Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Sobral.

Proíbe o uso de placas informativas, impressão em bilhetes ou cupons, em estacionamentos e/ou similares com os seguintes dizeres: "Não nos responsabilizamos por danos materiais e/ou objetos deixados n

Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens a ser solenizado anualmente na data de 08 de Setembro no Município de Sobral.

Denomina oficialmente de Lourival Furtado de Albuquerque a praça da localidade de Sabonete (Caracará).

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral a Semana de Combate a Pedofilia.

Institui no Calendário Oficial do Município, a Semana do Lixo Zero e dá outras providências.

Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Sobral o Dia de Conscientização e Apoio aos portadoresda doença de Alzheimer.

Dispõe sobre a obrigatoriedade em estabelecimentos denominados "PET SHOP" e/ou clínicas veterinárias, a afixaçãode cartaz contendo o nome, credenciamento, telefone do profissional veterinário e do(a)

Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a política nacional de atenção obstétrica e neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência o

Institui o Dia Municipal de Prevenção à Mordedura Canina no Município de Sobral e dá outras providências.

Dispõe sobre a mobilidade urbana sustentável - Lei da Bicicleta.

Determina a fixação de cartaz informando o número telefônico do conselho tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado no município de Sobral.

Institui o Dia Municipal do Trabalhador Rural, no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.

Cria o Cargo em Comissão Assistente Administrativo e Assistente de Conservação e Manutenção na Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.

Concede incentivo fiscal para empresas do seguimentode CALL CENTER, no Imposto sobre Serviço deQualquer Natureza - ISSQN e no Imposto Predial eTerritorial Urbano - IPTU, na forma que indica e dáoutras

Reajusta os vencimentos dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de SB José Rodrigues de Souza (Zé Leiteiro), a artéria que indica.

Denomina oficialmente de MARIA DIAS IBIAPINA O prédio público que indica, e dá outras providências.

Altera a Lei n° 038, de 15 de dezembro de 1992, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município, das Autarquias e Fundações Municipais, na forma que indica, e dá outras providências.

Determina o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelos trilhos da empresa Transnordestina Logística S.A., que os utiliz

Institui o Dia Municipal do Radialista, a ser comemorado no dia 21 de setembro, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Rua Benedito Vieira de Araújo, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua Vicente Matheus Alves, a artéria que indica.

Cria os componentes do Município de sobral, Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e Implementação da Política e do Plano Municipal de

Altera a Lei Nº 1465/2015 que regulamenta o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de Funcional Programática do Orçamento de 2015, fixado pela Lei Nº 1416, 12/12/2014, na forma que indica, e dá outras providências.

Modifica o art. 3º DA LEI 1461/ 2015 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n° 39, de 23 dedezembro de 2013, que instituiu o CódigoTributário do Município de Sobral, na forma queindica, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no serviço autônomo de Água e Esgoto do Município de Sobral, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e a Saúde da Mulher, e dá outras providências.