DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AS RUAS DO LOTEAMENTO MORADA DA BOA VIZINHANÇA, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE MARRECAS, SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

ALTERA A LEI Nº 140 DE 25 DE OUTUBRO DE 1997, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E TOMBAMENTO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DE VÁRZEA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE RUA SÃO SEBASTIÃO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

TORNA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DO POVO SOBRALENSE O DOCE FARTES E SUA RECEITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO ALTO ALEGRE, DISTRITO DE JAIBARAS PARA BAIRRO VEREADOR JOSÉ MARIA FÉLIX.

TORNA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DO POVO SOBRALENSE O ENCONTRO DE BOIS E REISADOS DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA J. MESQUITA DOS MORADORES DE VASSOURAS - TAPERUABA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA RAIMUNDO NONATO ARCANJO, A ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MERUOCA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA LUIS PRIVINO GOMES, A ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MERUOCA.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE COMBATE À TUBERCULOSE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI "O DIA DE LUTA E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA LEITURA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DA HANSENÍASE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE APOIO AO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL, O VALOR DO "AUXÍLIO A FILHO EXCEPCIONAL" DOS SERVIDOR

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO - ETICE, POR DESCONTO DIRETO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE RUA DEUS É FIEL A ARTÉRIA RUA S.D.O 10 DO LOTEAMENTO VISTA DO CAMPO.

FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE AVENIDADA CONQUISTA A ARTÉRIA DA AVENIDA COLETORAS.D.O. 01 DO LOTEAMENTO VISTA DO CAMPO.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DEPROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARAMUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1212, DE02 DE MAIO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATARFINANCIAMENTO JUNTO À INSTITUIÇÃOFINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOSFISCAIS, VISANDO O DESENVOLVIMENTOINDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DE ISS E DE ITBI,RESPECTIVAMENTE, PARA AS OBRAS E PARA A AQUISIÇÃODOS IMÓVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA HABITACIONALFEDERAL "MINHA CASA MINHA VIDA", CRIADO PELA LEIFEDERAL N.° 11.977/2009