Fica instituída a COMISSÃO PROVISÓRIA para levantamento do Patrimônio Inservível da Câmara Municipal de Sobral, que será composta pelos seguintes servidores efetivos

Decretar ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral nos dias 18(segunda-feira) e 19(terça-feira) de março do ano corrente.

Fica concedido percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos do servidor do quadro efetivo abaixo

Fica estabelecido Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral nos dias 04(segunda-feira) e 05(terça-feira) de março do corrente ano.

Fica concedido percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados:

Fica concedida a Função Comissionada ao servidor abaixo relacionado:

Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n° 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor Francisco Mesquita Silva, 03 meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos descritos baixo, a que faz jus por força da Lei.

Fica concedida a Função Comissionada à servidora efetiva abaixo relacionada:

Determina o pagamento complementar do subsídio do vereador Romário Araújo de Sousa afastado por motivo de saúde devidamente comprovados, após autorizado o auxílio doença pelo INSS, conforme estabelece a legislação previdenciária e a Lei Orgânica do Município de Sobral.

Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidores abaixo relacionados:

Não é permitido o acesso de pessoas trajando bermudas, shorts, calções, camisetas regatas, minissaias, mini blusas ou vestimentas que sejam consideradas inadequadas ao ambiente nas dependências da Câmara.

AUTORIZAR, em regime de emergência e desde que caracterizada a situação de urgência, à Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 594, de 02 de janeiro de 2019, a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação para contratações nos termos do Inciso IV do Art. 24 da Lei nº 8.666/93, combinado com os critérios do Art. 26 do mesmo dispositivo legal

Fica concedida Função Comissionada ao servidor efetivo abaixo relacionado

Fica concedida Função Comissionada ao servidor efetivo abaixo relacionado

Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidores abaixo relacionados

Revogar a Portaria n° 54712018 de 02 de janeiro de 2018

Fica estabelecido o expediente interno de funcionamento do Poder Legislativo sobralense, das 08:00h as 14:00h, durante o período de 02 a 11 de janeiro de 2019.

Convoca os servidores efetivos comissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções às 17h do dia 03 de julho de 2018:

Ficam revogadas as Funções Comissionadas concedidas através das Portarias

EXONERAR os servidores ocupantes do Cargo em comissão abaixo relacionados:

Revogar a Portaria de n° 588/18, de 17 de dezembro de 2018.

Convocar os servidores do quadro efetivo para ocuparem os seus respectivos lugares na Sessão Especial do dia 01 (terça-feira) de janeiro de 2019, para a posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral do biênio 2019 e 2020, a partir das 17:30 horas, a saber

Fica estabelecido que nos dias 24 (segunda-feira) e 31 (segunda-feira) de dezembro não haverá expediente.

O Poder Legislativo ficará fechado no expediente da tarde (a partir das 14h) do dia 13 de dezembro de 2018.

Convocar os servidores do quadro efetivo e comissionados para ocuparem os seus respectivos lugares na Sessão Especial do dia O1 (sábado) de dezembro do corrente ano, para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral para o biênio 2019 e 2020, a partir das 16:00 horas, a saber

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber até às 10:00 horas do dia 04 de dezembro de 2018, para serem lidos, analisados e votados até o dia 17 de dezembro os seguintes Projetos: de Lei, Indicação, Resolução, Decreto Legislativo, Lei Complementar, as Propostas de Emenda a Lei Orgânica e as Moções.

Revogar a nomeação da vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda para compor a Comissão de Transição do Poder Legislativo

Fica instituída a COMISSÃO JULGADORA do 1º Concurso de Presépios de Sobral, que será composta pelos seguintes servidores efetivos e comissionados e membros das entidades conveniadas:

Nomear os servidores abaixo descritos para compor a Comissão de Transição do Poder Legislativo.

Fica revogada a Função Comissionada (FC3) concedida através da portaria Nº 548 de 03 de janeiro de 2018.