Estima a Receita e fixa a Despesa doMunicípio para o Exercício Financeirode 2010.

Da nova redação Lei nº 052/94, de 27 dedezembro de 1994, que cria o FundoMunicipal de Saúde e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre a abertura deCredito Adicional ao Orçamentode 2009 e da outras providências.

Denomina oficialmente de Rua JoséAbelardo de Souza, a artéria queindica.

Denomina oficialmente de RuaMestra Maria das Graças TeixeiraPontes, a artéria que indica.

Institui o programa "O PARLAMENTOJOVEM" e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição, atribuições,organização e funcionamento do ConselhoMunicipal do Plano Diretor - CMPD.

Dispõe sobre a composição, atribuições,organização e funcionamento do ConselhoMunicipal do Plano Diretor - CMPD.

Autoriza o Poder Legislativo e Executivo doMunicípio de Sobral a celebrarem convênios deconcessão de estágios com as instituições deensino do Município de Sobral, na forma queindica.

Institui a Semana Municipal daCapoeira de Sobra!.

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para operíodo 2010 a 2013.

Denomina oficialmente de RuaMaestro José Wilson Brasil, a artériaque indica.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos daPessoa com Deficiência e institui a ConferênciaMunicipal dos Direitos da Pessoa comDeficiência.

Majora a gratificação de Risco de Vidados Agentes de Trânsito, e dá outrasprovidências.

Considera de utilidade pública a Associação Comunitária Santo Expedito da cidade José Euclides ll, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre atendimento preferencial aosdoadores de sangue do Município de Sobral emestabelecimentos comerciais, supermercados,bancos, eventos culturais, hipermercados,casas lotéricas e dá outras pro

Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas,charutos, cachimbos ou de qualquer outroproduto fumígeno, derivado ou não dotabaco, em ambientes de uso coletivo,públicos ou privados do Município deSobral, n

Altera a remuneração dos Servidores Públicosdo Serviço Autônomo de Água e Esgoto -SAAE, do Município de Sobral, no Estado doCeará, na forma que indica, e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre a abertura de CréditoAdicional ao Orçamento de 2009 edá outras providências.

Considera de utilidade pública a Obra SocialNossa Senhora da Glória Fazenda daEsperança (Fazenda da Esperança SãoBento), localizada na localidade de LagoaQueimada, no Distrito de Patriarca, emSobral-C

Autoriza aos Senhores Oficiais deJustiça Avaliadores, estacionarem seusveículos com isenção de pagamento emlocais destinados a zona azul desta urbe,e dá outras providências.

A/tera artigos da Lei Orgânica doMunicípio de Sobral.

Denomina oficialmente de RuaDom Antônio Fernando Saburido,OSB, a artéria que indica.

Dispõe sobre a contratação por tempodeterminado para atender a necessidadetemporária de excepcional interessepúblico, nos termos do art. 37, inciso IX,da Constituição Federal.

Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outrasprovidências.

Altera o Inciso XV do Anexo II da Lei Complementar nº 028/08.

Altera o Inciso XV do Anexo II da Lei Complementar nº 028/08.

Redefine o limite do Distrito deSalgado dos Machados e dáoutras providencias.

Denomina oficialmente de RuaVicente Barbosa de Paula Pessoa,a rua conhecida popularmente porRua Holanda.

Denomina oficialmente de Vicente MateusAlves, a Praça da Igreja de São Franciscona localidade de São Francisco, no Distritode Jordão.