DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL NO DIA 31 DE MAIO DE 2024; E, REVOGA A PORTARIA Nº873, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

Concede Licença Prêmio ao servidor Antônio Rodrigues Portela.

Concede Licença Prêmio aos servidores: Anderson Carneiro de Paulo e Sandra Aragão Alves.

Concede Função Comissionada aos servidores: Maxwel Bento Barbosa, Romário dos Santos Souza e Francisco Valceli Carneiro Liberato.

Concede Licença Prêmio ao servidor Francisco Ênio Farias Pontes Filho.

Estabelece a forma de reuniões das Comissões Permanentes da Câmara durante o período pré-eleitoral.

Designa os membros da Procuradoria Especial da Mulher para o ano de 2ü24 e dá outras providências.

Concede Função Comissionada aos servidores David Inácio Silva Neto e Francisco Expedito Helcias Alves..

Concede Licença Prêmio ao servidor Claudiomiro Siqueira de Paula.

Institui a Comissão Provisória da Eleição da Câmara Mirim de Sobral 2024, para o mandato 2024/2025.

Concede Função Comissionada a servidora Maria Brena Freires Almeida.

Concede Licença Prêmio ao servidor Francisco Mesquita Silva.

Dispensa do controle de jornada de trabalho presencial os Procuradores Jurídicos da Câmara Municipal de Sobral.

Concede Função Comissionada aos servidores: Jamille Kelly Maia Pinto, Thaynar Sousa Martins, Gabrielly Glenda Firmo Mouta, Alex Monte Cavalcante e Leônidas Rogerio de Almeida.

Regulamenta o Sistema de Ponto Eletrônico na Câmara Municipal de Sobral e estabelece normas para sua utilização.

Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral os dias 19, 22, 28 e 29 de março de 2024, na forma que indica.

Convoca os servidores da Câmara Municipal de Sobral, na forma que indica.

Revoga dispositivo da Portaria Nº 853, de 05 de fevereiro de 2024, na forma que indica.

Concede Licença Prêmio a servidora Janyele Sousa Oliveira.

Concede a servidora Walderlândia Araújo dos Santos Licença para trato de Assuntos Particulares.

Regulamenta o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Sobral-CE.

Concede Licença Prêmio a servidora Heloísa Helena Guilherme Cavalcante.

Concede Função Comissionada ao(a) servidor(a) Alcione Gomes Araújo.

Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral alusivo aos dias de carnaval e cinzas, na forma que indica.

Regulamenta a Resolução nº 163, de 29 de dezembro de 2023, que disciplina a Verba de Desenvolvimento Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Sobral.

Nomeia a Comissão de Contratação.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DO VALOR, PREVISTAS NO ART. 75, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a descrição da Função de Presidente da Comissão de Licitação para Agente de Contratação.

Nomeia o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Sobral para a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das licitações.

Concede Licença Prêmio ao servidor Francisco das Chagas Negreiros Marques.