Concede a servidora Afra Mendes Portela, Licença Prêmio referente ao período de 2009 a 2013.

Ficam suspensos os trabalhos da 33ª Sessão Ordinária que seria realizada no dia 31 (terça-feira) de maio corrente.

Altera a Lei Municipal N° 2203, de 19 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

Fica concedida Função Comissionada ao servidor Helton Sousa Rodrigues.

Autoriza o reinício das numerações de documentos expedidos no Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Sobral.

Denomina os Centros de Educação Infantil, na forma que indica.

Considera de Utilidade Pública a Associação dos Surdos de Sobral - ASSOL.

Denomina oficialmente de Rua Ricardina Gomes de Araújo Sousa, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Teresinha Marinho Viana, o Centro de Educação Infantil (CEI), no distrito de Aracatiaçu, Sobral-CE.

Denomina de José Ronaldo Coelho, a areninha situada entre as Ruas Professor José Olimar Magalhães Carneiro e Maria de Lourdes de Sousa, no bairro Dom Expedito.

Autoriza à participação do Município de Sobral no I Mega Feirão de Viagens ABAV Ceará Weekend, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança, e dá outras providências.

Altera a Portaria Nº 775/22, de 16 de maio de 2022.

Colocar os servidores EDMAR RODRIGUES DE SOUSA LIMA, coordenador do Programa Câmara Mirim de Sobral, e, o servidor JANDER LOPES DE SOUZA, secretário legislativo – área legislativa, que fazem parte do PROGRAMA CÂMARA MIRIM DE SOBRAL, parcialmente em trabalho remoto e/ou híbrido.

Estabelecer, excepcionalmente, a partir de 16 de maio de 2022, para todos os setores administrativos que funcionam na sede administrativa da Câmara Municipal de Sobral (Anexo Gerardo Cristino de Menezes), o trabalho de forma remota e/ou híbrida.

Autoriza a cessão do Servidor Ian Vinicius Vasconcelos dos Santos, para prestar serviços ao Cartório da 121ª Zona Eleitoral, pertencente ao TRE/CE, sediado em Sobral.

Acrescenta a Seção IV - DA JUVENTUDE, ao CAPÍTULO IV da Lei Orgânica do Município de Sobral, e dá outras providências.

Concede Licença Prêmio aos servidores Ana Júlia Dias, Claudiomiro Siqueira de Paula, Francisco Mesquita Silva, João Batista Marques de Vasconcelos, José Maciel Carneiro dos Santos e Sandra Aragão Alves.

Concede Licença Prêmio aos servidores Luan Rafaela Vasconcelos Ponte e Wanderlândia Araújo dos Santos.

Fica instituída a COMISSÃO PROVISÓRIA responsável por apreciar os pedidos de adicional de qualificação apresentados pelos servidores da Câmara Municipal de Sobral.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro a Associação Amigos do Guarany Sporting Club, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Liga Sobralense de Futebol, para a realização do Campeonato Sobralense de Futebol, Primeira e Segunda Divisão, masculino, nas categorias: Sub 17, Sub 20 e Master 40+ e feminino, na categoria: Adulta, além da Copinha Sub13 e XX Copa Sobral de Futebol, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Liga Sobralense de Futebol de Salão,para a realização do Campeonato Sobralense de Futsal Masculino, nas categorias: Sub 7, Sub 9, Sub 11, Sub 13, Sub 15, Sub 17, Sub 20 e Adulto e Feminino, nas categorias: Sub 20 e Adulta, além da Copa Sobral de Futsal - 2022, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro a Liga Sobralense de Futebol de Salão, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Geraldo Costa Cavalcante, a praça que indica.

Denomina oficialmente de Rua Marcos de Paiva Rodrigues, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua Maria Rosemeire Sousa Nascimento, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua Maria Lucia de Fátima Rodrigues de Carvalho, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua Padre Maílson Costa Sousa, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua Antônio Pedro Martins, a artéria que indica.