AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ACONSTITUIR A COMPANHIA SOBRALENSE DETRANSPORTES TERRESTRES S/A, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 035 DE 13 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURALVITALIDADE, LOCALIZADA NA RUA SÃOCRISTÓVÃO, LOTE 05, BAIRRO CIDADE GERARDOCRISTINO DE MENESES, NA FORMA QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCOPEDRO FIRMINO O CENTRO DE SAÚDE DAFAMÍLIA DO DISTRITO DE PATOS, NO MUNICÍPIODE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAMANOEL VIEIRA UNHARES (MANECO) AARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAR UM CAIXAELETRONICO EXCLUSIVO, PARA ATENDIMENTO DEPESSOAS IDOSAS, GESTANTES, COM DEFICIÊNCIA EDOENÇAS GRAVES EM TODOS OS BANCOS COM AGÊNCIANO MUNICÍPIO DE SOBRAL

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMAMUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURADIVULGAR VIA INTERNET A IMAGEM DO ALVARÁ DEFUNCIONAMENTO DOS LOCAIS DE REUNIÃO; DETERMINAA DIVULGAÇÃO DO LINK COM O ALVARÁ DEFUNCIONAMENTO DIVULGADO PELA PR

DENOMINA OFICIALMENTE DE DR. JOSÉ NILSONFERREIRA GOMES O CENTRO DE SAÚDE DAFAMÍLIA DO BAIRRO VILA RECANTO 11.

DENOMINA OFICIALMENTE DE QUADRA DE ESPORTESRAIMUNDO MOREIRA BRANDÃO, A QUADRA DEESPORTES SITUADA NA RUA MONSENHOR UNHARESS/Nº, NO BAIRRO MONSENHOR LINHARES, NODISTRITO DE ARACATIAÇU.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DEPROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DA ESTRUTURAORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DOPODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕESPARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA ECIDADANIA, PARTICIPANTES DE ATIVIDADES DEOPERAÇÃO RADAR DE VEÍCULOS E CONDUTORES, NAFORMA QUE INDICA, E DÁ OUT

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOSASSENTADOS DA FAZENDA BOM SUCESSO,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PEDROCORDEIRO MAGALHÃES (PEDRO MAGALHÃES)A RUA CONHECIDA COMO PARCIFALBARROSO, NO DISTRITO DE TAPERUABA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAROLANDO ROJAS PEREDO, A ARTÉRIAQUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAREALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO VISUAL E AUDITIVANAS CRIANÇAS MATRICULADAS NO ENSINOREGULAR, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIMQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTECOLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DESOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAREGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOSESTACIONAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DEJACINTO FERREIRA DA PONTE, AÁGUA A SER CONSTRUÍDA NOJORDÃO.FRANCISCOADUTORA DEDISTRITO DO JORDÃO.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DE"CITRONELA" E DA "CROTALÁRIA JUNCEA" COMOMÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE NOMUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DECRÉDITOS FISCAIS - REFIS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DOMUNICÍPIO DE SOBRAL.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O CONTRATO DE CONSÓRCIOPÚBLICO MUNICIPAL PARA A DESTINAÇÃOFINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE DR. HUGO MENDES PARENTE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA DO PARQUE SANTO ANTÔNIO - COMPLEXO MONSENHOR ALOÍSIO PINTO, EM SOBRAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAR TODA REUNIÃO PARA O PROCESSO DE LICITAÇÃO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

CONCEDE ISENÇÃO DAS TAXAS DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, DE "HABITE-SE" E DE LICENÇA AMBIENTAL, E FIXA CONDICIONANTES À ISENÇÃO DE ISS ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 1222/2013, NAS FORMAS QUE INDICA, E DÁ