Denomina oficialmente de Rua Francisca Araújo Barbosa, a artéria que indica.

Fica instituída a COMISSÃO PROVISÓRIA de Ascensão Funcional dos servidores da Câmara Municipal.

Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

Declarar a vacância do cargo comissionado de Procurador Legislativo, em decorrência do falecimento do Sr. Almir Lima Santos.

Estabelece Ponto Facultativo no dia 14 de abril (quinta-feira) da Semana Santa.

Estabelece Luto Oficial de três dias no âmbito do Poder Legislativo Sobralense e suspende os trabalhos presenciais da Câmara Municipal.

Concede Licença Prêmio aos servidores Anderson Carneiro de Paula, .Antônio Helder da Silva, Sandra Aragão Alves, Aline Sousa Bessa e Francisco Cláudio Araújo Neto.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 58.251.797,20, para o fim que indica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar no valor de até R$ 34.536.964,48, para o fim que indica.

Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Sobral, e dá outras providências.

Altera as Leis Complementares nºs 39, de 23 de dezembro de 2013; 53, de 19 de outubro de 2017; e 80, de 1º de dezembro de 2021.

Dispõe sobre a estruturação do Departamento de Tecnologia da Informação - DTI da Câmara Municipal de Sobral/CE, bem como regulamenta a sua instituição, organização e competências e dá outras providências.

Altera o Anexo II da Lei n° 2.203, de 19 de janeiro de 2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação Sobralense de Arbitragem (ASA), para realização dos Jogos Escolares Sobralenses – JES/2022 e I Taça Sobral de BMX.

Concede Função Comissionada ao servidor Samir Nobre Chaves.

Denomina oficialmente de Rua Dulce Monteiro Gadelha, a Rua do Escambo, no bairro Dom Expedito, Sobral-CE.

Denomina oficialmente de Rua José Ribamar Gadelha, a Rua do Comércio, no bairro Dom Expedito, Sobral-CE.

Denomina oficialmente de Carmélio Ferreira dos Santos, a praça situada no bairro Alto da Brasília.

Denomina de Joaquim Rodrigues de Vasconcelos, a Areninha situada no Setor III, distrito de Jaibaras, Município de Sobral-CE.

Denomina oficialmente de Francisca Cariolanda Sousa Rodrigues, o Centro de Educação Infantil - CEI do bairro Jocely Dantas de Andrade Torres, Sobral - CE.

Convoca os 16 (dezesseis) servidores efetivos e/ou comissionados, para exercerem as funções de DELEGADOS DA CÂMARA DE SOBRAL no Processo Eleitoral da Câmara Mirim 2022.

Convoca os servidores efetivos e/ou comissionados, para exercerem as funções de escrutinadores na ELEIÇÃO MIRIM 2022.

Dispõe sobre a redenominação de Projeto Atividade da Secretaria da Conservação e Serviços Públicos, na forma que indica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município, crédito especial no valor de R$ 840.000,00, para o fim que indica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município, crédito especial no valor de até R$ 3.301.304,05, para o fim que indica.

Institui a Lei Sobral Transparente e o regime jurídico das parcerias entre a administração pública, as organizações da sociedade civil e institutos em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho.

Desafeta o bem imóvel para o fim que indica e dá outras providências.

Fica instituída a Semana da Leitura Bíblica nas Escolas da Rede Municipal.

Altera a Lei Nº 1.499, de 01 de setembro de 2015, para promover a revisão do Plano Municipal pela Primeira Infância de Sobral, na forma que indica.

Fica estabelecido que as Sessões Ordinárias designadas para os dias 14 e 15 de março do corrente ano serão realizadas de forma on-line, em razão das obras realizadas no Plenário 05 de Julho.