Adiar a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sobral.

Concede Licença Prêmio aos servidores: Afra Mendes Portela, Irene do Nascimento Freitas e José Roberto Policarpo da Silva.

Prorroga, por igual período, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Provisória instítuida pela Portaria nº 770, de 29 de abril de 2022.

Estabelece PONTO FACULTATIVO no dia 04(segunda-feira) de julho do corrente ano.

Estabelecer que tão logo seja concluída a reforma do prédio onde funciona o ECOAS (Escola de Cultura, Comunicação, Ofícios e Artes) localizada na Travessa Adriano Dias, nº135, Centro, Sobral-CE, cedido parte deste pelo Município para funcionar os demais órgãos da Câmara Municipal de Sobral, seja retomado o trabalho presencial.

Estabelecer PONTO FACULTATIVO no próximo dia 17 de junho do corrente ano.

Concede a servidora Afra Mendes Portela, Licença Prêmio referente ao período de 2009 a 2013.

Ficam suspensos os trabalhos da 33ª Sessão Ordinária que seria realizada no dia 31 (terça-feira) de maio corrente.

Fica concedida Função Comissionada ao servidor Helton Sousa Rodrigues.

Autoriza o reinício das numerações de documentos expedidos no Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Sobral.

Altera a Portaria Nº 775/22, de 16 de maio de 2022.

Colocar os servidores EDMAR RODRIGUES DE SOUSA LIMA, coordenador do Programa Câmara Mirim de Sobral, e, o servidor JANDER LOPES DE SOUZA, secretário legislativo – área legislativa, que fazem parte do PROGRAMA CÂMARA MIRIM DE SOBRAL, parcialmente em trabalho remoto e/ou híbrido.

Estabelecer, excepcionalmente, a partir de 16 de maio de 2022, para todos os setores administrativos que funcionam na sede administrativa da Câmara Municipal de Sobral (Anexo Gerardo Cristino de Menezes), o trabalho de forma remota e/ou híbrida.

Autoriza a cessão do Servidor Ian Vinicius Vasconcelos dos Santos, para prestar serviços ao Cartório da 121ª Zona Eleitoral, pertencente ao TRE/CE, sediado em Sobral.

Concede Licença Prêmio aos servidores Ana Júlia Dias, Claudiomiro Siqueira de Paula, Francisco Mesquita Silva, João Batista Marques de Vasconcelos, José Maciel Carneiro dos Santos e Sandra Aragão Alves.

Concede Licença Prêmio aos servidores Luan Rafaela Vasconcelos Ponte e Wanderlândia Araújo dos Santos.

Fica instituída a COMISSÃO PROVISÓRIA responsável por apreciar os pedidos de adicional de qualificação apresentados pelos servidores da Câmara Municipal de Sobral.

Fica instituída a COMISSÃO PROVISÓRIA de Ascensão Funcional dos servidores da Câmara Municipal.

Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

Declarar a vacância do cargo comissionado de Procurador Legislativo, em decorrência do falecimento do Sr. Almir Lima Santos.

Estabelece Ponto Facultativo no dia 14 de abril (quinta-feira) da Semana Santa.

Estabelece Luto Oficial de três dias no âmbito do Poder Legislativo Sobralense e suspende os trabalhos presenciais da Câmara Municipal.

Concede Licença Prêmio aos servidores Anderson Carneiro de Paula, Antônio Helder da Silva, Sandra Aragão Alves, Aline Sousa Bessa e Francisco Cláudio Araújo Neto.

Concede Função Comissionada ao servidor Samir Nobre Chaves.

Convoca os 16 (dezesseis) servidores efetivos e/ou comissionados, para exercerem as funções de DELEGADOS DA CÂMARA DE SOBRAL no Processo Eleitoral da Câmara Mirim 2022.

Convoca os servidores efetivos e/ou comissionados, para exercerem as funções de escrutinadores na ELEIÇÃO MIRIM 2022.

Fica estabelecido que as Sessões Ordinárias designadas para os dias 14 e 15 de março do corrente ano serão realizadas de forma on-line, em razão das obras realizadas no Plenário 05 de Julho.

Concede a servidora Juliana Freitas Alves, Licença Prêmio referente ao período de 2016 a 2021.

Concede ao servidor Francisco Cláudio Araújo, Licença Prêmio referente ao período de 2016 a 2021.

Concede Função Comissionada ao servidor Edmar Rodrigues de Sousa Lima.