INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇO NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO COM A AVENIDA ISABELA MOREIRA GOMES, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, MEDIANTE INCENTIVO À DISPONIBILIZAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS, COMUNICADOS E DOCUMENTOS OFICIAIS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM FORMATO ACESSÍVEL, INCLUSIVE EM BRAILE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DOS FATORES DE RISCO PARA DOENÇAS METABÓLICAS EM ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO URBANA ACESSÍVEL EM BRAILE E OUTROS RECURSOS DE ACESSIBILIDADE DESTINADOS À ORIENTAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM VIAS, PRAÇAS, CALÇADÕES E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA OSVALDO RANGEL, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS E NO SANEAMENTO BÁSICO DA AVENIDA MARGARIDA MOURA E DA RUA ASTOLFO MENESCAL, LOCALIZADAS NO BAIRRO JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E REQUALIFICAÇÃO DA RUA CORONEL SABINO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, IMPORTANTE VIA DE ACESSO AO SANTUÁRIO MÃE RAINHA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL, SISAR, NA LOCALIDADE DE OURO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA DISPONIBILIZAÇÃO, NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS (SITES) OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À REDE DE PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "NOSSA QUADRA", DESTINADO À CAPTAÇÃO DE PARCERIAS PARA IMPLANTAÇÃO, REFORMA, REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL FAMÍLIA ACOLHEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, DESTINADO AO ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA CORONEL SABINO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA ALCÂNTARAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PROFESSOR MANUEL PINTO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JOÃO XXIII, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS RETENTORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPUREZAS NOS SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, COM VISTAS À PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE ALAGAMENTOS URBANOS, PROTEÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DA EFICIÊNCIA DA DRENAGEM URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO GRATUITA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS AOS FAMILIARES DE PESSOAS SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA E PARADESPORTIVA POR ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MARIA FLORÊNCIA DIASSIS ROMÃO (RUA CAETÉ), LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA GLÓRIA CATUNDA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA RADIALISTA FRANCISCO ARISTEU BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO ALVES DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA VALORIZAÇÃO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DAS ARTES MARCIAIS E DOS ESPORTES DE COMBATE COMO INSTRUMENTOS DE INCLUSÃO SOCIAL, FORMAÇÃO CIDADÃ, PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE COMBATE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE, SEGURANÇA, BEM-ESTAR E VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES QUE EXERCEM ATIVIDADES POR INTERMÉDIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL E ENTREGA DE MERCADORIAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE APOIO E ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, ACOLHIMENTO E APOIO ÀS PESSOAS COM DIAGNÓSTICO TARDIO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ESPECIALMENTE NA IDADE ADULTA E NA TERCEIRA IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA SÃO JORGE, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA SÃO JOAQUIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA SANTA MARTA, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO DE RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, À SEGURANÇA URBANA, AO MEIO AMBIENTE E À QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DECORRENTES DA EXISTÊNCIA DE IMÓVEIS ABANDONADOS, DEGRADADOS OU EM ESTADO DE RUÍNA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, BEM COMO PARA INCENTIVO À RECUPERAÇÃO URBANÍSTICA DE ÁREAS IMPACTADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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