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Foram encontradas 1901 registros

Informações atualizadas em: 27/03/2026 - 12:24:11

INDICA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO PERÍMETRO DA CEI PROFESSORA TEREZINHA DE JESUS PONTE ARAGÃO, LOCALIZADA NA RUA RADIALISTA FRANCISCO ARISTEU BARBOSA, BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, SOBRAL-CE.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O ATENDIMENTO PERIÓDICO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (NEUROPEDIATRA, PSIQUIATRA, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, NUTRICIONISTA E FISIOTERAPEUTA) PARA CRIANÇAS ATÍPICAS (TEA, TDAH, SÍNDROME DE DOWN, TOD E DISLEXIA) PARA OS DISTRITOS DE PATOS, CARACARÁ E CAIOCA.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA JOÃO PAULO II, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO RECANTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA RUA PAULINO ROCHA, NO BAIRRO JUVÊNCIO DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJAM INSTALADOS BRAÇOS DE LUZ DA ENTRADA DO CEDRO ATÉ O PÉ DE SERRA DO CEDRO, DISTRITO DO JAIBARAS.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NAS VIAS DE ACESSO À LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL–CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA RUA IRAPUAN LIMA, NO BAIRRO JUVÊNCIO DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUAS: RUA DO TAMARINDO E RUA JOÃO XIMENES DO PRADO, NA LOCALIDADE DO TAMARINDO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS SOBRE O AUTISMO, DIRECIONADAS AOS PAIS, EDUCADORES E COMUNIDADE EM GERAL, CONTENDO ORIENTAÇÕES SOBRE SINAIS, DIREITOS E FORMAS DE APOIO.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÕES CONTINUADAS PARA PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA, COM FOCO NA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE E NO ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

SOLICITA O ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA ENEL-CE, EM DECORRÊNCIA DAS FREQUENTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DA DEMORA NO RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DA LOCALIDADE DE IDEC, DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ELETRÔNICOS (FOTOSSENSORES) NA BR-222, NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE CEDRO, DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE. O TRECHO EM QUESTÃO É CONSIDERADO DE ALTO RISCO, POR APRESENTAR INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS E ACESSOS ÀS VIAS QUE CONDUZEM AOS MUNICÍPIOS DE CARIRÉ, COREAÚ E MORAÚJO, ALÉM DE ESTAR SITUADO EM FRENTE À ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARMOSINA FERREIRA GOMES. A MEDIDA VISA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ELETRÔNICO (FOTOSSENSOR) NA BR-403, EM FRENTE À ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO SANTANA, SITUADA NA LOCALIDADE BARRAGEM, DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E ASSEGURAR MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO GESTOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ISRAEL LOCÁDIO DE VASCONCELOS, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, PELA CELEBRAÇÃO DOS 44 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 02 DE MAIO.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO GESTOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEP. CESÁRIO BARRETO LIMA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, PELA CELEBRAÇÃO DOS 44 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 02 DE MAIO.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO GESTOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DEP. FRANCISCO MONTE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, PELA CELEBRAÇÃO DOS 61 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 08 DE AGOSTO.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DA "TARDEZINHA NA COMUNIDADE", NA LOCALIDADE DE PAU D'ARCO, DISTRITO DE APRAZÍVEL, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DA "TARDEZINHA NA COMUNIDADE", NA LOCALIDADE DE PAU D'ARQUINHO, DISTRITO DE APRAZÍVEL, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO, NOS TERMOS DA LEI Nº 2058, DE 08 DE MARÇO DE 2021, A ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE BASKETBALL E DESPORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA A CONSTRUÇÃO DE SEIS (06) BOCAS DE LOBO NA ESTRADA AUGUSTO ALVES LINHARES, QUE LIGA A LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS AO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, VISANDO MELHORAR A DRENAGEM DA VIA E EVITAR O ACÚMULO DE ÁGUA NO PERÍODO CHUVOSO.

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL E EQUILÍBRIO DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA ILA FERREIRA DE OLIVEIRA (IRMÃ ILA), POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA, LOCALIZADA NA RUA ILDEFONSO DE HOLANDA CAVALCANTE, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, COM ROÇO E PODA DE ÁRVORES, PARA A LOCALIDADE SETOR I, DISTRITO DE JAIBARAS, EM SOBRAL-CE.

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) PARA O BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) PARA O BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) CONJUNTO SANTO ANTÔNIO DR. JOSÉ SILVESTRE CAVALCANTE COELHO, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ULISSES GUIMARÃES, NO BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O CALÇAMENTO DA RUA S.D.O SITUADA NA LOCALIDADE DE LAGES QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO BOM SUCESSO, SITUADO NO DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

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