QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS.

RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA.

Denomina oficialmente de Unidade deSaúde Maria das Dores Gonçalves(Enfermeira Dorinha), a Unidade de Saúde(Anexo do Centro de Saúde da Família doJunco), no bairro Campo dos Velhos.

Denomina oficialmente de Centro de Saúdeda Família Francisco Moura Vieira, oCentro de Saúde da Família (CSF) do CAIC.

Denomina oficialmente de ColégioSobralense Experimental, de TempoIntegral e Ensino Fundamental RaimundoNonato Unhares, situado no distrito deJordão, no Município de Sobra!.

Prorroga o prazo de vigência do Programa deRecuperação de Créditos Fiscais - REFIS,instituído pela Lei nº 1.376, de 13 de junho de2014, e dá outras providências.

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber os Projetos de Leis,Projetos de Emenda à Lei Orgânica, Projetos de Decretos Legislativos, Projetos deIndicação e Projetos de Resolução de iniciativa dos

Dispõe sobre a reestruturação dadenominação, atribuições, ingresso e oefetivo do Cargo de Fiscal Superior deTributos do Município de Sobral, e dáoutras providências.

Institui o SIM - Sistema de InspeçãoMunicipal de produtos de origemanimal do Município de Sobral, e dáoutras providências.

Adita ao Artigo 86 da Lei Orgânica Municipal, osparágrafos 3°, 4°, 5°, 6°, 7° e 8°, e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre o registro e controle de assiduidade epontualidade com utilização do Sistema Biométricode Controle de Frequência (SBCF) dos servidoresefetivos, comissionados e cedidos, além dosestagiário

Decretar Luto Oficial na Câmara Municipal de Sobral por 03 (três)dias a partir do dia 29 de outubro do corrente ano.

Dispõe sobre a abertura de CréditoAdicional Suplementar ao Orçamento de2014 e dá outras providências.

Decretar ponto facultativo no dia 27 (segunda-feira) de outubro de 2014.

Altera artigos da Lei nº 092, de 16 de janeiro de1997, na forma da Lei Federal n° 13.022, de 8 deagosto de 2014, e dá outras providências.

Decretar ponto facultativo sexta-feira no dia 03 (três) de outubro de2014, exceto os setores: Protocolo e Portaria da Câmara Municipal.

Considera de Utilidade Pública o InstitutoBeneficente Celina Santiago da Silva -Comunidade Terapêutica: Nova Jerusalém,distrito de Jordão.

Considera de Utilidade Pública oInstituto Educacional São Francisco deAssis, IESFA, na forma que indica e dáoutras providências.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial doMunicípio de Sobral o Becco do Cotovelo.

Cria os Cargos de Provimento emComissão, na forma que indica.

Altera o valor da remuneração mensal dosservidores públicos municipais do SAAE- ServiçoAutônomo de água e Esgoto de Sobral, altera ovalor do "auxílio a filho excepcional" dosservidores públicos munici

Designar a servidora ANTÔNIA AMANDA OLIVEIRA VIEIRA paraassinar os cheques e/ou movimentar as contas bancárias da Câmara Municipal de Sobralem conjunto com o Presidente do Poder Legislativo Sobralense

Considera de Utilidade Pública aAssociação Comunitária dos Moradores doSítio Contendas.

Denomina oficialmente de Centro de Saúdeda Família Maria Florêncio de Assis Romão,o Centro de Saúde da Família (CSF) dobairro Alto do Cristo.

Denomina oficialmente de Rua TarcísioRibeiro da Silva, a artéria que indica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo aconstituir a COMPANHIA SOBRALENSE DETRANSPORTES TERRESTRES S/A, e dáoutras providências.

Revogar a Portaria de nº 351/13, de 07 de agosto de 2013.

Altera os dispositivos da Lei Complementar N° 035 de 13 de junho de 2012, e dá outras providências.

Proibir a veiculação de propaganda eleitoral através de folhetos,volantes, outros impressos, símbolos, frases, imagens e assemelhados nas dependênciasexternas e internas do Poder Legislativo, inclusiv

Considera de Utilidade Pública aAssociação Beneficente e CulturalVitalidade, localizada na rua SãoCristóvão, lote 05, bairro Cidade GerardoCristino de Meneses, na forma que indicae dá outras providênc