O Dia do Funcionalismo Público estabelecido para o dia 28/10/2019(segunda-feira) fica transferido para sexta-feira(01 de novembro) do corrente ano como ponto facultativo.
Convocar todos os servidores efetivos desta Casa Legislativa para participar da eleição da nova Comissão Permanente de Ascensão dos Servidores do Quadro Efetivo da Câmara Municipal de Sobral, a ser realizada no dia 22 de novembro de 2019 (sexta-feira), das 10:30 às 13:30 horas.
Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edis para fazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:00h, respeitada a ordem de chegada do vereador no Setor Legislativo para efetuar a sua inscrição.
Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, a Servidora MARIA SIMONE FERNANDES BARBOSA, Licença Prêmio referente ao período 2014/2018, a que faz jus por força da Lei.
Conceder, nos termos do Art. 84, lnciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n\" 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora Heloísa Helena Guilherme Cavalcante, 03 meses de Licença Prêmio referentes ao períodos descritos abaixo, a que faz jus por força da Lei.
Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, a Servidora MARIA DA CONCEILÇÃO FONTELES BARROSO, Licença Prêmio referente ao período 2014/2018, a que faz jus por força da Lei.
Fica concedida a licença de 15(quinze) dias, por motivo de doença em pessoa da família, ao servidor José Maciel Carneiro dos Santos - Técnico Legislativo - Área Legislativa.
Ficam convocados os servidores efetivos e comissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, às 15:30h no dia 01 (segunda-feira) de julho de 2019 na Sessão Especial de Posse dos Vereadores Mirins:
Fica estabelecido o expediente da Câmara Municipal de Sobral compreendido entre os dias 01 (segunda-feira) a 31 (quarta-feira) de julho do corrente ano de forma corrida, das 08:00h às 13:00h.
Convocar os servidores abaixo citados para exercerem as funções de escrutinadores na eleição da Câmara Mirim de Sobral - Legislatura 2019/2020, no dia 13 de junho de 2019, com início às 16:30 horas, no plenário 05 de julho da Câmara Municipal de Sobral.
Fica estabelecido que o acesso a Ouvidoria deverá ser realizado por meio de canais comunicação eletrônico (sites e e-mails), pelo telefone ou pessoalmente na sala da Ouvidoria na Câmara Municipal de Sobral.
Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor Francisco Jucival de Sousa, 03 meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos descritos abaixo, a que faz jus por força da Lei.
A Comissão Permanente de Ascensão Funcional dos Servidores da Câmara Municipal de Sobral para término do mandato de 02(dois) anos que finda-se em setembro
de 2019 tem a seguinte composição
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