Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014, e dá outras providências.

Estabelecer horário corrido das 08:00 às 13:00 horas nofuncionamento da Câmara Municipal de Sobral no período de 22 de julho à 01 deagosto de 2013.

Fica concedida ao servidor do quadro efetivo abaixo relacionado, aFunção Comissionada FC7.

Dá nova redação à Lei N° 85/1960, que criou o Arquivo Público do Município, definindo as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados de interesse público e social e criando o Sist

Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas no âmbito do município de Sobral.

Dá denominação oficial as ruas do Loteamento Morada da Boa Vizinhança, localizado na localidade de Marrecas, Sobral e dá outras providências.

Prorroga, no âmbito no Município de Sobral, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais.

Altera a Lei Nº 140 de 25 de outubro de 1997, na forma que indica e dá outras providências.

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a criar o Programa de Preservação, Revitalização e Tombamento dos Campos de Futebol de Várzea no Município de Sobral.

Fica denominada oficialmente de Rua São Sebastião, a artéria que indica.

Torna Patrimônio Cultural e Imaterial do Município e do Povo Sobralense o doce Fartes e sua receita, e dá outras providências.

Modifica a denominação do bairro Alto Alegre, distrito de Jaibaras para bairro vereador José Maria Félix.

Torna Patrimônio Cultural e Imaterial do Município e do Povo Sobralense o Encontro de Bois e Reisados de Sobral, e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária J. Mesquita dos Moradores de Vassouras - Taperuaba, na forma que indica e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar e dá outras providências.

Estabelecer horário corrido das 08:00 às 13:00 horas nofuncionamento da Câmara Municipal de Sobral, dia 26 (quarta-feira) de junho de2013.

Denomina oficialmente de Avenida Raimundo Nonato Arcanjo, a artéria sem denominação oficial, no Loteamento Residencial Meruoca.

Denomina oficialmente de Rua Luis Privino Gomes, a artéria sem denominação oficial no Loteamento Residencial Meruoca.

Institui o "Dia Municipal de Conscientização e Mobilização de Combate à Tuberculose no Município de Sobral", e dá outras providências.

Institui "O Dia de Luta e Combate a Violência contra a Mulher", no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Leitura no Município de Sobral e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Diagnóstico Precoce da Hanseníase no Município de Sobral e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Apoio ao Neto e dá outras providências.

Altera o valor da remuneração mensal dos servidores públicos municipais da autarquia municipal SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral, o valor do "auxílio a filho excepcional" dos servidor

Estabelecer expediente com horário corrido das 08:00 às 13:00horas no funcionamento da Câmara Municipal de Sobral, dia 19 (quarta-feira) dejunho de 2013.

Desafeta o bem imóvel para o fim que indica, e dá outras providências.

Autoriza o pagamento da fatura dos serviços de Telecomunicações fornecidos pelo Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Empresa de Tecnologia da Informação do Estado - ETICE, por desconto direto

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2013 e dá outras providências.

Modifica o Sistema de Classificação dos Estabelecimentos de Ensino na forma que indica, e dá outras providências.

Fica denominada oficialmente de Rua Deus é Fiel a artéria Rua S.D.O 10 do Loteamento Vista do Campo.