Dispensa do controle de jornada de trabalho presencial os Procuradores Jurídicos da Câmara Municipal de Sobral.
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Dispensa do controle de jornada de trabalho presencial os Procuradores Jurídicos da Câmara Municipal de Sobral.
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Concede Função Comissionada aos servidores: Jamille Kelly Maia Pinto, Thaynar Sousa Martins, Gabrielly Glenda Firmo Mouta, Alex Monte Cavalcante e Leônidas Rogerio de Almeida.
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Concede Função Comissionada aos servidores: Jamille Kelly Maia Pinto, Thaynar Sousa Martins, Gabrielly Glenda Firmo Mouta, Alex Monte Cavalcante e Leônidas Rogerio de Almeida.
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Regulamenta o Sistema de Ponto Eletrônico na Câmara Municipal de Sobral e estabelece normas para sua utilização.
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Regulamenta o Sistema de Ponto Eletrônico na Câmara Municipal de Sobral e estabelece normas para sua utilização.
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Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral os dias 19, 22, 28 e 29 de março de 2024, na forma que indica.
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Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral os dias 19, 22, 28 e 29 de março de 2024, na forma que indica.
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Convoca os servidores da Câmara Municipal de Sobral, na forma que indica.
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Convoca os servidores da Câmara Municipal de Sobral, na forma que indica.
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Revoga dispositivo da Portaria Nº 853, de 05 de fevereiro de 2024, na forma que indica.
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Revoga dispositivo da Portaria Nº 853, de 05 de fevereiro de 2024, na forma que indica.
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Concede Licença Prêmio a servidora Janyele Sousa Oliveira.
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Concede Licença Prêmio a servidora Janyele Sousa Oliveira.
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Concede a servidora Walderlândia Araújo dos Santos Licença para trato de Assuntos Particulares.
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Concede a servidora Walderlândia Araújo dos Santos Licença para trato de Assuntos Particulares.
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Regulamenta o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Sobral-CE.
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Regulamenta o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Sobral-CE.
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Concede Licença Prêmio a servidora Heloísa Helena Guilherme Cavalcante.
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Concede Licença Prêmio a servidora Heloísa Helena Guilherme Cavalcante.
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Concede Função Comissionada ao(a) servidor(a) Alcione Gomes Araújo.
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Concede Função Comissionada ao(a) servidor(a) Alcione Gomes Araújo.
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Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral alusivo aos dias de carnaval e cinzas, na forma que indica.
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Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral alusivo aos dias de carnaval e cinzas, na forma que indica.
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Regulamenta a Resolução nº 163, de 29 de dezembro de 2023, que disciplina a Verba de Desenvolvimento Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Sobral.
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Regulamenta a Resolução nº 163, de 29 de dezembro de 2023, que disciplina a Verba de Desenvolvimento Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Sobral.
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Nomeia a Comissão de Contratação.
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REGULAMENTA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DO VALOR, PREVISTAS NO ART. 75, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REGULAMENTA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DO VALOR, PREVISTAS NO ART. 75, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Altera a descrição da Função de Presidente da Comissão de Licitação para Agente de Contratação.
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Altera a descrição da Função de Presidente da Comissão de Licitação para Agente de Contratação.
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Nomeia o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Sobral para a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das licitações.
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Nomeia o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Sobral para a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das licitações.
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Concede Licença Prêmio ao servidor Francisco das Chagas Negreiros Marques.
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Concede Licença Prêmio ao servidor Francisco das Chagas Negreiros Marques.
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Estabelece recesso no Poder Legislativo no período compreendido entre os dias 26 de dezembro do corrente ano ao dia 02 de janeiro de 2024.
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Estabelece recesso no Poder Legislativo no período compreendido entre os dias 26 de dezembro do corrente ano ao dia 02 de janeiro de 2024.
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Concede Licença Prêmio ao servidor Antônio Rodrigues Ferreira Júnior.
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Concede Licença Prêmio ao servidor Antônio Rodrigues Ferreira Júnior.
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Estabelece luto oficial na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.
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Estabelece luto oficial na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.
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Concede Licença Prêmio aos servidores: Afra Mendes Portela e Paulo do Nascimento Souza.
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Concede Licença Prêmio aos servidores: Afra Mendes Portela e Paulo do Nascimento Souza.
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DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
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DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
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Estabelece luto oficial na Câmara Municipal de Sobral.
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Revoga integralmente a Portaria Nº 823 de 12 de abril de 2023,
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Revoga integralmente a Portaria Nº 823 de 12 de abril de 2023,
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Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral, dia 13 de outubro de 2023, na forma que indica.
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Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral, dia 13 de outubro de 2023, na forma que indica.
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Convocação para eleição da nova Mesa Diretora do Programa Câmara Mirim, marcada para o dia 05 de outubro corrente às 18h.
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Convocação para eleição da nova Mesa Diretora do Programa Câmara Mirim, marcada para o dia 05 de outubro corrente às 18h.
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Concede Licença Prêmio a servidora Ana Cláudia de Lima Mendes.
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Concede Licença Prêmio a servidora Ana Cláudia de Lima Mendes.
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Concede Licença Prêmio ao servidor Emanoel Viana Liberato.
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Concede Licença Prêmio ao servidor Emanoel Viana Liberato.
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Concede Licença Prêmio a servidora Irene do Nascimento Freitas.
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Concede Licença Prêmio a servidora Irene do Nascimento Freitas.
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