REGULAMENTA O ARTIGO 72, INCISO VIII, DISPONDO SOBRE A RESERVA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DESTINADOS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, E OS CRITÉRIOS PARA SUA ADMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE BAIRRO ANTÔNIO ROMÃO, A ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO DISTRITO RAFAEL ARRUDA, NA FORMA QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL HERCULANO DE MESQUITA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CONCESSÃO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA NÃO-REEMBOLSÁVEL JUNTO AO BNDES BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS
ALTERA O ART. 3° DA LEI Nº 879, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS EREMUNERAÇÕES - PCCR DOS SERVIDORES DACÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS CARGOS COMISSIONADOS DACÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIASILVA OLIVEIRA (TOINHA MARINHEIRO),A PRAÇA LOCALIZADA A RUA MACEIÓ AOLADO DO ESTÁDIO ELIARDÃO, NO BAIRROALTO DA BRASÍLIA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ ELIARDOCOSTA SERAFIM, O ESTADIO DE FUTEBOLSITUADO AO LADO DO BANCO DE MUDAS, NOBAIRRO ALTO DA BRASÍLIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOPROGRAMA VALORIZANDO A 3ª IDADE,NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADETEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSEPÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ATUALIZA OS VALORES CONCERNENTES A TARIFA DE ÁGUA, NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DA COMPETÊNCIA MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUARAIMUNDO EDMUNDO MARQUES (GARÇOMPURAQUÉ), A ARTÉRIA QUE INDICA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 025, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA ADEQUAR A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA, E
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRODE 2010.
DA NOVA REDAÇÃO LEI Nº 052/94, DE 27 DEDEZEMBRO DE 1994, QUE CRIA O FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTODE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉABELARDO DE SOUZA, A ARTÉRIA QUEINDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAMESTRA MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRAPONTES, A ARTÉRIA QUE INDICA.
INSTITUI O PROGRAMA "O PARLAMENTOJOVEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES,ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHOMUNICIPAL DO PLANO DIRETOR - CMPD.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES,ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHOMUNICIPAL DO PLANO DIRETOR - CMPD.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DOMUNICÍPIO DE SOBRAL A CELEBRAREM CONVÊNIOS DECONCESSÃO DE ESTÁGIOS COM AS INSTITUIÇÕES DEENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUEINDICA.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA OPERÍODO 2010 A 2013.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAMAESTRO JOSÉ WILSON BRASIL, A ARTÉRIAQUE INDICA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAPESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIAMUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COMDEFICIÊNCIA.
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