APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. ELIAS MARQUES POMPEU, FALECIDO NO DIA 07 DE MAIO DE 2026.
Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE MEDIDAS INTEGRADAS DE FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, COM FOCO NA RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGRESSORES E NO COMBATE À IMPUNIDADE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E REVISÃO DA REDE DE ESGOTO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL MARIA LINHARES PONTES, LOCALIZADA NA RUA PADRE ÉDSON, AO LADO DA FÁBRICA DE REFRIGERANTES DELRIO, TENDO EM VISTA O EXTRAVASAMENTO DE ESGOTO PARA A VIA PÚBLICA, OCASIONANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES, FORTE MAU CHEIRO E RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. MARIA AUGUSTA MACHADO PORTELA, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 07 DE MAIO DE 2026.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA CRIANÇA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA CONTINUAÇÃO DA RUA JOSÉ ALEXANDRE MENDES GOMES, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE ENXÚ À LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA RAIMUNDO NONATO FERREIRA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES NA RUA CEL. FREDERICO GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR A ALTERAÇÃO DO SENTIDO DA VIA NA RUA CORONEL ANTÔNIO FROTA, NO TRECHO ENTRE A RUA DOUTOR MONTE E A RUA ILDEFONSO DE HOLANDA CAVALCANTE, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA PROFESSORA HILMA GIRÃO BORGES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO BRANDÃO OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO O REPARO NA RUA SDO, LOCALIZADA NO SÍTIO CONTENDAS, AO LADO DA IGREJA BATISTA, NO DISTRITO DE JORDÃO, SERRA DO ROSÁRIO.
Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, SERVIÇOS, INCLUSIVE, DE ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS, SEM OU COM ENCARGOS NÃO FINANCEIROS, PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Protocolado
Situação: Retirado Pelo Autor
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NOS DOIS SENTIDOS, NO TRECHO DA CE-362 (REFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO -4.106279, -39.884789 ), NA LOCALIDADE DE JUREMA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NOS DOIS SENTIDOS, NO TRECHO DA CE-362 (REFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO -4.062171, -39.987527), NA LOCALIDADE BOA VISTA DOS APRÍGIOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PLAYGROUND DA PRAÇA MARIA DO SOCORRO FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE EXAMES MÉDICOS ANUAIS GRATUITOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS VISANDO A PREVENÇÃO E A DETECÇÃO PRECOCE DE DOENÇAS, NÃO SE LIMITANDO APENAS À APTIDÃO OCUPACIONAL.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NOS DOIS SENTIDOS, NO TRECHO DA CE-362 (REFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO -4.089317, -39.934893), NA LOCALIDADE DE MACARANGIBE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NOS DOIS SENTIDOS, NO TRECHO DA CE-362 (REFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO -4.118192, -39.868551), NA LOCALIDADE DE ÁGUAS MORTAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COM CORREÇÃO DE VAZAMENTO, NA AVENIDA DOUTOR ANTÔNIO PAULA PESSOA, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RETORNO DA MEIA MARATONA DE SOBRAL, UM DOS PRINCIPAIS EVENTOS ESPORTIVOS DA REGIÃO.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DO TRABALHADOR", DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE EMPRESAS QUE ADOTEM PRÁTICAS DE VALORIZAÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO NA RUA ADALGISA SÁ AO LADO DO ANEXO YÊDDA FROTA, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DE TACHÕES DE TRÂNSITO NO SEGUINTE TRECHO QUE LIGA A RUA FRANCISQUINHA FROTA À RUA ADALGISA SÁ, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. PASTOR AMARO DOMINGOS DOS SANTOS FILHO.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Enviado Para Presidência
Situação: Aguardando Despacho da Presidência
INDICA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO SEGUINTE TRECHO QUE LIGA A RUA FRANCISQUINHA FROTA À RUA ADALGISA SÁ, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS POR ILUMINAÇÃO EM LED NA AVENIDA JOAQUIM BARRETO LIMA, NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA ADALGISA SÁ, BAIRRO COHAB III SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRO DE APOIO PARA TRANSPORTE DA POPULAÇÃO DA LOCALIDADE DE PAU D’ARCO AO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) DO DISTRITO DE APRAZÍVEL, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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