Fica denominada oficialmente de RuaFrancisco Ximenes Menezes a artériaque indica e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Rua Joãoda Cruz e Silva a artéria que indica.

Institui o "Setembro Amarelo" - mêsde prevenção ao suicídio noMunicípio de Sobral/CE.

Dispõe sobre o funcionamento deEscritórios Virtuais no Município deSobral e dá outras providências.

Fica denominada oficialmente de Av.Antônio Clodoaldo de Alcântara a artériaque indica e dá outras providências.

Denomina oficialmente de AUZIRAPAULO BRAGA a Escola de TempoIntegral no Distrito de Patos, Município deSobral-CE.

Altera o valor da remuneração mensal dos servidorespúblicos municipais do SAAE - Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Sobral, e define a data base, naforma que indica, e dá outras providências.

Altera a remuneração de Servidores PúblicosMunicipais da Administração Direta de Sobral,aditando os artigos 5° e 6° da lei nO1580/2016,na forma que indica, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do "DIGA NÃO AOCIGARRO" a ser exaltado anualmente nadata de 31 de maio no Município de Sobral.

Dispõe sobre a abertura de CréditoEspecial ao Orçamento de 2016 e dáoutras providências.

Altera a remuneração de Servidores Públicos Municipais da Administração Direta de Sobral, na forma que indica, e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos vereadores para a Legislatura2017 - 2020, observado o disposto no Art. 29, incisoVI, alínea D da Constituição Federal.

Denomina oficialmente de Clara Ribeirode Aguiar a Rua S.D.O do Povoado deSão José do Torto, Sobral-CE.

Denomina oficialmente de João de Deusdo Nascimento, a Escola de TempoIntegral no Distrito de Taperuaba,Município de Sobra!.

Dispõe sobre a proibição da cobrança dastaxas de embarque e uso de banheiros noTerminal Rodoviário de Sobral, aos idososacima de 60 (sessenta) anos de idade e aosdeficientes físicos.

Denomina oficialmente de Dr. ManoelMarinho de Andrade o Centro de Saúdeda Família (CSF) no Distrito de Caioca,Sobral- CE.

Fica considerada de Utilidade Pública oInstituto Social de Educação e Pesquisa dasAções Familiares (ISEPAF).

Denominada oficialmente de Trav.Francisco Alves Pereira (ChicoRufino), a artéria que indica

Denomina oficialmente de Maria deFátima Souza Silva, o Colégio Sobralensede Tempo Integral do Distrito deCaracará.

Denomina oficialmente de Rua FranciscoAlves Pereira "Chico Rufino" a artéria queindica no distrito de Taperuaba.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Rua João Ximenes do Prado a artéria que indica.

Dispõe sobre a promoção de Cerimônia de Casamento Civil e Ecumênica de forma coletiva, na forma que indica.

Denomina oficialmente de Inácio Sousa Lima, a quadra de esporte do bairro Barragem, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.

Denomina oficialmente de José Peregrino de Vasconcelos o Colégio Sobralense de Tempo Integral, no Distrito de Patriarca, em Sobral.

Denomina oficialmente de Colégio Sobralense de Tempo Integral Professora Elda Cavalcante Lima, no Distrito de Bonfim e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Colégio Sobralense Experimental de Tempo Integral e Ensino Fundamental Francisco das Chagas Costa, no Distrito de Rafael Arruda, em Sobral.

Denomina oficialmente de Rua Manoel Ferreira da Ponte a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua Antônio Santiago Ferreira o logradouro S.D.O que indica e dá outras providências.

Altera a remuneração de Servidores Públicos Municipais da Administração Direta de Sobral, na forma que indica, e dá outras providências.