Majora a remuneração dos Servidores PúblicosMunicipais da Administração Direta de Sobral, edá outras providências.

Dispõe sobre o "Projeto CidadaniaPara Todos", nas escolas públicasdo Município de Sobra!.

Dispõe sobre os dias depermanência de containeres daconstrução civil nas vias públicasdo Município de Sobral.

Denomina oficialmente de ManoelBarbosa Paiva, o Mini Estádiolocalizado na sede do Distrito deJordão.

Institui a Conferência Municipal daJuventude e dá outras providências.

Considera de Utilidade Publica oInstituto de Leigos Missionários do Amor Misericordioso - ILMAM.

Dispõe sobre a abertura de CréditoAdicional ao Orçamento de 2009 e dáoutras providências.

Denomina oficialmente Av. MãeRainha, a artéria que indica.

Altera o Art. 1° e o § 3° da Lei nº 631/05e da outras providencias.

Cria Cargos de ProvimentoEfetivo, na forma que indica.

Altera o inciso VI, alínea b, do art.4° da Lei n° 733/06, na forma queindica.

Altera o art. 2° da Lei nº 749/07, na forma que indica.

Considera de Utilidade Publica aAssociação Comunitária e Cultural SolNascente, na forma que indica e dáoutras providências.

Considera de Utilidade Publica aSociedade Comunitária de HabitaçãoPopular Nova Jerusalém e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre o patamar minimo deremuneração dos Servidores Municipaiscom regime de dedicação exclusiva, e dáoutras providências.

Considera de Utilidade Publica oProjeto Nova Vida do Bairro Alto doCristo, na forma que indica e dáoutras providências.

Considera de Utilidade Publica oInstituto de Cooperação eDesenvolvimento para o TerceiroSetor, e dá outras providencias.

Considera de Utilidade Pública o Grupode Apoio e Assistência ao TrabalhoSocial e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempodeterminado para atender a necessidadetemporária de excepcional interessepublico, nos termos do art. 37, inciso IX,da Constituição Federal.

Regulamenta o piso salarial profissionalmunicipal para os profissionais domagistério público da educação básica aque se refere a Lei N° 11.738/08, na formaque indica.

Denomina oficialmente de Manoel Marques da Costa (Manoel Regino) a escola que indica, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Maria Izolda Eufrásio Duarte, a estrada que indica.

Denomina oficialmente de Rua Antônia Algenora Rodrigues, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Augusto Alves Linhares, a estrada que indica.

Denomina oficialmente de· Diogo Justino da Costa, a estrada que indica.

Denomina oficialmente de Rua José Parente de Albuquerque (Zé Barra), a artéria que indica.

Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Sobral, e dá outras providências.

Denomina oficialmente as vias públicas do distrito de São José do Torto.

Denomina oficialmente de Rodovia Antônio Fernandes da Costa o percurso que liga o distrito de Rafael Arruda a vila de Ouro Branco.

Denomina oficialmente de Maria Jocileide da Silva, o novo Conjunto Habitacional de São José do Torto.