CONCEDER, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da LeiMunicipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, ao Servidor FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA,ocupante do Cargo Técnico Legislativo, área Admi

Denomina oficialmente de Travessa MariaRodrigues Parente, a artéria que indica.

Considera de Utilidade Pública aAssociação Beneficente da Comunidade doDistrito Industrial - ABENDI, na forma queindica e dá outras providências.

Institui o ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL,DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NOMUNICÍPIO DE SOBRAL, em conformidade com os artigos 146,111, d, 170, IX e 179, da Constituição Feder

Determinar o Departamento de Pessoal e RH deste Poder a retiradado nome referida pensionista da folha de pagamento deste órgão.

Designar 01 (um) servidor do Departamento de Informática destaCasa Legislativa para prestar apoio técnico no Plenário 5 de Julho, quando da realizaçãodas Sessões Ordinárias.

Reativar a Ouvidoria da Câmara Municipal de Sobral, com oobjetivo de contribuir para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança dasatividades desenvolvidas nesta Casa, bem como, o fortal

Denomina oficialmente de Rua MariaValdete do Nascimento Silva (Maria dosTijolos) a artéria conhecida como Rua dasCarnaúbas no bairro Vila União.

Modifica a Lei n° 733/2006 que regulamentao Conselho Municipal de Educação e dáoutras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dasconstrutoras e incorporadoras a plantaremmudas de árvores nativas frutíferas ou nãofrutíferas para cada unidade habitacionalconstruída no Município de Sobral e dáoutr

Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidoresabaixo relacionados:

Altera o inciso I, do art. 1°, da LeiMunicipal 1.365 de 03 de abril de 2014,na forma que indica e dá outrasprovidências.

Denomina oficialmente de GerardoCarneiro Hardy, o nome do CSF daEstação no Município de Sobra!.

Dispõe sobre a Reforma Administrativa da CâmaraMunicipal de Sobral, estabelece a Organizaçãofuncional de conformidade com os princípios enormas vigentes e dá outras providências.

Autoriza a realização de Convênios de Cooperaçãocom o Estado do Ceará e com a Agência Reguladorade Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará- ARCE, bem como de celebração de Contrato dePrograma c

Dispõe sobre a regulamentação dos Serviços Funerários no Município de Sobral, e dá outras providências.

Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral no dia 02(quinta-feira) de abril do corrente ano.

Altera a redação da letra c , do inciso IV, do art.7° da Lei Orgânica do Município de Sobral, naforma que indica, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Rua JoséFernando de Araújo a artéria que indica.

Institui no Calendário Oficial de Sobral a"Semana Municipal da Psicologia", e dáoutras providências.

Institui normas para a denominação das viaspúblicas, parques e praças, sua publicidadee numeração das edificações e dá outrasprovidências.

Reajusta os vencimentos dos Servidores daCâmara Municipal de Sobral, pensionistas,inativos e dá outras providências.

Institui Gratificação de Produtividade àDocência para Professores do SistemaMunicipal de Ensino, e dá outrasprovidências.

Majora a remuneração dos ServidoresPúblicos Municipais da Administração Diretade Sobral, na forma que indica, e dá outrasprovidências.

Altera/Revoga dispositivos da Lei nº 989 de 16 dedezembro de 2009; da lei nº 1151 de 10 de maio de2012; da lei n°1320 de 06 de dezembro de 2013 ecria cargos de provimento efetivo da CâmaraMunicipal de

Institui o Dia Municipal do MotoristaCondutor de Ambulância, no Município deSobral-CE.

CONCEDER, nos termos do Art. 84, inciso V da LOM c/c Art. 104 da LeiMunicipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora ANA JÚLIA DIAS SÁ, ocupante do cargode Técnico Legislativo - Área Administra

Estabelecer Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral no dia20 (sexta-feira) de março do corrente ano.

CONCEDER, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM c/c Art. 104 da LeiMunicipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor CLAUDIOMIRO SEQUEIRA DEPAULA, ocupante do cargo de Técnico Legislativo - Áre

Conceder Adicional de Qualificação aos Servidores EDMARRODRIGUES DE SOUSA LIMA e FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA.