Denomina oficialmente de Rua JoséMaria de Meio, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de AnexoCaubi Vasconcelos à Escola deAlegre, pertencente à Escola de 1°Grau Pery Frota, no distrito dePatriarca.

Denomina oficialmente de QuadraCoberta de Esporte João ArisbertoCanafístula de Azevedo (PIPIU) daEscola José Inácio Gomes Parente,no distrito de Jordão.

Dispõe sobre a abertura de CréditoEspecial ao Orçamento de 2013, e dáoutras providências.

Considera de Utilidade Pública aAssociação Projeto Cabra Nossa deCada Dia, na forma que indica e dáoutras providências

Autoriza o Poder Executivo a doar imóveisao Fundo de Arrendamento Residencial -FAR, representado por seus agentesfinanceiros, Caixa Econômica Federal ouBanco do Brasil e dá outra providências

Fixa os prazos de análise e aprovação (Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001) de projetas para edificações e loteamentos junto à Prefeitura Municipal de Sobral, a emissão do Alvará da Obra, e d

Dá nova Redação a Lei Municipal n° 013, de 31de dezembro de 1936, que Considera deUtilidade Pública o Conselho Central daSociedade de São Vicente de Paulo, da Diocesede Sobral do Estado do Ceará.

Denomina oficialmente de Avenida MiguelTeófilo de Sena, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Joaquina Mendes(Quininha Mendes) a praça situada defronte aIgreja da Matriz do distrito de Taperuaba

Denomina oficialmente de praça NossaSenhora de Lourdes, a praça situada naRua 07 de Setembro no bairro Campo dosVelhos, em Sobral.

Denomina oficialmente de Rua FranciscoEufrásio de Oliveira, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua TerezaGomes Januário, artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua JoãoBatista de Sousa, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua FranciscoIdalino da Silva, a artéria que indica.

CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, inciso V da LOM, c/c Art. 104 da leiMunicipal N° 038 de 15 de dezembro de 1992, ota) Servidor(a) MARIA SIMONEFERNANDES BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico Legislat

Fica concedida Função Comissionada - FC3 aos servidores doquadro efetivos abaixo relacionados:

Torna Patrimônio Cultural e Material doMunicípio de Sobral e do povo sobralenseas Fontes Olho D água do Pajé.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial doMunicípio de Sobral a Procissão e osFestejos Religiosos dedicados a NossaSenhora da Conceição, padroeira domunicípio.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral a Procissão e os Festejos Religiosos dedicados a São Francisco de Assis, comemorados anualmente em nosso município.

Declara cidades - irmãs Pacujá eSobral no Estado Ceará, e dá outrasprovidências.

Declara cidades - irmãs Graça e Sobral no Estado Ceará, e dá outras providências.

Declara cidades - irmãs Alcântaras e Sobral no Estado Ceará, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Professora Maria Luciana Lopes Lima o Centro de Educação Infantil (C.E.I.), localizado no Complexo Monsenhor Aloísio Pinto.

Denomina oficialmente de Rua Anna Gomes, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Avenida Irmã Rosália, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua Arnon Vasconcelos a artéria que indica.

Declara cidades - irmãs Frecheirinhae Sobral no Estado Ceará, e dá outrasprovidências.

Declara cidades - irmãs Coreaú eSobral no Estado Ceará, e dá outrasprovidências.

Declara cidades - irmãs Senador Sã eSobral no Estado Ceará, e dá outrasprovidências.