Concede a servidora Juliana Freitas Alves, Licença Prêmio referente ao período de 2016 a 2021.

Concede ao servidor Francisco Cláudio Araújo, Licença Prêmio referente ao período de 2016 a 2021.

Concede Função Comissionada ao servidor Edmar Rodrigues de Sousa Lima.

Fica instituída a Comissão Provisória da Eleição da Câmara Mirim de Sobral.

Fica estabelecido que as Sessões Ordinárias designadas para os dias 07 e 08 de março do corrente ano serão realizadas de forma on-line, em razão das obras realizadas no Plenário 05 de Julho.

Denomina oficialmente de Joaquim Mariano Neto a praça que indica.

Dispõe sobre a reestruturação da Junta de Análise e Julgamento de Processos de Fiscalização Urbana do Município de Sobral, na forma que indica.

Altera a Lei Nº 1.718 de 20 de março de 2018 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica ao Sindicato dos Mototaxistas Empregados e Autônomos de Sobral, na forma que indica.

Denomina oficialmente de João Batista Gonçalves, a Praça da Igreja Matriz, situada no Distrito de Patriarca, Município de Sobral.

Dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral do Município de Sobral, e dá outras providências.

Durante o período do Carnaval, de 28 de fevereiro e 01 de março o expediente de trabalho na Câmara Municipal de Sobral, será corrido de 08:00 às 14:00.

Concede Função Comissionada a servidora Juliana Freitas Alves.

Concede ao servidor José Roberto Policarpo da Silva, Licença Prêmio referente ao período de 2016 a 2021.

Concede ao servidor Francisco Cláudio Araújo, Licença Prêmio referente ao período de 2016 a 2021.

Concede a Servidora Heloísa Helena Guilherme Cavalcante, Licença Prêmio referente ao período de 2014 a 2018.

Estabelece a adequação de novas regras para dirimirem dúvidas e/ou interpretações diversas nas matérias apresentadas pelos vereadores e respectivos assessores no Protocolo do Departamento Legislativo.

Concede Funções Comissionadas a servidores da Câmara Municipal.

Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

Dispõe sobre a Reforma Administrativa da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.

Concede a Servidora Heloísa Helena Guilherme Cavalcante, Licença Prêmio referente ao período de 2014 a 2018.

Dispõe sobre medidas preventivas de combate a disseminação à COVID-19 no Poder Legislativo Sobralense.

Disciplina as sessões do Poder Legislativo Sobralense durante o período de recesso do parlamento em eventual convocação.

Concede a Servidora Walderlandia Araújo dos Santos, segundo mês de Licença Prêmio referente ao período de 2016 a 2021.

Torna sem efeito, por força do acórdão proferido pela 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - TJ/CE, o ato de convocação/nomeação e posse do candidato Hermes Brandão Evangelista.

Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Sobral dos dias 24 à 31 de dezembro de 2021.

Cria e reestrutura o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para a organização da sociedade civil Instituto Trevo de Quatro Folhas, na forma que indica.

Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para a organização da sociedade civil SHALOM – Abrigo São Francisco, na forma que indica.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão administrativa de uso do imóvel situado na Praça da Coluna da Hora, Município de Sobral, que dar-se-á de forma onerosa para exploração comercial, e dá outras providências.