Denomina oficialmente de FranciscoPedro Firmino o Centro de Saúde daFamília do distrito de Patos, no Municípiode Sobral.

Denomina oficialmente de RuaManoel Vieira Unhares (Maneco) aartéria que indica.

O expediente da Câmara Municipal de Sobral no período de 16 a 31de julho do corrente ano será corrido das 08:00,às 12:00 horas.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentáriaspara o Exercício de 2015 e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de criar um CAIXAELETRONICO EXCLUSIVO, para atendimento depessoas idosas, gestantes, com deficiência edoenças graves em todos os Bancos com agênciano Município de Sobral

Dispõe sobre a implementação do ProgramaMunicipal de Combate e Prevenção à Denguee dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeituradivulgar via internet a imagem do Alvará deFuncionamento dos locais de reunião; determinaa divulgação do link com o Alvará deFuncionamento divulgado pela Pr

Denomina oficialmente de Dr. JOSÉ NILSONFERREIRA GOMES o Centro de Saúde daFamília do Bairro Vila Recanto 11.

Denomina oficialmente de Quadra de EsportesRaimundo Moreira Brandão, a quadra deesportes situada na Rua Monsenhor Unharess/nº, no Bairro Monsenhor Linhares, nodistrito de Aracatiaçu.

Dispõe sobre criação de vagas do cargo deProvimento Efetivo que indica, da estruturaorganizacional da Administração Direta doPoder Executivo do Município de Sobral, edá outras providências.

Institui e regula a Concessão de Gratificaçõespara Servidores da Secretaria de Segurança eCidadania, participantes de atividades deOperação Radar de Veículos e Condutores, naforma que indica, e dá out

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber os Requerimentos eIndicações; os Projetos de Leis, Projetos de Emenda à Lei Orgânica, Projetos de DecretosLegislativos, Projetos de Indicações e Projetos

Ficam concedidos os Adicionais de Qualificação - AQ aosservidores do quadro efetivos abaixo relacionados.

Considera de Utilidade Pública aAssociação Comunitária dosAssentados da Fazenda Bom Sucesso,na forma que indica e dá outrasprovidências.

Denomina oficialmente de Rua PedroCordeiro Magalhães (Pedro Magalhães)a Rua conhecida como ParcifalBarroso, no distrito de Taperuaba.

Denomina oficialmente de RuaRolando Rojas Peredo, a artériaque indica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade darealização de avaliação visual e auditivanas crianças matriculadas no ensinoregular, na Rede Municipal de Educação.

Desafeta o bem imóvel para o fim queindica, e dá outras providências.

Desafeta os bens imóveis para o fimque indica, e dá outras providências.

Decretar ponto facultativo no dia 20 (sexta-feira) de junho do corrente ano.

INSTITUI O SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTECOLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DESOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Obrigatoriedade daRegulamentação e Funcionamento dosEstacionamentos do Município de Sobral.

Denomina oficialmente deJacinto Ferreira da Ponte, aágua a ser construída noJordão.Franciscoadutora dedistrito do Jordão.

Dispõe sobre o incentivo ao cultivo de"citronela" e da "crotalária juncea" comométodo natural de combate à dengue nomunicípio e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação deCréditos Fiscais - REFIS, e dá outrasprovidências.

Decretar na Câmara Municipal de Sobral ponto facultativo apartir das 12:00 horas nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol fora doEstado do Ceará, e ponto facultativo todo o expediente nos di

Convocar os servidores do quadro efetivo e comissionadospara ocuparem os seus respectivos lugares na Sessão Especial do dia 07 (sábado)de junho do corrente ano, para Eleição da nova Mesa Diretora da C

Altera dispositivos da Lei Orgânica doMunicípio de Sobral.

Fixar o horário do servidor FRANCISCO DAS CHAGASNEGREIROS MARQUES, a partir do dia 01 de junho de 2014, conforme quadro demostrativo abaixo.

Desafeta o bem imóvel para o fim queindica e dá outras providências.