ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 033 DE 15/12/2010, E DENOMINA DE ANEXO IV A TABELA DE ÍNDICES DAS ZONAS RESIDENCIAIS EXISTENTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 033/10.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA SELMA VASCONCELOS CARNEIRO, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO EUCLIDES DA PONTE, A ARTÉRIA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA VIABILIZAR A PRODUÇÃO, AQUISIÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEISAO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL -FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICAFEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, REFERIDOS NA LEI Nº 989, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.
INSTITUI A LEI DE REGÊNCIA DO SERVIÇOAUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DESOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA ARAÚJO DAMASCENO, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ GERARDO VASCONCELOS, A PRAÇA SITUADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE QUADRA POLIESPORTIVA DEPUTADO IVO GOMES, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DR. FRANCISCO ALVES DA SILVA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DE ARACATIAÇU DE JOAQUIM RODRIGUES BARRETO.
MAJORA OS SUBSÍDIOS DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR ADJUNTO, SECRETÁRIOS ADJUNTOS, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, S
CRIA VAGAS PARA PROMOÇÃO NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, INSTITUI GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, PENSIONISTAS, INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - GF2 ADITANDO O ART. 6° DA LEI Nº 1050 DE 02 DE MARÇO DE 2011, TENDO ESTA ALTERADO O ART. 6° DA LEI Nº 988, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009,
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃODIRETA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE DJALMA MENDESFAÇANHA A SALA DE ENFERMAGEM DO POSTODE SAÚDE FRANCISQUINHA GOMES PARENTE,NO DISTRITO DO JORDÃO.
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