AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL, PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO SOBRALENSE DE FUTEBOL, PRIMEIRA E SEGUNDA DIVISÃO, MASCULINO, NAS CATEGORIAS: SUB 17, SUB 20 E MASTER 40+ E FEMININO, NA CATEGORIA: ADULTA, ALÉM DA COPINHA SUB13 E XX COPA SOBRAL DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL DE SALÃO,PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO SOBRALENSE DE FUTSAL MASCULINO, NAS CATEGORIAS: SUB 7, SUB 9, SUB 11, SUB 13, SUB 15, SUB 17, SUB 20 E ADULTO E FEMININO, NAS CATEGORIAS: SUB 20 E ADULTA, ALÉM DA COPA SOBRAL DE FUTSAL - 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE GERALDO COSTA CAVALCANTE, A PRAÇA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARCOS DE PAIVA RODRIGUES, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA ROSEMEIRE SOUSA NASCIMENTO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA LUCIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE CARVALHO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PADRE MAÍLSON COSTA SOUSA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTÔNIO PEDRO MARTINS, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCA ARAÚJO BARBOSA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 58.251.797,20, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 34.536.964,48, PARA O FIM QUE INDICA.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 39, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013; 53, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017; E 80, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DTI DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL/CE, BEM COMO REGULAMENTA A SUA INSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 2.203, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE ARBITRAGEM (ASA), PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES SOBRALENSES – JES/2022 E I TAÇA SOBRAL DE BMX.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DULCE MONTEIRO GADELHA, A RUA DO ESCAMBO, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ RIBAMAR GADELHA, A RUA DO COMÉRCIO, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE CARMÉLIO FERREIRA DOS SANTOS, A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA.

DENOMINA DE JOAQUIM RODRIGUES DE VASCONCELOS, A ARENINHA SITUADA NO SETOR III, DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCA CARIOLANDA SOUSA RODRIGUES, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO BAIRRO JOCELY DANTAS DE ANDRADE TORRES, SOBRAL - CE.

DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE PROJETO ATIVIDADE DA SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 840.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 3.301.304,05, PARA O FIM QUE INDICA.

INSTITUI A LEI SOBRAL TRANSPARENTE E O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E INSTITUTOS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDA A SEMANA DA LEITURA BÍBLICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

ALTERA A LEI Nº 1.499, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015, PARA PROMOVER A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOAQUIM MARIANO NETO A PRAÇA QUE INDICA.