As sessões ordinárias e/ou extraordinárias da Câmara Municipal de Sobral serão durante 30 (trinta) dias, de forma on-line, à partir da presente data, após a Presidência da Câmara, consultar a maioria dos membros da Mesa e dar ciência aos vereadores.

As reuniões ordinárias e/ou extraordinárias das Comissões Permanentes da Câmara serão presenciais, facultando a Presidência da respectiva comissão e/ou a pedido de um de seus membros, à realização de forma on-line (virtual), desde que devidamente consultado e acatado pela maioria de seus membros.

Reconhece a aprovação em estágio probatório com a consequente estabilidade no serviço público dos servidores de provimento efetivo e dá outras providências.

Institui a Comissão Provisória da Eleição da Câmara Mirim de Sobral 2023, para o mandato 2023/2024.

Concede a função comissionada ao servidor: José Cleonso Formiga Mouta Netto.

Concede as funções comissionadas aos servidores: Rosimary Ferreira Damasceno, Francisco Ivan Ribeiro, Georgiana Borges Arcanjo, Maira Roseno de Sousa Pereira, Tania Clemon Gomes dos Santos e Tadeu Beserra Linhares Filho.

Lota no gabinete do Vereador José Jalis Siqueira Gomes os assessores do gabinete do Vereador Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira, para o devido assessoramento parlamentar.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral alusivo ao dias de carnaval e cinzas, na forma que indica.

Revoga integralmente a Portaria nº 477 de 05 de janeiro de 2017, revoga parcialmente a Portaria nº 440, de 03 de maio de 2016. Concede funções comissionadas as servidoras: Janyele Sousa Oliveira e Rozimeire Barros Ribeiro.

Concede as funções comissionadas aos servidores: Antônio Jacinto Farias Júnior e Sócrates Brito Gomes.

Revoga a Portaria n° 671 de 10 de agosto de 2020,

Concede as funções comissionadas aos servidores: Liziane Carneiro Farias Carmo e Johnnathan Derick Melo Barrozo.

Nomeia à Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Sobral.

Concede as funções comissionadas aos servidores: Luís Cláudio Coutinho Rodrigues, Francisco Vilmar Linhares Júnior e Lívia Lorana Braga Sousa.

Revoga a Portaria N° 548, de 03 de janeiro de 2018.

Concede as funções comissionadas aos servidores: Francisco Valdeney Pinto Mesquita, Jose Sergio Dias Carneiro Filho, Jose Ricardo Carneiro, Francisco Sabino Lima Melo, Catia Mara Rogério Marques e Antônio Cleito Rodrigues.

Concede as funções comissionadas aos servidores: Francisco Ênio Farias Pontes Filho, José Maciel Carneiro dos Santos, Fábia Albuquerque Sabóia, Diogo Rodrigues Silva e Ângelo de Medeiros Lima Júnior.

Revoga as Portarias Nºs: 645/19, 688 e 692/21, bem como revoga parcialmente a Portaria Nº 747/22.

Estabelecer PONTO FACULTATIVO no dia 30(sexta-feira) de dezembro do corrente ano.

Convoca servidores efetivos e comissionados à Sessão de Posse da Mesa Diretora Biênio 2023/2024.

Convoca servidores efetivos no período de recesso parlamentar.

INSTITUI A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE SOBRAL PARA O BIÊNIO 2023/2024.

Convoca servidores efetivos e comissionados à Sessão de eleição para Renovação da Mesa Diretora Biênio 2023/2024.

Regulamenta o expediente da Câmara Municipal de Sobral, durante o período dos jogos da Copa do Mundo 2022, bem como no recesso parlamentar.

Concede Licença Prêmio a servidora Irene do Nascimento Freitas.

Concede Licença Prêmio a servidora Maria Simone Fernandes Barbosa.

Concede Licença Prêmio ao servidor Antônio Helder da Silva.

Antecipa o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2022, alusivo ao Dia do Servidor Público, para o dia 24 de outubro de 2022.

Concede percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos do(a)s servidore(a)s: Francisco Ênio F. Ponte Filho, Apolônia C. B. D. Richard e Jander Lopes de Souza.

Concede percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos do(a)s servidore(a)s: Juliana Freitas Alves, Emanoel Viana Liberato, Francisco Lucas Bueno do Carmo, Francisco das Chagas Costa, Rafael Ximenes Gomes Cavalcante, Ana Claudia de Lima Mendes, Manoel Hernando de Lima, Eliane Marcia Silveira Vasconcelos, Francisco Expedito Helcias Alves e Jose Roberto Policarpo Da Silva.