INDICA A DISTRIBUIÇÃO REGULAR DE EPIS ADEQUADOS PARA AS COZINHEIRAS (MERENDEIRAS) ESCOLARES COMO: LUVAS, TOUCAS, AVENTAIS, MÁSCARAS E CALÇADOS APROPRIADOS PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO E PREVENÇÃO DE RISCOS À SAÚDE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇO E LIMPEZA GERAL NA AV. ALONSO DE SÁ PONTE, PRÓXIMO À PRAÇA JERÔNIMO PRADO, NO BAIRRO JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO, SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA DA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA LOCALIDADE DE PUBA I, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DE AGUIAR, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA DA PRAÇA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, NA LOCALIDADE DE PUBA II, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA (18X33X6M) COM PISO LISO COM BASE ASFÁLTICO MONOLÍTICA, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR MULTIPROFISSIONAL PARA IDOSOS ACAMADOS NOS DISTRITOS DE APRAZÍVEL E PEDRA DE FOGO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR MULTIPROFISSIONAL PARA IDOSOS ACAMADOS NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR MULTIPROFISSIONAL PARA IDOSOS ACAMADOS NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO LARGO NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A RESTAURAÇÃO EXTERNA E INTERNA DA IGREJA CATÓLICA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA LOCALIDADE DE MACAPÁ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE MÃE RAINHA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO CEMITÉRIO DO ALTO DO CAPIM, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA FRANCISCO CASSEMIRO ALBUQUERQUE FILHO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DAVID GONÇALVES DE SOUZA, MORADOR DO DISTRITO DE CARACARÁ, IRMÃO DO DECA, LIDERANÇA COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Leitura
Situação: Lido
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE NOTIFICAÇÃO VISUAL EM TERRENOS BALDIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA PROFESSOR JOSÉ OLIMAR MAGALHÃES CARNEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA VILA DO DNER, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO LUCAS DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PEDRO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTÔNIA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, OCORRIDO EM 22 DE MARÇO DE 2026, QUE RESIDIA NO DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS ACESSOS ÀS LOCALIDADES INTERIORANAS DO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, QUAIS SEJAM: JABURUNA, PÉ DE SERRA, CEDRO E TRAPIÁ, VISANDO ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, ORIENTAÇÃO E ACESSIBILIDADE A MORADORES, VISITANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS ACESSOS ÀS LOCALIDADES INTERIORANAS DO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, QUAIS SEJAM: BARRAGEM, IDEC, SETOR I E SETOR III, VISANDO ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, ORIENTAÇÃO E ACESSIBILIDADE A MORADORES, VISITANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS ACESSOS ÀS LOCALIDADES INTERIORANAS DO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, QUAIS SEJAM: SÃO DOMINGOS, IPUEIRINHAS, MARACAJÁ E MULUNGU, VISANDO ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, ORIENTAÇÃO E ACESSIBILIDADE A MORADORES, VISITANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA OSVALDO BEZERRA DE ARRUDA, SITUADO NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE PARA A POPULAÇÃO.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS GERIATRAS PARA ATENDER AS PESSOAS DA 3ª IDADE CARENTES RESIDENTES NOS BAIRROS VILA UNIÃO, EXPECTATIVA E DOMINGOS OLÍMPIO, EM SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS GERIATRAS PARA ATENDER AS PESSOAS DA 3ª IDADE CARENTES RESIDENTES NOS BAIRROS CIDADE DR.JOSÉ EUCLIDES E RESIDENCIAL NOVO CAIÇARA, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS GERIATRAS PARA ATENDER AS PESSOAS DA 3ª IDADE CARENTES RESIDENTES NOS BAIRROS CENTRO, SUMARÉ E PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DO EMPREENDEDOR NO DISTRITO DE BONFIM (SEDE), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A DESOBSTRUÇÃO DA RUA E A FORMAÇÃO DE ARRUAMENTO NA RUA OSCAR PONTE, CONHECIDA COMO ANTIGA RUA ALFA, NO BAIRRO EXPECTATIVA, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, EQUIPADA COM PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO DISTRITO INDUSTRIAL NO BAIRRO PALHANO, SOBRAL-CE.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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