Altera dispositivos da Lei Complementar nº 035/2012, e dá outras providências.

AUTORIZAR, a proceder - em regime deEmergência, nos termos do inciso IV do Art. 24 da Lei nº 8.666/93e suas alterações posteriores, à Comissão de Licitação, instituídapela Portaria n° 332, de 03 de ja

Ficam concedidas aos servidores do quadro efetivos abaixo relacionados, asFunções Comissionadas - FC7 e FC3.

Designar, o Servidor da Câmara Municipal de Sobral, Sr.LEANDRO ARAÚJO ALBUQUERQUE, para atuar como Pregoeiro emProcessos Licitatórios na modalidade Pregão, no âmbito desta Casa Legislativa.

Constituir a Comissão Permanente de Licitação, para todasas modalidades previstas no Art. 22, em atendimento ao disposto no art. 51 da Lei8.666/93.

Fica determinado extraordinariamente expediente interno noPoder Legislativo pelo período de 02 a 11 de janeiro de 2013.

Denomina oficialmente de AvenidaMaria da Conceição Pontes deAzevedo, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de RuaRaimundo Florêncio Ribeiro daSilva, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua JeremiasFerreira da Frota, a artéria conhecida por Ruado Grupo, que inicia-se no Campo de Futebole término no Rio Caioca, no Distrito deCaioca.

Denomina oficialmente de Rua Paulo MarquesPompeu, a artéria conhecida por Rua doJuazeiro, que inicia-se na estrada para MatoGrosso e término no Rio Caioca, Distrito deCaioca.

Denomina oficialmente de Rua Vicente ValterVasconcelos a artéria conhecida por Rua daIgreja, que inicia-se no Sítio Marcos comtérmino no Rio Caioca, Distrito de Caioca.

Denomina oficialmente de Rua FelisminaMaria da Conceição, a artéria conhecidapor Rua do Bueiro, que inicia-se no PoçoAmazonas.

Denomina oficialmente de Rua ElizabeteEvangelista, a artéria que indica.

Desafeta os bens imóveis para o fim queindica, e dá outras providências.

Desafeta o bem imóvel para o fim queindica, e dá outras providências.

Desafeta os bens imóveis para o fimque indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempodeterminado para atender a necessidadetemporária de excepcional interesse público,nos termos do art. 37, inciso IX, daConstituição Federal.

Dispõe sobre a abertura de CréditoAdicional ao Orçamento de 2012 edá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de CréditoEspecial ao Orçamento de 2012 edá outras providências.

Modifica o § 1° do Art. 41 do RegimentoInterno da Câmara Municipal de Sobral, naforma que indica e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Rosa Maria Pontes, a Rodovia Municipal que liga o Distrito de Baracho a BR 222.

Denomina oficialmente os pavimentosexistentes no Anexo Gerardo Cristino deMenezes da Câmara Municipal de Sobral.

Denomina de Manoel Felix Ribeiro Filho, o mini-estadio de Caracara.

Institui o Auxílio-Alimentação aos servidoresdo quadro efetivo da Câmara Municipal deSobral, e dá outras providências.

Regulariza o Serviço de Iluminação Pública do Município de Sobral.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Municípiopara o Exercício Financeiro de 2013.

Denomina oficialmente de Rua Afonso Ligério Rodrigues, a artéria que indica.

Dei nova redação ao Artigo 10 da Lei nº 1136, de 07 de março de 2012.

Denomina oficialmente de Praça Professor João de Deus do Nascimento, o logradouro conhecido como Praça dos Feirantes, no Distrito de Taperuaba.

Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Comunidade de Alegre - AMCA.