Denomina oficialmente de Rua AméricoFélix da Cunha, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua MariaClotildes Unhares Prado (Dona Coló), aartéria que indica.

Modificam dispositivos da Lei nº 032/87 de30 de novembro de 1987 e da Lei nº 063/96de 23 de maio de 1996 e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre a contratação por tempodeterminado para atender a necessidadetemporária de excepcional interesse público,nos termos do art. 37, inciso IX, daConstituição Federal.

Denomina oficialmente de Radialista TarcísioFarias o LARGO na Rua Cel. ErnestoDeocieciano começa no lado direito da Av.Dom José com direção e término defronte aoAnexo da Câmara Municipal a Rua do Meni

Denomina oficialmente de Rua SebastiãoPereira Mota, a artéria que indica.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial doMunicípio de Sobral, Guarany SportingClub (Guarany de Sobral).

Denomina oficialmente de Francisco de Assis da PonteSilva, "Assis Buchim" a Linha Norte do VLT (VeiculoLeve Sobre Trilhos), que compreendem (6,7km e 6estações): Novo Recanto, Grendene, Alto da Brasíli

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANOMUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIADO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOSPÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DEGUARDA DE 2a CLASSE, NO QUADRO DOPODER EXECUTIVO, PARA LOTAÇÃO NASECRETARIA DA CIDADANIA E SEGURANÇA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DESERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTOEFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOSPÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DEAGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOQUADRO DE SERVIDORES DO PODEREXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOSPÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRODE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral nosdias: 16 (segunda-feira) e 18 (quarta-feira) de fevereiro do corrente ano.

Dispõe sobre o uso de água potável nalimpeza de calçadas externas no âmbito domunicípio e dá outras providências.

Fica estabelecido o expediente de funcionamento do PoderLegislativo sobralense conforme segue cronograma abaixo:

Designar o servidor do Quadro Efetivo da Câmara Municipal,FRANCISCO DAS CHAGAS NEGREIROS MARQUES, ocupante do cargo de TécnicoLegislativo - área administrativa, lotado no Departamento Legislativo dest

Fica concedida a Função Comissionada ao servidor abaixo relacionado:

Ficam concedidas Função Comissionada aos servidores abaixo relacionados:

Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edispara fazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:45h,respeitada a ordem de chegada do vereador no Setor Legislativo para

Modifica dispositivos da Lei 1321 de 06 dedezembro de 2013 e da Lei 989/09 de 16 dedezembro de 2009 e dá outras providências.

Fica determinado que o expediente da Câmara Municipal deSobral, no período de 05 a 09 de janeiro do corrente ano, seráexclusivamente INTERNO e corrido, das 08 ÀS 14 HORAS.

Revogar a Portaria de nº 380/14, de 12 de agosto de 2014.

Fica determinado EXTRAORDINARIAMENTE ponto facultativo dodia 02 de janeiro de 2015.

Dá nova redação ao Art. 19 da Lei989/2009, de 16 de dezembro de 2009.

Ficam revogadas as concessões das Funções Comissionadas - FCdos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados.

Estabelece o Piso Salarial dos AgentesComunitários de Saúde e dos Agentes deCombate às Endemias, na forma que indica,e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 1141, de 04 de abrilde 2012, que desafetou o imóvel queindica, e dá outras providências.

Desafeta o bem imóvel para o fim queindica, e dá outras providências.

Altera a lei Complementar nº 040, de 23 de dezembro de 2013, para adequar a Planta Genérica de Valores Imobiliários para fins de lançamento do IPTU -Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, e d