Determina expediente corrido de 08:00 às 14:00 horas durante o período do dia 16 (dezesseis) até o dia 24 (vinte e quatro) de dezembro do corrente ano, em razão do recesso parlamentar e férias coletivas dos vereadores.
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Determina expediente corrido de 08:00 às 14:00 horas durante o período do dia 16 (dezesseis) até o dia 24 (vinte e quatro) de dezembro do corrente ano, em razão do recesso parlamentar e férias coletivas dos vereadores.
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Dispõe sobre providências administrativas a serem adotadas visando à regular transição de gestão no âmbito do Poder Legislativo de Sobral e dá outras providências.
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Dispõe sobre providências administrativas a serem adotadas visando à regular transição de gestão no âmbito do Poder Legislativo de Sobral e dá outras providências.
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Altera a composição da Comissão Provisória instituída pela Portaria nº 894, de 18 de novembro de 2024.
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Altera a composição da Comissão Provisória instituída pela Portaria nº 894, de 18 de novembro de 2024.
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Institui a COMISSÃO PROVISÓRIA responsável por apreciar os pedidos de adicional de qualificação apresentados pelos servidores da Câmara Municipal de Sobral.
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Institui a COMISSÃO PROVISÓRIA responsável por apreciar os pedidos de adicional de qualificação apresentados pelos servidores da Câmara Municipal de Sobral.
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Estabelece o funcionamento do protocolo para tramitação das matérias legislativas antes do encerramento do período legislativo e dá outras providências.
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Estabelece o funcionamento do protocolo para tramitação das matérias legislativas antes do encerramento do período legislativo e dá outras providências.
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Dispõe sobre providências administrativas a serem adotadas visando à regular transição de gestão no âmbito do Poder Legislativo de Sobral e dá outras providências.
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Dispõe sobre providências administrativas a serem adotadas visando à regular transição de gestão no âmbito do Poder Legislativo de Sobral e dá outras providências.
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Convoca servidores para exercer atividades no dia da eleição.
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Convoca servidores para exercer atividades no dia da eleição.
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Proíbe veiculação de propaganda eleitoral através de folhetos, volantes, outros impressos, símbolos, frases, imagens e assemelhados nas dependências externas e internas dos prédios do Poder Legislativo de uso comum.
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Proíbe veiculação de propaganda eleitoral através de folhetos, volantes, outros impressos, símbolos, frases, imagens e assemelhados nas dependências externas e internas dos prédios do Poder Legislativo de uso comum.
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Concede Função Comissionada ao servidor Leônidas Rogério de Almeida.
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Concede Função Comissionada ao servidor Leônidas Rogério de Almeida.
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Institui a Comissão de Sindicância Investigativa na Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.
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Institui a Comissão de Sindicância Investigativa na Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.
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Concede Licença Prêmio a servidora Maria Simone Fernandes Barbosa.
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Concede Licença Prêmio a servidora Maria Simone Fernandes Barbosa.
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REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA DURANTE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR.
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REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA DURANTE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR.
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CONVOCA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.
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CONVOCA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.
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Dispõe sobre o Registro e Controle Eletrônico de Frequência dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Sobral.
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Dispõe sobre o Registro e Controle Eletrônico de Frequência dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Sobral.
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Institui o regime permanente de teletrabalho na Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.
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Institui o regime permanente de teletrabalho na Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.
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Concede Função Comissionada aos servidores: Raimundo Clerton Fernandes de Matos e Hermes Brandão Evangelista.
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Concede Função Comissionada aos servidores: Raimundo Clerton Fernandes de Matos e Hermes Brandão Evangelista.
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Constitui os membros da Escola do Legislativo Sobralense no âmbito da Câmara Municipal de Sobral.
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Constitui os membros da Escola do Legislativo Sobralense no âmbito da Câmara Municipal de Sobral.
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Exonerar o servidor efetivo Francisco Expedido Helcias Alves, por força da decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal.
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Exonerar o servidor efetivo Francisco Expedido Helcias Alves, por força da decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal.
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DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL NO DIA 31 DE MAIO DE 2024; E, REVOGA A PORTARIA Nº873, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
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DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL NO DIA 31 DE MAIO DE 2024; E, REVOGA A PORTARIA Nº873, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
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Concede Licença Prêmio ao servidor Antônio Rodrigues Portela.
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Concede Licença Prêmio ao servidor Antônio Rodrigues Portela.
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Concede Licença Prêmio aos servidores: Anderson Carneiro de Paulo e Sandra Aragão Alves.
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Concede Licença Prêmio aos servidores: Anderson Carneiro de Paulo e Sandra Aragão Alves.
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Concede Função Comissionada aos servidores: Maxwel Bento Barbosa, Romário dos Santos Souza e Francisco Valceli Carneiro Liberato.
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Concede Função Comissionada aos servidores: Maxwel Bento Barbosa, Romário dos Santos Souza e Francisco Valceli Carneiro Liberato.
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Concede Licença Prêmio ao servidor Francisco Ênio Farias Pontes Filho.
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Concede Licença Prêmio ao servidor Francisco Ênio Farias Pontes Filho.
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Estabelece a forma de reuniões das Comissões Permanentes da Câmara durante o período pré-eleitoral.
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Estabelece a forma de reuniões das Comissões Permanentes da Câmara durante o período pré-eleitoral.
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Designa os membros da Procuradoria Especial da Mulher para o ano de 2ü24 e dá outras providências.
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Designa os membros da Procuradoria Especial da Mulher para o ano de 2ü24 e dá outras providências.
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Concede Função Comissionada aos servidores David Inácio Silva Neto e Francisco Expedito Helcias Alves..
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Concede Função Comissionada aos servidores David Inácio Silva Neto e Francisco Expedito Helcias Alves..
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Concede Licença Prêmio ao servidor Claudiomiro Siqueira de Paula.
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Concede Licença Prêmio ao servidor Claudiomiro Siqueira de Paula.
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Institui a Comissão Provisória da Eleição da Câmara Mirim de Sobral 2024, para o mandato 2024/2025.
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Institui a Comissão Provisória da Eleição da Câmara Mirim de Sobral 2024, para o mandato 2024/2025.
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Concede Função Comissionada a servidora Maria Brena Freires Almeida.
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Concede Função Comissionada a servidora Maria Brena Freires Almeida.
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Concede Licença Prêmio ao servidor Francisco Mesquita Silva.
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Concede Licença Prêmio ao servidor Francisco Mesquita Silva.
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