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Informações atualizadas em: 27/03/2026 - 12:24:11

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE AUDITIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DISPONDO SOBRE A TRIAGEM, DIAGNÓSTICO, ACOMPANHAMENTO E ACESSO A TRATAMENTO ESPECIALIZADO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VISUAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE TRIAGENS, EXAMES OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO GRATUITO DE ÓCULOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

INDICA A DEMOLIÇÃO DAS RESIDÊNCIAS ABANDONADAS NA RUA REGINELANDIA LOIOLA ARAGÃO, PARA INSTALAÇÃO DE UMA BASE DE SEGURANÇA PÚBLICA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À ESCOLA LUCIANO DE ARRUDA COELHO.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E PINTURA DO MEIO-FIO NA LOCALIDADE DO TAMARINDO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

SOLICITA A PRESENÇA DO PROGRAMA CEARÁ TEACOLHE ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DURANTE O MÊS DE ABRIL, MÊS MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA, MONITORAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, CRIA O SISTEMA DIGITAL DE ACOMPANHAMENTO DAS ROTAS E GASTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Lido

SOLICITA O CARRO DE CORREIÇÃO (APREENSÃO DE ANIMAIS) PARA O TRECHO DA CE-362, TENDO INÍCIO NA TRIÂNGULO DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE E COM FINAL NO TRIÂNGULO DE VALPARAÍSO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NOS DOIS SENTIDOS, NO TRECHO DA CE-362 (REFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO -4.016055, -40.01062), NA LOCALIDADE PUBA I E II, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

SOLICITA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM A INSTALAÇÃO DA ESTRUTURA NECESSÁRIOS A SUA PLENA OPERAÇÃO NO HOSPITAL DO CORAÇÃO PADRE JOSÉ LINHARES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA ANTÔNIA VIDAL GOMES, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO XIMENES PRADO, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO DISTRITO DE APRAZÍVEL E SUAS LOCALIDADES: PAU D'ARCO E PAU D'ARQUINHO.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO E SUAS LOCALIDADES: FAZENDA MAMÃO, GONÇALO ALVES E BEIRA DO RIO.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA PRIMEIRA INFÂNCIA EQUIPADA COM BRINQUEDOS INCLUSIVOS NO DISTRITO DE APRAZÍVEL.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA E SUAS LOCALIDADES: RECREIO, OURO BRANCO E PEDRINHAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PAULO FREIRE NOS DISTRITOS DE BOQUEIRÃO E BILHEIRA, SOBRAL-CE.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PAULO FREIRE NOS DISTRITOS DE JAIBARAS E SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS PEDRO GOMES E BELO HORIZONTE, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PAULO FREIRE NOS DISTRITOS DE RAFAEL ARRUDA E APRAZIVEL, SOBRAL-CE.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DUAS LAVANDERIAS COMUNITÁRIAS, SENDO UMA NO BAIRRO SUMARÉ E A SEGUNDA NO RESIDENCIAL NOVA CAIÇARA, EM SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DUAS LAVANDERIAS COMUNITÁRIAS, SENDO UMA NO BAIRRO CENTRO E A SEGUNDA NO BAIRRO DO COHAB III, EM SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DUAS LAVANDERIAS COMUNITÁRIAS, SENDO UMA NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS) E A SEGUNDA NO BAIRRO DO JUNCO, EM SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

DESAPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO IVO FERREIRA GOMES.

Autor: Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Redação

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. ADALGISA GOMES DE ALBUQUERQUE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA JOSÉ FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS ALTO DA BRASÍLIA E EXPECTATIVA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA SELETIVA AO LONGO DO CALÇADÃO DA AVENIDA DEPUTADO JOÃO FREDERICO GOMES, QUE INTERLIGA OS BAIRROS CAMPO DOS VELHOS E PARQUE SILVANA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA E INCENTIVO AO ZELO POR PARTE DE TUTORES DE PETS NA PRAÇA MARIA DO SOCORRO PONTES PARENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A RESTAURAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A RESTAURAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SANGRADOURO DO AÇUDE DO CACHOEIRO NO BAIRRO MARIA DO CARMO, SOBRAL-CE.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

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