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Origem: V-277

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Foram encontradas 1196 registros

Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 14:08:58

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO RUBIRA DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO RUBIRA DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

14/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL DE AGUIAR PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL DE AGUIAR PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

14/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ORGENDINA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ORGENDINA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

14/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA GLÓRIA CHAVES LIMA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA GLÓRIA CHAVES LIMA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

14/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O MONITORAMENTO DA UMIDADE RELATIVA DO AR E A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS NAS SALAS DE AULA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O MONITORAMENTO DA UMIDADE RELATIVA DO AR E A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS NAS SALAS DE AULA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ATENÇÃO E ENFRENTAMENTO À LUDOPATIA E AOS TRANSTORNOS ASSOCIADOS À DEPENDÊNCIA DE JOGOS DE AZAR E APOSTAS ELETRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ATENÇÃO E ENFRENTAMENTO À LUDOPATIA E AOS TRANSTORNOS ASSOCIADOS À DEPENDÊNCIA DE JOGOS DE AZAR E APOSTAS ELETRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PARCEIRO DA SAÚDE", DESTINADO AO INCENTIVO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PARCEIRO DA SAÚDE", DESTINADO AO INCENTIVO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUÍS CARVALHO DE BRITO, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUÍS CARVALHO DE BRITO, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

13/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VERTICAL E HORIZONTAL, NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA DOUTOR CLODOVEU DE ARRUDA E A RUA MANOEL MARINHO DE ANDRADE, BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VERTICAL E HORIZONTAL, NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA DOUTOR CLODOVEU DE ARRUDA E A RUA MANOEL MARINHO DE ANDRADE, BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

13/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA VEREADOR ANTÔNIO LINHARES PONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA VEREADOR ANTÔNIO LINHARES PONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

13/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MANOEL MESSIAS DOMINGOS, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB III, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MANOEL MESSIAS DOMINGOS, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB III, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

13/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "PEQUENO SOCORRISTA", DESTINADO À EDUCAÇÃO PREVENTIVA E À FORMAÇÃO DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "PEQUENO SOCORRISTA", DESTINADO À EDUCAÇÃO PREVENTIVA E À FORMAÇÃO DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UMA ESCOLA", DESTINADO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UMA ESCOLA", DESTINADO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "SAÚDE NO CAMPO", DESTINADO À AMPLIAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO RESIDENTE NA ZONA RURAL E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "SAÚDE NO CAMPO", DESTINADO À AMPLIAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO RESIDENTE NA ZONA RURAL E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA PAULO ARAGÃO E A RUA ORIANO MENDES, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA PAULO ARAGÃO E A RUA ORIANO MENDES, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

12/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NA TRAVESSA ADRIANO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NA TRAVESSA ADRIANO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

12/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA ADRIANO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA ADRIANO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

12/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A REALIZAÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA ADRIANO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA ADRIANO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

12/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ MARIA DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ MARIA DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

11/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA DA ALEGRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA DA ALEGRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

11/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ MARIA DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ MARIA DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

11/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A REALIZAÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAUBI VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAUBI VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

11/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO AO APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E À AMPLIAÇÃO DE SOLUÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO AO APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E À AMPLIAÇÃO DE SOLUÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DE SOBRAL-CE, MEDIANTE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ADOÇÃO DE RECURSOS DE COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DE SOBRAL-CE, MEDIANTE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ADOÇÃO DE RECURSOS DE COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE A MANOBRA DE HEIMLICH (ABRAÇO DA VIDA) E A PREVENÇÃO E MANEJO DE EPISÓDIOS DE ENGASGO NO ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E NAS AÇÕES DE ORIENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE A MANOBRA DE HEIMLICH (ABRAÇO DA VIDA) E A PREVENÇÃO E MANEJO DE EPISÓDIOS DE ENGASGO NO ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E NAS AÇÕES DE ORIENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MONSENHOR JOSÉ FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MONSENHOR JOSÉ FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

10/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A REALIZAÇÃO DA CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DA PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA DOUTOR MONTE I, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DA CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DA PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA DOUTOR MONTE I, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

10/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A REALIZAÇÃO DA CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA VINTE E TRÊS DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DA CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA VINTE E TRÊS DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

10/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A REALIZAÇÃO DE CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA CORDEIRO DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA CORDEIRO DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

10/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, VISANDO INCENTIVAR A ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EM IMÓVEIS URBANOS POR MEIO DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, VISANDO INCENTIVAR A ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EM IMÓVEIS URBANOS POR MEIO DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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