RELATÓRIO: 134/2003

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Autor: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data: 26/09/2003
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Data Sessão Expediente Fase Situação
26/09/2003 09:00:00     SOLICITAÇÃO  ENVIADO(A) 
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COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS JUSTIÇA E REDAÇÃO


RELATÓRIO:

ANALISANDO O PROJETO DE LEI Nº 625/03, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO WELLINGTON ALVES VASCONCELOS, QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ CORDEIRO DE ALMEIDA (JAVAN), A ARTÉRIA QUE INDICA, ENCAMINHADO A ESTE PODER EM 11/09/03, ESTA RELATORIA FAZ AS SEGUINTES CONSIDERAÇÕES:

A) QUE, ENTRE AS INÚMERAS COMPETÊNCIAS ATRIBUIDAS AO EXERCÍCIO DO MANDATO DE VEREADOR, ENCONTRAM-SE A INICIATIVA DE DENOMINAR LOGRADOUROS PÚBLICOS.

B) A PROPOSITURA ORA EM ANÁLISE, TEM POR OBJETO DENOMINAR A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, POPULARMENTE CONHECIDA POR RUA ESCÓCIA, QUE INICIA-SE NO FINAL DA RUA FILÂNDIA (BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES) COM TÉRMINO APÓS A RUA DR. JOSÉ ARIMATEIA MONTE E SILVA (BAIRRO DO JUNCO) EM SOBRAL COM O NOME DE JOSÉ CORDEIRO DE ALMEIDA (JAVAN);

C) O SR. JOSÉ CORDEIRO, CONHECIDO COMO "JAVAN", FOI UM HOMEM PROBO, TRABALHADOR, NATURAL DE SOBRAL, CONTRIBUIU COM O PROGRESSO DA NOSSA CIDADE, FAVORECENDO NA DOAÇÃO DE TERRAS PERTENCENTES A SUA FAMÍLIA AO PODER PÚBLICO, EM PROL DA POPULAÇAO DE SOBRAL.

PORTANTO, NADA OBSTA QUE O VEREADOR AUTOR SUGIRA UM NOME Á DENOMINAÇÃO OFICIAL DO REFERIDO PASSEIO PÚBLICO.

A MATÉRIA É LEGAL, AUTORIA LEGÍTIMA,SOMOS FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS COMISSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM «DATA_ENTRADA»
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JOSÉ MARIA FÉLIX
- RELATOR -

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