Regulamenta as ausências dos Vereadores emSessão Ordinária da Câmara Municipal deSobral, e dá outras providências.

Institui Auxílio Financeiro concedido aos médicos participantes do "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Rua Camilo Lélis Mendes de Sousa (Bibiu), a Travessa da Gruta, que se inicia na avenida John Sanford com término na travessa João Frederico no bairro Campo dos Velhos.

Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicas ou privados.

Denomina oficialmente de travessa Anderson Maciel Paiva (Anderson Paiva), a artéria que indica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das prestadoras de serviços publico (água, luz e telefone) informar o Código de Endereçamento Postal - CEP em suas referidas contas.

Denomina oficialmente de Dr. José Silvestre Cavalcante Coelho o Centro de Saúde da Família - C.S.F., localizado no Complexo Monsenhor Aloísio Pinto.

Denomina oficialmente de Rua José Ary Souza Filho (Zé Filho), a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Colégio Sobralense Experimental, de Tempo Integral e Ensino Fundamental vereador José Maria Félix, o Colégio Sobralense de Tempo Integral do distrito de Jaibaras, em Sobral.

Denomina oficialmente de Colégio Sobralense Experimental, de Tempo Integral e Ensino Fundamental Maria Dorilene Arruda Aragão, o Colégio Sobralense de Tempo Integral situado na Avenida Monsenhor Aloís

Denomina oficialmente de Colégio Sobralense Experimental, de Tempo Integral e Ensino Fundamental Maria de Lourdes de Vasconcelos, o Colégio Sobralense de Tempo Integral do distrito de Aracatiaçu, em S

Desafeta o bem imóvel para o fim que indica e dá outras providências.

CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 daLei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃOFONTENELES BARROSO, ocupante do cargo de Técnico Legisl

Altera dispositivos da Resolução nº 110/13, quealterou a Resolução nº 099/2011, disciplina aconcessão da Verba de Desempenho Parlamentar-VDP, no âmbito da Câmara Municipal de Sobral, edá outras provid

O Expediente da Câmara Municipal de Sobral no dia 24 de março de2014 será ponto facultativo.

Institui e Regulamenta o Serviço Público deTransporte Individual de Passageiro, modalidadeTáxi, no Município de Sobral, e dá outrasprovidências.

Reajusta a remuneração dos Servidores Efetivos, Inativos e Pensionistas da Câmara Municipal de Sobral, cria Cargo em Comissão e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Rua Raimunda Alves de Lima, a artéria que indica e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública o Centro de Formação e Apoio ao Surdo - Dom Fernando Saburido - CEFAS, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre Alteração do Art. 6° da Lei 1308, de 22 de outubro de 2013, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Sandra Maria Ponte de Albuquerque, SANDRA DE ALBUQUERQUE, a Rua 3, do Loteamento Tupinambá, no bairro do Junco, em Sobral.

Denomina oficialmente de Vicente Paulo Ponte, a Rua 2 do Loteamento Tupinambá, no bairro do Junco, em Sobral.

Denomina oficialmente de Aldo Vitorino de Menezes, o anexo do Centro de Saúde da Família (C.S.F.) do bairro Barragem distrito de Jaibaras, Sobral-CE.

Denomina oficialmente de Rua Margarida Quinto Guilherme, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua Luiz Batista dos Santos, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua Irismar Lopes de Araújo, a artéria que indica.

Dispõe sobre a modificação do 9 1° do art. 103, da Lei de nº 038/92, Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 1310, de 30 de outubro de 2013 que "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS, constituição do Conselho Municipal de Habitação e d

Denomina oficialmente de Avenida Julys Alisson Soares Balreira, a artéria sem denominação oficial (sDO), situada no bairro Cohab II, nesta cidade.

Denomina oficialmente de Rua Marlene Diogo Duarte, a artéria que indica.