Estabelecer expediente interno na Câmara Municipal nos dias: 23,24,26,29,30 e 31 de dezembro de 2014.

Institui no Calendário Oficial do Município deSobral a Semana Municipal de Prevenção eDiagnóstico do Câncer Infantil a ser realizadaentre os dias 23 e 29 de novembro.

Dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem,tratamento e disposição final de lixo eletrônico efixa dia D da coleta no Município, e dá outrasprovidências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, noOrçamento Anual de 2014, crédito adicional especial,a título de capital social inicial, bem como cria oscargos de direção, relativos à Companhia Sobralen

Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 39, de 23/12/2013 (Código Tributário do Município de Sobral) na forma que indica e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município deSobral, o DIA DE DOM JOSÉ e dá outrasprovidências.

Desafeta o bem imóvel para o fim queindica e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de antenas, torres eequipamentos de telecomunicações nomunicípio de Sobral e dá outras providências.

Institui no calendário oficial de Sobral,o dia 18 de outubro como o dia oficialdo aniversário do Becco do Cotovelo.

Dá denominação oficial às ruas doDistrito de Caracará, e dá outrasprovidências.

Assegura ao consumidor que constatar aexistência de produto exposto à venda com prazode validade vencido o direito a receber,gratuitamente, outro produto idêntico ou similar àsua escolha, em igual qua

Dispõe sobre a afixação de cartaz cominformações sobre as consequências do usode anabolizantes e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Municípiode Sobral o "Novembro Azul", mês dereflexão sobre a importância daprevenção ao câncer de próstata e dáoutras providências.

Denomina oficialmente o Distrito Industrial deSobral na BR-222 de "DISTRITO INDUSTRIALAURÉLIO CAVALCANTE DA PONTE".

Denomina oficialmente de Rua FranciscoAragão Alves, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Avenida ManoelMachado de Araújo, a avenida que começa nofinal da Rua José Lopes Ponte (Lei 730/2006 de12/12/2006), que é cortada pela Rua dos Lagos,com término na BR 222, na f

Dispõe sobre a substituição de embalagensplásticas por similares biodegradáveis, naforma que especifica e dá outras providências.

ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 (ANEXO VII, DA LEI Nº 4.320/64).

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS.

ADENDO VI A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 (ANEXO VII, DA LEI Nº 4.320/64).

DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO POR UO, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, POR PROGRAMA, PROJETO E ATIVIDADE.

DEMONSTRATIVO DAS VINCULAÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS.

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS.

DEMONSTRATIVO DA RECEITA PORFONTE E DA DESPESA POR FUNÇÃO.

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2015.

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS.

DEMONSTRATIVO DA DESPESAPOR UNIDADE ORÇAMENTARIA.

DEMONSTRATIVO DA RECEITA PORFONTE E DA DESPESA , POR UNIDADEORÇAMENTARIA.