DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCAPEREIRA DE SOUZA, O CONJUNTO HABITACIONALDO DISTRITO DE APRAZÍVEL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA PORTELADA PONTE O CONJUNTO HABITACIONAL DODISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIOFERNANDES DA COSTA O CONJUNTOHABITACIONAL DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE VILA VEREADORJOÃO ABDELMOUMEM MEIO, A VILA DE CASASSEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NAMARGEM DIREITA DA BR-222, SENTIDO SOBRAL -FORTALEZA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁOUTRAS

ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL, ALTERA O VALOR DO "AUXILIO A FILHO EXCEPCIONAL" DOS SERVIDORES PÚBLICOS M

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º, DA LEI Nº 1232/2013, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE BAIRROS,PRAÇAS, VIAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOSNO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOSPÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DEAGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOQUADRO DE SERVIDORES DO PODEREXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO E USO DE BICICLETA COMPARTILHADA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DE USO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REAPROVEITAMENTO, A MOVIMENTAÇÃO, A ALIENAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE DESFAZIMENTO DE MATERIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SOBRAL O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO TRABALHO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SOBRAL A SEMANADE CONSCIENTIZAÇÃO .ACERCA DA DOAÇÃO DEÓRGÃOS, TECIDOS E SANGUE, CELEBRADAANUALMENTE DO DIA 20 A 27 DE SETEMBRO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTOTEIAS DA JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DOMUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DESOBRAL O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USORACIONAL DA ÁGUA E SEU DESPERDÍCIO, A SERCELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE MARÇO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, EMCONFORMIDADE COM AS LEGISLAÇÕES E NORMASAPLICÁVEIS AO MODELO DE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DAPOLÍTICA NACIONAL DE

INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA E EDUCAÇÃOAMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DEENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 17 DE MAIO COMO O "DIAMUNICIPAL DO RECICLADOR" E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DESOBRAL, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA,ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUSCOMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO,NA FORMA QUE INDIC

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DOMUNICÍPIO DE SOBRAL, O COLÉGIO SANT ANA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA MARIARODRIGUES PARENTE, A ARTÉRIA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE DODISTRITO INDUSTRIAL - ABENDI, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL,DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NOMUNICÍPIO DE SOBRAL, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146,111, D, 170, IX E 179, DA CONSTITUIÇÃO FEDER

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIAVALDETE DO NASCIMENTO SILVA (MARIA DOSTIJOLOS) A ARTÉRIA CONHECIDA COMO RUA DASCARNAÚBAS NO BAIRRO VILA UNIÃO.