Reajusta a remuneração dos Servidores Efetivos, Inativos e Pensionistas da Câmara Municipal de Sobral, cria Cargo em Comissão e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Rua Raimunda Alves de Lima, a artéria que indica e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública o Centro de Formação e Apoio ao Surdo - Dom Fernando Saburido - CEFAS, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre Alteração do Art. 6° da Lei 1308, de 22 de outubro de 2013, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Sandra Maria Ponte de Albuquerque, SANDRA DE ALBUQUERQUE, a Rua 3, do Loteamento Tupinambá, no bairro do Junco, em Sobral.

Denomina oficialmente de Vicente Paulo Ponte, a Rua 2 do Loteamento Tupinambá, no bairro do Junco, em Sobral.

Denomina oficialmente de Aldo Vitorino de Menezes, o anexo do Centro de Saúde da Família (C.S.F.) do bairro Barragem distrito de Jaibaras, Sobral-CE.

Denomina oficialmente de Rua Margarida Quinto Guilherme, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua Luiz Batista dos Santos, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua Irismar Lopes de Araújo, a artéria que indica.

Dispõe sobre a modificação do 9 1° do art. 103, da Lei de nº 038/92, Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 1310, de 30 de outubro de 2013 que "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS, constituição do Conselho Municipal de Habitação e d

Denomina oficialmente de Avenida Julys Alisson Soares Balreira, a artéria sem denominação oficial (sDO), situada no bairro Cohab II, nesta cidade.

Denomina oficialmente de Rua Marlene Diogo Duarte, a artéria que indica.

Desafeta os bens imóveis para o fim que indica e dá outras providências.

CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 daLei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor FRANCISCO MESQUITASILVA, ocupante do cargo de Técnico Legislativo - Área

CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 daLei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor EDMAR RODRIGUES DESOUSA LIMA, ocupante do cargo de Técnico Legislativo -

Fica concedida Função Comissionada - FC4 à servidora do quadro efetivo, abaixo relacionada.

Altera a Lei Complementar N° 25, de 13 de dezembro de 2005, e a Lei Complementar N° 30, de 03 de dezembrode 2009, para adequar a Planta Genérica de Valores Imobiliários para fins de lançamento do IPTU

Institui o Novo Código Tributário do Município de Sobral e dá outras providências.

Reduz em 50% (cinquenta por cento) ovalor do ISS referente à anuidade dosserviços dos profissionais de táxi, e dáoutras providências.

Denomina oficialmente de Rua Wauyrlon Gomes, a artéria que indica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de vagaspara idosos com idade igualou superior a 60 anos, emestacionamentos nas vias e logradouros públicos paraveículos conduzidos ou que transportem idosos,

Denomina oficialmente de Professora MariaMenezes Cristino "Ruth Cristino" o Centrode Educação Infantil do bairro Pe. Palhano,em Sobral, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de AntônioFelipe de Vasconcelos o triângulo quecomeça na CE-178 (estrada de Santanado Acaraú) e termina no Distrito dePatriarca, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Centro deEducação Infantil Professor Arry Rochade Oliveira, localizado no Bairro Alto daBrasília, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Jean TorezTrindade (Jeanzinho) o CEI - Centro deEducação Infantil da Cohab 11, e dáoutras providências.

Denomina oficialmente de Franciso doNascimento Sousa - Lilico, a quadraPoliesportiva do Distrito de Jordão, e dáoutras providências.

Dispõe sobre a revogação do Art. 8° daLei Municipal 1106/11, de 09 denovembro de 2011.

Dispõe sobre a proibição das mudanças denomes de ruas, praças e logradouros públicosna cidade de Sobral, que já tenham suasdenominações oficiais, através de LeisMunicipais, e dá outras providências.