Desafeta os bens imóveis para o fim que indica e dá outras providências.

Altera o Art. 20 da Resolução 107/12, de19 de novembro de 2012.

CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 daLei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor FRANCISCO MESQUITASILVA, ocupante do cargo de Técnico Legislativo - Área

CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 daLei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor EDMAR RODRIGUES DESOUSA LIMA, ocupante do cargo de Técnico Legislativo -

Fica concedida Função Comissionada - FC4 à servidora do quadro efetivo, abaixo relacionada.

Altera a Lei Complementar N° 25, de 13 de dezembro de 2005, e a Lei Complementar N° 30, de 03 de dezembrode 2009, para adequar a Planta Genérica de Valores Imobiliários para fins de lançamento do IPTU

Institui o Novo Código Tributário do Município de Sobral e dá outras providências.

Reduz em 50% (cinquenta por cento) ovalor do ISS referente à anuidade dosserviços dos profissionais de táxi, e dáoutras providências.

Denomina oficialmente de Rua Wauyrlon Gomes, a artéria que indica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de vagaspara idosos com idade igualou superior a 60 anos, emestacionamentos nas vias e logradouros públicos paraveículos conduzidos ou que transportem idosos,

Denomina oficialmente de Professora MariaMenezes Cristino "Ruth Cristino" o Centrode Educação Infantil do bairro Pe. Palhano,em Sobral, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de AntônioFelipe de Vasconcelos o triângulo quecomeça na CE-178 (estrada de Santanado Acaraú) e termina no Distrito dePatriarca, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Centro deEducação Infantil Professor Arry Rochade Oliveira, localizado no Bairro Alto daBrasília, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Jean TorezTrindade (Jeanzinho) o CEI - Centro deEducação Infantil da Cohab 11, e dáoutras providências.

Denomina oficialmente de Franciso doNascimento Sousa - Lilico, a quadraPoliesportiva do Distrito de Jordão, e dáoutras providências.

Dispõe sobre a revogação do Art. 8° daLei Municipal 1106/11, de 09 denovembro de 2011.

Dispõe sobre a proibição das mudanças denomes de ruas, praças e logradouros públicosna cidade de Sobral, que já tenham suasdenominações oficiais, através de LeisMunicipais, e dá outras providências.

Desafeta o bem imóvel para o fim que indica, e dá outras providências.

Assegura aos estudantes matriculados emestabelecimentos de ensino regular e aos Jovensde até 21 anos de idade o direito ao pagamento demeia-entrada em atividades culturais e esportivas,e dá outras pro

Cria vagas do Cargo de Provimento Efetivo para a Guarda Civil Municipal de Sobral, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de agenciamento deserviços funerários de natureza privada nasdependências de estabelecimentos públicos eprivados de saúde do Município de Sobral e dáoutras providências.

Dispõe sobre a abertura de CréditoAdicional Suplementar ao Orçamentode 2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de CréditoAdicional Suplementar ao Orçamentode 2013 e dá outras providências.

Concede autorização ao Sr. PrefeitoMunicipal de Sobral a se ausentar doMunicípio de Sobral no período de janeiro adezembro de 2014.

Concede Menção Honrosa ao Guarda de1ª classe Joacélio Gonçalves de Araújo,pelos relevantes serviços prestados aoMunicípio de Sobral.

Concede Menção Honrosa ao Guarda de18 classe José Gustavo Brandão, pelosrelevantes serviços prestados aoMunicípio de Sobral.

Concede Menção Honrosa ao Guarda de2ª classe Ênio Vezzuli Cavalcante, pelosrelevantes serviços prestados aoMunicípio de Sobral.

Concede Menção Honrosa aoSubinspetor de 3ª classe FranciscoAndré Pereira Vicente, pelos relevantesserviços prestados ao Município deSobral.

Concede Menção Honrosa ao Guarda de1ª classe Francisco Erivelto Teixeira deSousa, pelos relevantes serviçosprestados ao Município de Sobra!.

Concede Menção Honrosa ao Guarda de2ª classe José Vago de Lima Cavalcante,pelos relevantes serviços prestados aoMunicípio de Sobral.