Concede a servidora Aline Sousa Bessa, Licença Prêmio referente ao período de maio de 2016 a 2021.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2022.

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de governo do Município de Sobral para o Quadriênio 2022-2025.

Reajusta o subsídio do Prefeito Municipal de Sobral a partir de 1º de janeiro de 2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Sociedade de Apoio a Família Sobralense - SAFS, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/Sobral, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Beneficente Casa Belém e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Teias da Juventude, e dá outras providências.

Cria o Selo Empresa Amiga da Juventude.

Denomina de Mãe Rainha, o cemitério público, situado na Rua Meton Dutra Cordeiro, no Bairro Eufrazino Bastos, Distrito de Taperuaba Sobral/CE.

Denomina de Santa Rosa, o Cemitério Público, situado às margens da CE-362, no Distrito de Bilheira Sobral/CE.

Denomina de Nossa Senhora da Piedade, o cemitério público, situado na Rua Francisco Alves Pereira – “Chico Rufino” no Distrito de Taperuaba Sobral/CE.

Denomina oficialmente de Rua Meton Dutra Cordeiro, a artéria que indica.

Institui a Semana Municipal “Maria da Penha” nas Escolas da rede pública municipal.

Disciplina o horário da Câmara Municipal de Sobral durante o recesso parlamentar de 16 de dezembro de 2021 à 31 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

Concede ao servidor Francisco das Chagas Costa, Licença Prêmio referente ao período de fevereiro de 2016 a 2021.

Regulamenta o tempo máximo de espera do consumidor por atendimento na sede da empresa que realiza a concessão de energia elétrica no Município de Sobral, e dá outras providências.

Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2021, referente ao Dia do Servidor Público, para 1º de novembro de 2021.

Ficam estabelecidas reuniões todas as quartas-feiras às 09h no Plenário 05 de Julho a fim da Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno apresentar e discutir as mudanças para o Novo Regimento Interno, iniciando no dia 27 de outubro com término previsto para o dia 17 de novembro do corrente ano.

Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos destinados às pessoas com alopecia decorrente de quimioterapia, no Município de Sobral e dá outras providências.

Estabelece prioridade no atendimento bancário no Município de Sobral aos advogados, no exercício de sua função.

Inclui na Lei Complementar Nº 027, de 13 de dezembro de 2007 o Capítulo VIII – Das Isenções e o artigo 8º - A, e dá outras providências.

Retoma as atividades presenciais gradativamente mantendo medidas preventivas de seguranças à Câmara Municipal de Sobral pelo período de 11 de outubro a 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Adia a 62ª Sessão Ordinária que se realizaria no dia 11 para o dia 13 de outubro do corrente ano no horário regimental.

Concede ao servidor José Roberto Policarpo da Silva, Licença Prêmio referente ao período de junho de 2016 a 2021.

Denomina oficialmente de Luzia-Homem, a praça situada entre as Ruas Desembargador Moreira da Rocha, Cel. Antônio Frota e Antônio Carlos de Oliveira, localizada no bairro Centro, conforme Anexo Único desta Lei.

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Depressão na Infância e na Adolescência e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Prática de Queimadas Urbanas e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município o Dia do Líder Comunitário.