Desafeta o bem imóvel para o fim que indica, e dá outras providências.

Assegura aos estudantes matriculados emestabelecimentos de ensino regular e aos Jovensde até 21 anos de idade o direito ao pagamento demeia-entrada em atividades culturais e esportivas,e dá outras pro

Cria vagas do Cargo de Provimento Efetivo para a Guarda Civil Municipal de Sobral, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de agenciamento deserviços funerários de natureza privada nasdependências de estabelecimentos públicos eprivados de saúde do Município de Sobral e dáoutras providências.

Dispõe sobre a abertura de CréditoAdicional Suplementar ao Orçamentode 2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de CréditoAdicional Suplementar ao Orçamentode 2013 e dá outras providências.

Fechar o Setor de protocolo para matérias de autoria do Poder Legislativo pelo período de 14 de dezembro de 2013 até o dia 14 de janeiro de 2014.

1° CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora IRENE DO NASCIMENTO FREITAS, ocupante do cargo de Técnico Legislativo

Modifica dispositivos da LeiMunicipal N° 1197/2013, de 07 defevereiro de 2013 e seu anexo, e dáoutras providências.

Cria na Carreira Legislativa da CâmaraMunicipal de Sobral os Cargos deProvimento Efetivo, através deConcurso Público.

Denomina oficialmente de Escola deTempo Integral Maria Dorilene ArrudaAragão "Leninha", a escola localizada naAvenida Monsenhor Aloísio Pinto.

Desafeta o bem imóvel para o fim queindica, e dá outras providências.

Adita aos Arts. 37 e 66 da Lei Orgânica Municipal, os IncisosVIII e XXIII, respectivamente, e dá outras providências.

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber os Projetos de Leis,Projetos de Emenda à Lei Orgânica, Projetos de Decretos Legislativos, Projetos deIndicação e Projetos de Resolução de iniciativa dos

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2014.

Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual do Município de Sobral para o quadriênio 2014/2017, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Rua JoãoPaulino, a artéria que indica e dá outrasprovidências.

Denomina oficialmente de AvenidaVicente Hermano, a artéria que indica e dáoutras providências.

Dispõe sobre criação de vagas do cargo deprovimento efetivo que indica, da estruturaorganizacional da Administração Direta doPoder Executivo do Município de Sobral, e dáoutras providências.

Estabelece o horário de funcionamento docomércio varejista e atacadista no Municípiode Sobral.

Fica concedida Função Comissionada - FC4 à servidora do quadroefetivo, abaixo relacionada:

CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, inciso II da LOM, c/c Art. 18 da leiMunicipal N° 989 de 16 de dezembro de 2009, o(a) Servidor(a) ANA JÚLIA DIAS SÁ,ocupante do cargo de Técnico Legislativo - Área Ad

CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, inciso 11 da LOM, c/c Art. 19 da leiMunicipal N° 989 de 16 de dezembro de 2009, ota) Servidor(a) FRANCISCO JUCIVALDE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Legislativo

Denomina oficialmente de AvenidaMoisés Teixeira, a artéria que indica.

Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DEHABITAÇÃO de INTERESSE SOCIAL - FHIS,constituição do CONSELHO MUNICIPAL DEHABITAÇÃO e do CONSELHO GESTOR DO FHIS.

Proíbe a pintura com a finalidade depropaganda político-eleitoral, consultapopular e Plebiscito, em muros e paredesdos imóveis localizados no Município deSobral e dá outras providências.

Altera a Redação do Art. 43, da Lei Orgânica do Municípiode Sobral.

Dispõe sobre a colocação e a manutenção deplacas destinadas à identificação de vias elogradouros públicos no Município e dá outrasprovidências.

Institui "Outubro Rosa" no Município de Sobral.

Fica instituído no Calendário Oficialdo Município de Sobral a "SemanaMunicipal de Prevenção de Acidentescom Motociclistas", e dá outrasprovidências.