DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURAORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DOPODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE CRECHE TEREZARODRIGUES DOS SANTOS, A CRECHELOCALIZADA NO BAIRRO NOVO RECANTO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PROFESSORAMARIA JOSÉ CARNEIRO O CENTRO DEEDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRODO SUMARÉ, NA SEDE DE SOBRAL.

MODIFICA A LEI 457 DE 01 DE OUTUBRO DE2003,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O HORÁRIO INTEGRAL PARA A EDUCAÇÃOINFANTIL E PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NAREDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGODISPONDO SOBRE O CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DEQUALQUER NATUREZA DE EMPRESA QUE ADERIR A ESSE PROGRAMA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDAMARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DEAZEVEDO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUARAIMUNDO FLORÊNCIO RIBEIRO DASILVA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JEREMIASFERREIRA DA FROTA, A ARTÉRIA CONHECIDA POR RUADO GRUPO, QUE INICIA-SE NO CAMPO DE FUTEBOLE TÉRMINO NO RIO CAIOCA, NO DISTRITO DECAIOCA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PAULO MARQUESPOMPEU, A ARTÉRIA CONHECIDA POR RUA DOJUAZEIRO, QUE INICIA-SE NA ESTRADA PARA MATOGROSSO E TÉRMINO NO RIO CAIOCA, DISTRITO DECAIOCA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA VICENTE VALTERVASCONCELOS A ARTÉRIA CONHECIDA POR RUA DAIGREJA, QUE INICIA-SE NO SÍTIO MARCOS COMTÉRMINO NO RIO CAIOCA, DISTRITO DE CAIOCA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FELISMINAMARIA DA CONCEIÇÃO, A ARTÉRIA CONHECIDAPOR RUA DO BUEIRO, QUE INICIA-SE NO POÇOAMAZONAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ELIZABETEEVANGELISTA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIMQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADETEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DACONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2012 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ROSA MARIA PONTES, A RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA O DISTRITO DE BARACHO A BR 222.

DENOMINA DE MANOEL FELIX RIBEIRO FILHO, O MINI-ESTADIO DE CARACARA.

REGULARIZA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIOPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA AFONSO LIGÉRIO RODRIGUES, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DEI NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 1136, DE 07 DE MARÇO DE 2012.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA PROFESSOR JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO, O LOGRADOURO CONHECIDO COMO PRAÇA DOS FEIRANTES, NO DISTRITO DE TAPERUABA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE ALEGRE - AMCA.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 998 DE 14 DE ABRIL DE 2010. ALTERA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL E SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS.

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.