Convocar os servidores comissionados e do quadro efetivo paraocuparem os seus lugares na Sessão Especial do dia 23 de maio do corrente ano, apartir das 18:00 horas, a saber.
DETERMINAR ao Departamento de Recursos Humanos/ DRH da CâmaraMunicipal de Sobral a baixa na folha de pagamento da servidora pensionista, Sra.MARIA CAROLINA PAULA PESSOA CAVALCANTE, cessando todos osbe
Denomina oficialmente de Dr. Hugo Mendes Parente a Unidade de Pronto Atendimento UPA do Parque Santo Antônio - Complexo Monsenhor Aloísio Pinto, em Sobral.
Convocar os servidores comissionados e do quadro efetivo paraocuparem os seus lugares na Sessão Especial do dia 09 de maio do corrente paraentrega dos Títulos de Cidadania Sobralense, a saber.
Concede isenção das taxas de Alvará de Construção, de "Habite-se" e de Licença Ambiental, e fixa condicionantes à isenção de ISS estabelecida na Lei Municipal nº 1222/2013, nas formas que indica, e dá
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de Sobral informar no boleto do IPTU os juros e a multa para que o cidadão não tenha que retirar outro boleto em caso de atraso.
Denomina oficialmente de Colégio Sobralense Experimental, de Tempo Integral e Ensino Fundamental ANTONIO LUZARDO DE AZEVEDO, o Colégio Sobralense de Tempo Integral, situado no distrito de Aprazível, e
CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 daLei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor FLÁVIA DE ARAÚJO COÊLHO,ocupante do cargo de Técnico Legislativo - Área A
Denomina oficialmente de Rua Camilo Lélis Mendes de Sousa (Bibiu), a Travessa da Gruta, que se inicia na avenida John Sanford com término na travessa João Frederico no bairro Campo dos Velhos.
Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicas ou privados.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das prestadoras de serviços publico (água, luz e telefone) informar o Código de Endereçamento Postal - CEP em suas referidas contas.
Denomina oficialmente de Colégio Sobralense Experimental, de Tempo Integral e Ensino Fundamental vereador José Maria Félix, o Colégio Sobralense de Tempo Integral do distrito de Jaibaras, em Sobral.
Denomina oficialmente de Colégio Sobralense Experimental, de Tempo Integral e Ensino Fundamental Maria Dorilene Arruda Aragão, o Colégio Sobralense de Tempo Integral situado na Avenida Monsenhor Aloís
Denomina oficialmente de Colégio Sobralense Experimental, de Tempo Integral e Ensino Fundamental Maria de Lourdes de Vasconcelos, o Colégio Sobralense de Tempo Integral do distrito de Aracatiaçu, em S
CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 daLei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃOFONTENELES BARROSO, ocupante do cargo de Técnico Legisl
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