Conceder ao referido servidor licença prêmio convertida empecúnia.

Modifica o Art. 109 da Lei Complementar N° 007/2000 de 01 de fevereiro 2000 - Institui o Código de Obras e Posturas do Município de Sobral e dá outras providências.

Fica instituída a COMISSÃO PROVISÓRIA paralevantamento do Patrimônio Inservível da Câmara Municipal de Sobral, que serácomposta pelos seguintes servidores efetivos:

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURAADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AMUNICIPALlZAR TRECHO DE RODOVIAFEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica concedido os percentuais de adicional de qualificaçãosobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixorelacionado.

Colocar à DISPOSIÇÃO a pedido do Poder Executivo, gabinete daVice-Prefeita, a servidora MARIA SIMONE FERNANDES, Técnica Legislativa, cargode provimento efetivo deste Poder, para exercer suas atividade

Fica estabelecido o expediente de funcionamento do PoderLegislativo sobralense, conforme segue cronograma abaixo:

Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidoresabaixo relacionados:

Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edispara fazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:45h,respeitada a ordem de chegada do vereador no Setor Legislativo para

Convocar os servidores efetivos desta Casa Legislativa, abaixorelacionados, para assumirem as suas funções no Plenário 05 de Julho, no dia 04 dejaneiro de 2017, a partir das 15:00h:

Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidoresabaixo relacionados:

Revogar a Portaria 425/16 de 04 de janeiro de 2016.

Fica determinado extraordinariamente expediente interno noPoder Legislativo no período de 02 e 03 de janeiro de 2017, com expediente das 08 às17 horas.

EXONERAR todos os servidores ocupantes do Cargo de emcomissão, cujos Atos de Nomeação têm as seguintes numerações: 001, 011, 014,015,017, 019, 025, 026, 027, 032, 035, 045, 071, 072, 074, 075, 078, 08

Ficam revogadas as Funções Comissionadas dosservidores abaixo relacionados:

Cancelar integralmente até o dia 30 de dezembro de 2016, os Restos aPagar processados em 2011 e em exercícios anteriores, e todos os Restos a Pagar NãoProcessados em 2015 e em exercícios anteriores, q

AUTORIZA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CEDIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ AO MUNiCíPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece "Ponto Facultativo" no dia 09 (sexta-feira) de dezembro de 2016.

Dispõe sobre a preservação e tombamento do imóvel situado naAvenida Artur da Silveira Borges, n° 712,bairro Padre Ibiapina no Município deSobral, local de nascimento do IlustrePadre Ibiapina.

Institui o dia 24 de janeiro como o DiaMunicipal do Aposentado e Pensionistana Cidade de Sobral

Dispõe sobre a obrigatoriedade da coletaseletiva de lixo nas repartições públicas noMunicípio de Sobral e dá outras providências.

Dispõe sobre a Educação Ambiental no currículoescolar da rede pública municipal de Sobra!.

Dispõe sobre o comércio ambulante noMunicípio de Sobral e dá outrasprovidências.

Desafeta os bens imóveis para os fins queindica e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei ComplementarNº 39, de 23/12/2013 (Código Tributáriodo Município de Sobral), na forma queindica e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Sobral, oDia da Conscientização Sobre a AlienaçãoParental e dá outras providências.

Dispõe sobre a política de controle denatalidade de cães e gatos, e dáoutras providências.

Concede reposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Chefe de Gabinete, Procurador Geral doMunicípio, Secretários Municipais, ProcuradorAdjunto, Secretários Adjuntos, Comandante daGuarda Civil

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2017.