DISPÕE SOBRE O USO DE ÁGUA POTÁVEL NALIMPEZA DE CALÇADAS EXTERNAS NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 1321 DE 06 DEDEZEMBRO DE 2013 E DA LEI 989/09 DE 16 DEDEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19 DA LEI989/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTESCOMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DECOMBATE ÀS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.º 1141, DE 04 DE ABRILDE 2012, QUE DESAFETOU O IMÓVEL QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA ADEQUAR A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU -IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA, E D

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DESOBRAL A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO EDIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTIL A SER REALIZADAENTRE OS DIAS 23 E 29 DE NOVEMBRO.

DISPÕE SOBRE A COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM,TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO ELETRÔNICO EFIXA DIA D DA COLETA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, NOORÇAMENTO ANUAL DE 2014, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,A TÍTULO DE CAPITAL SOCIAL INICIAL, BEM COMO CRIA OSCARGOS DE DIREÇÃO, RELATIVOS À COMPANHIA SOBRALEN

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 23/12/2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DESOBRAL, O DIA DE DOM JOSÉ E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ANTENAS, TORRES EEQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES NOMUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SOBRAL,O DIA 18 DE OUTUBRO COMO O DIA OFICIALDO ANIVERSÁRIO DO BECCO DO COTOVELO.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS RUAS DODISTRITO DE CARACARÁ, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR AEXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM PRAZODE VALIDADE VENCIDO O DIREITO A RECEBER,GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR ÀSUA ESCOLHA, EM IGUAL QUA

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ COMINFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USODE ANABOLIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIODE SOBRAL O "NOVEMBRO AZUL", MÊS DEREFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DAPREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE O DISTRITO INDUSTRIAL DESOBRAL NA BR-222 DE "DISTRITO INDUSTRIALAURÉLIO CAVALCANTE DA PONTE".

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCOARAGÃO ALVES, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA MANOELMACHADO DE ARAÚJO, A AVENIDA QUE COMEÇA NOFINAL DA RUA JOSÉ LOPES PONTE (LEI 730/2006 DE12/12/2006), QUE É CORTADA PELA RUA DOS LAGOS,COM TÉRMINO NA BR 222, NA F

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE EMBALAGENSPLÁSTICAS POR SIMILARES BIODEGRADÁVEIS, NAFORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEMONSTRATIVO DA RECEITA PORFONTE E DA DESPESA , POR UNIDADEORÇAMENTARIA.

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS.

DEMONSTRATIVO DA RECEITA PORFONTE E DA DESPESA POR FUNÇÃO.

DEMONSTRATIVO DA DESPESAPOR UNIDADE ORÇAMENTARIA.

DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO POR UO, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, POR PROGRAMA, PROJETO E ATIVIDADE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA.