Dispõe sobre abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2015 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº1461/2015 e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Francisco dasChagas Portela, o Conjunto Habitacional doDistrito de Pedra de Fogo.

Denomina oficialmente de FranciscaPereira de Souza, o Conjunto Habitacionaldo Distrito de Aprazível.

Denomina oficialmente de Maria Portelada Ponte o Conjunto Habitacional doDistrito de São José do Torto.

Denomina oficialmente de AntônioFernandes da Costa o ConjuntoHabitacional do Distrito de Rafael Arruda.

Denomina oficialmente de Vila VereadorJoão Abdelmoumem Meio, a vila de casassem denominação oficial, localizada namargem direita da BR-222, sentido Sobral -Fortaleza no Município de Sobral e dáoutras

Altera o valor da remuneração mensal dos servidores públicos municipais do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral, altera o valor do "auxilio a filho excepcional" dos servidores públicos m

Altera a redação do caput do art. 2º, da lei nº 1232/2013, na forma que indica, e dá outras providências.

Desafeta o bem imóvel para o fim que indica, e dá outras providências.

Disciplina a denominação de bairros,praças, vias e demais logradouros públicosno âmbito do Município de Sobral e dáoutras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOSPÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DEAGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOQUADRO DE SERVIDORES DO PODEREXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário e uso de bicicleta compartilhada do Município de Sobral e dá outras providências.

Dispõe sobre a identificação de áreas verdes do Município de Sobral.

Disciplina a utilização de espaços públicos urbanos de uso comum, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016 e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.

Institui no calendário oficial de Sobral o Dia Municipal de Combate ao Assédio Moral e Sexual no Trabalho e dá outrasprovidências.

Institui no Calendário Oficial de Sobral a Semanade Conscientização .acerca da Doação deÓrgãos, Tecidos e Sangue, celebradaanualmente do dia 20 a 27 de setembro e dáoutras providências.

Considera de Utilidade Pública o INSTITUTOTEIAS DA JUVENTUDE, na forma que indica.

Aprova o Plano Municipal de Educação - PME doMunicípio de Sobral e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município deSobral o Dia de Conscientização do usoracional da água e seu desperdício, a sercelebrado anualmente no dia 22 de março, e dáoutras providências.

Regulamenta o Sistema Único de Assistência Social -SUAS no âmbito do município de Sobral, emconformidade com as legislações e normasaplicáveis ao modelo de organização e gestão dapolítica nacional de

Institui o Programa de Coleta Seletiva e EducaçãoAmbiental nas escolas da Rede Municipal deEnsino e dá outras providências.

Institui o dia 17 de maio como o "DiaMunicipal do Reciclador" e dá outrasprovidências.

Cria os Cargos de Provimento emComissão, na forma que indica.

Institui o SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DESOBRAL, seus princípios, objetivos, estrutura,organização, gestão, inter-relações entre os seuscomponentes, recursos humanos, financiamento,na forma que indic

Declara Patrimônio Cultural Imaterial doMunicípio de Sobral, o Colégio Sant Ana.

Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidoresabaixo relacionados: