Denomina oficialmente de QuadraPoliesportiva Maurocélio Rocha Pontes, anova quadra do distrito de Bonfim, na formaque indica.

Modifica os artigos 72, b, e 80, §§ 1° e 3°, doRegimento Interno da Câmara Municipal de Sobral,na forma que indica e dá outras providências.

Extingue e Cria os Cargos de Provimentoem Comissão que indica, e dá outrasprovidências.

Denomina oficialmente de Centro deEducação Infantil Tereza Rodrigues dosSantos, o centro educacional do BairroNovo Recanto.

Majora a remuneração dos ServidoresPúblicos Municipais da AdministraçãoDireta de Sobral e dá outras providências.

Desafeta o bem imóvel para o fim queindica, e dá outras providências.

Institui incentivo profissional paraprofessores durante o estágio probatóriodestinado a formação em serviço, e dáoutras providências.

Institui o Dia Municipal de Combate aMuriçoca no Município de Sobral.

EMENTA: Denomina oficialmente de PraçaFrancisco Antonio Ferreira no distrito deAracatiaçu, a artéria que indica.

Considera de Utilidade Pública o Clubedo Fusca e do Automóvel Antigo deSobral, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação deUnidade de Tratamento Intensivo (UTI) e de serviçode retaguarda hospitalar nos hospitais públicos ouparticulares, conveniados ou não com o SUS, emfuncio

Insere a disciplina Educação para Cidadania naMatriz Curricular do Ensino Fundamental dasescolas das Redes Pública e Privada do Municípiode Sobral, e dá outras providências, nos termos doArt. 8°, § 2°

Desafeta o bem imóvel para o fim queindica, e dá outras providências.

Reajusta a remuneração dos ServidoresEfetivos, inativos e pensionistas daCâmara Municipal de Sobral.

Majora a remuneração dos ServidoresPúblicos Municipais da AdministraçãoDireta de Sobral, e dá outras providências.

No dia 18 de março que antecede o feriado do Dia de São José,O Padroeiro do Ceará, a Câmara Municipal de Sobral abrirá normalmente.

ATRIBUI COMPETÊNCIA AO DIRETORADMINISTRATIVO DO SERVIÇOAUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.

Ficam concedidas aos servidores do quadro efetivos abaixorelacionados, as Funções Comissionadas - FC4 e FC3

Majora os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-prefeito, Secretários do Município, SecretáriosAdjuntos, Chefe do Gabinete do Prefeito ,Procurador Geral do Município, ProcuradorAdjunto, Comandante

Modifica dispositivos da Lei 1170 de 27 desetembro de 2012 e dá outras providências.

Dispõe sobre a reforma da estruturaorganizacional da Administração Direta doPoder Executivo, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Creche TerezaRodrigues dos Santos, a crechelocalizada no bairro Novo Recanto.

Denomina oficialmente de ProfessoraMaria José Carneiro o Centro deEducação Infantil localizado no bairrodo Sumaré, na sede de Sobral.

Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral nos dias:11 (segunda-feira) e 13 (quarta-feira) de fevereiro do corrente ano.

Altera dispositivos da Resolução nº 099/2011,que disciplina a concessão da Verba deDesempenho Parlamentar - VDP, no âmbito daCâmara Municipal de Sobral, e dá outrasprovidências.

Ficam concedidos os Adicionais de Qualificação - AQ aosservidores do quadro efetivos abaixo relacionados.

Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edis parafazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:45h, respeitada aordem de chegada do vereador no Setor Legislativo para

Modifica a Lei 457 de 01 de outubro de2003,e dá outras providências.

Fixa o horário integral para a EducaçãoInfantil e para o Ensino Fundamental, naRede Municipal de Ensino.

Institui o Programa Municipal do Primeiro Empregodispondo sobre o cálculo do Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza de empresa que aderir a esse Programa.