1. Início
  2. Matérias

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 56566 registros
PROJETO DE LEI: 639/2003 29/09/2003

  • CRIA OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cid Ferreira Gomes

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PROJETO DE LEI: 638/2003 29/09/2003

  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA, TRIBUTO E IMPOSTO A TODOS OS IMÓVEIS PERTENCENTES À SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, EM SOBRAL.

Autor: José Ivan Frota Rodrigues

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
OFÍCIO SECRETARIA: 31/2003 29/09/2003

Autor: Secretaria

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
OFÍCIO SECRETARIA: 30/2003 29/09/2003

Autor: Secretaria

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
OFÍCIO SECRETARIA: 29/2003 29/09/2003

Autor: Secretaria

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
REQUERIMENTO: 1480/2003 26/09/2003

  • SOLICITA A COLOCAÇÃO DE DOIS BANHEIROS REMOVÍVEIS EM FRENTE DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, PARA ATENDER OS FREQÜENTADORES DO MERCADO PÚBLICO.

Autor: Rodolfo Basílio Madeira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
REQUERIMENTO: 1479/2003 26/09/2003

  • SOLICITA CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A POLICIA FEDERAL AUTORIZANDO O USO DO PRÉDIO DO IPEC PARA O FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL EM NOSSA CIDADE.

Autor: José Crisóstomo Barroso Ibiapina

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
REQUERIMENTO: 1478/2003 26/09/2003

  • SOLICITA UMA ILUMINAÇÃO APROPRIADA PARA A AV. NOEME IBIAPINA, NO BAIRRO DO JUNCO.

Autor: José Crisóstomo Barroso Ibiapina

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
OFÍCIO: 775/2003 26/09/2003

Autor: Secretaria

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
OFÍCIO: 774/2003 26/09/2003

Autor: Secretaria

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
OFÍCIO: 773/2003 26/09/2003

Autor: Secretaria

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PROJETO DE LEI: 637/2003 26/09/2003

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO GERIÁTRICO NOS POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

Autor: Rodolfo Basílio Madeira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PROJETO DE LEI: 636/2003 26/09/2003

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM DISCIPLINAR A COLETA DE BATERIA E PILHAS USADAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Autor: Rodolfo Basílio Madeira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PROJETO DE LEI: 635/2003 26/09/2003

  • TORNA OBRIGATÓRIO O 'CURSO BÁSICO DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCÊNDIO E TÉCNICAS DE SALVAMENTO A PESSOAS CONFINADAS EM ELEVADORES', AOS PORTEIROS E FUNCIONÁRIOS DOS CONDOMÍNIOS E PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS.

Autor: Rodolfo Basílio Madeira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
RELATÓRIO: 134/2003 26/09/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
RELATÓRIO: 133/2003 26/09/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PARECER DA COMISSÃO: 133/2003 26/09/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PARECER DA COMISSÃO: 132/2003 26/09/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
RELATÓRIO: 132/2003 26/09/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
RELATÓRIO: 131/2003 26/09/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PARECER DA COMISSÃO: 131/2003 26/09/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
RELATÓRIO: 130/2003 26/09/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PARECER DA COMISSÃO: 130/2003 26/09/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
RELATÓRIO: 129/2003 26/09/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PARECER DA COMISSÃO: 129/2003 26/09/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
PARECER DA COMISSÃO: 128/2003 26/09/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
OFÍCIO CIRCULAR: 49/2003 26/09/2003

Autor: Secretaria

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
OFÍCIO CIRCULAR: 48/2003 26/09/2003

Autor: Secretaria

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
OFÍCIO CIRCULAR: 47/2003 26/09/2003

Autor: Secretaria

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar
REQUERIMENTO: 1477/2003 25/09/2003

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES DE SOBRAL A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO VOLTADO PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS, PARA QUE OS MESMOS PRATIQUEM ESPORTES, DE PREFERÊNCIA OS COLETIVOS.

Autor: José Ivan Frota Rodrigues

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

logo

  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Chico Jóia Júnior
  • CNPJ: 09.485.046/0001-12
  • Praça Dom Jerônimo, S/N - Centro, 62.010-390
  • Seg. e Ter. das 08hs As 18hs | Qua. A Sexta Das 08hs as 14:00hs
  • (88) 3212-0470
  • ouvidorialegislativa@camarasobral.ce.gov.br
  • De Segunda à Sexta Das 08:00hs às 12:00hs
© 2025 Assesi. Todos os direitos reservados.