AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ COREAÚ - SISAR BAC E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2035, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.607, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL AO ICLEI - GOVERNOS LOCAIS PELA SUSTENTABILIDADE E A TAXA ANUAL, POR MEIO DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS Nº 1.998, DE 30 DE ABRIL DE 2020 E Nº 2.073, DE 31 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS: 39, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013; 51, DE 12 DE JULHO DE 2017; 53, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ITBI REFERENTE AOS IMÓVEIS FINANCIADOS JUNTO À COHAB-CE, NA ÁREA QUE INDICA.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SEMANA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
REAJUSTA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE DE APOIO A FAMÍLIA SOBRALENSE - SAFS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO TEIAS DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MÃE RAINHA, O CEMITÉRIO PÚBLICO, SITUADO NA RUA METON DUTRA CORDEIRO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, DISTRITO DE TAPERUABA SOBRAL/CE.
DENOMINA DE SANTA ROSA, O CEMITÉRIO PÚBLICO, SITUADO ÀS MARGENS DA CE-362, NO DISTRITO DE BILHEIRA SOBRAL/CE.
DENOMINA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, O CEMITÉRIO PÚBLICO, SITUADO NA RUA FRANCISCO ALVES PEREIRA – “CHICO RUFINO” NO DISTRITO DE TAPERUABA SOBRAL/CE.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA METON DUTRA CORDEIRO, A ARTÉRIA QUE INDICA.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL “MARIA DA PENHA” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
REGULAMENTA O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA DO CONSUMIDOR POR ATENDIMENTO NA SEDE DA EMPRESA QUE REALIZA A CONCESSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM ALOPECIA DECORRENTE DE QUIMIOTERAPIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL AOS ADVOGADOS, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.
INCLUI NA LEI COMPLEMENTAR Nº 027, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007 O CAPÍTULO VIII – DAS ISENÇÕES E O ARTIGO 8º - A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE LUZIA-HOMEM, A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS DESEMBARGADOR MOREIRA DA ROCHA, CEL. ANTÔNIO FROTA E ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA LEI.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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