Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, o servidor Edmar Rodrigues de Sousa Lima, 03 meses de Licença Prêmio convertida em pecúnia, a que faz jus por força da Lei.
Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora Maria Simone Fernandes Barbosa, 01 mês de Licença Prêmio convertida em pecúnia, referente a segunda parcela, a que faz jus por força da Lei.
Ficam suspensas as atividades do PROCON e da OUVIDORIA da Câmara Municipal de Sobral,n~.:;dependências da Câmara Municipal, durante; todo o dia 13(quinta-feira) de julho de 2017, em decorrência do deslocamento de seus servidores para o Conjunto Caiçara.
Conceder nos termos do Art. 84, inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n? 38 de 15 de dezembro de 1992, o servidor Francisco Jucival de Sousa, a conceder a referida Licença Prêmio convertido em pecúnia, nos termos do Art. 107 da Lei nº 038/92, 2°(segunda) e 3°(parcela).
Fica estabelecido que no horário de expediente e nas dependências da Câmara Municipal de Sobral, as reuniões INTER SETORIAIS, serão permitidas somente com a autorização do Presidente ou do Diretor Geral.
Conceder o pagamento de 15 (quinze) dias dos subsídios do vereador José Itamar Ribeiro da Silva, nos termos do § 2°, alínea \"a\" do art. 43 da Lei Orgânica de Sobral.
Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor Francisco Jucival de Sousa, O 1 mês de Licença Prêmio para o mês de junho, ficando os demais para posterior autorização, referentes aos períodos descritos abaixo, a que faz jus por força da Lei.
O funcionamento do Poder Legislativo para o dia 16 de junho (sexta-feira) será até às 14:00 horas para os setores de limpeza, recepção, portaria, protocolo e comissões considerando-se ponto facultativo para os demais setores.
Fica autorizado o pagamento da 3ª (terceira) parcela da Licença Prêmio, convertida em pecúnia, concedida em 2016 a Servidora FÁBIA ALBUQUERQUE SABÓIA, e, não paga de forma integral no ano do deferimento.
Fica o servidor Rafael Ximenes Gomes Cavalcante -
Técnico Legislativo Especialidade Transporte, licenciado pelo período de
15 dias (inicio 03/05/2017 a 17/05/2017) por motivo de doença em
pessoa em da família. Conforme capitulo IV seção V art. 98 do Regime
Jurídico Único.
Fico criado o Projeto O LEGISLATIVO EM MOVIMENTO, cujo
objetivo é levar ações do Poder Legislativo para mais próximo da população, fazendo-se
presente nos bairros e distritos de nosso Município.
Fica estabelecido expediente na Câmara Municipal de Sobral de forma corrida, ou seja, das 08:00h as 13:00h, excepcionalmente, no dia 31(sexta-feira) de março do corrente ano.
Convocar os servidores efetivos desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções no Plenário 05 de Julho, às 16:30 horas do dia 17(sexta-feira) de março de 2017.
Convocar os servidores afetivos desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções às 17:30 horas dos dias 07 e 14 de março de 2017.
O Brasão Oficial da Câmara Municipal de Sobral é de uso exclusivo deste Poder Legislativo, sendo este órgão o único autorizado, por meio de seu Presidente, a elaborar documentos e confeccionar materiais e uniformes utilizando o símbolo oficial em nome da Câmara Municipal de Sobral.
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