Institui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal do ECA, a ser realizada anualmente na 3ª semana do mês de maio, nas escolas públicas de ensino fundamental I e II de Sobral.

Institui a Semana Municipal de Atenção às Pessoas em Situação de Rua em Sobral.

Concede a servidora Aline Sousa Bessa, Licença Prêmio referente ao período de maio de 2016 a 2021.

O expediente do Poder Legislativo sobralense no dia 04 (segunda-feira) de outubro de 2021 será das 08:00 às 14:00h.

Concede Função Comissionada a servidora Luciana Vitória Magalhães Mesquita.

Concede a servidora Ana Cláudia de Lima Mendes, Licença Prêmio referente ao período de maio de 2016 a 2021.

ALTERA OS ARTIGOS 26E, 85 E OS ANEXOS II, VII E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL QUE RESIDAM EM ÁREAS NÃO ABRANGIDAS PELA REDE DE ABASTECIMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NA FORMA QUE INDICA.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município, crédito especial no valor de R$ 567.051,74, para o fim que indica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar no valor de até R$ 5.994.441,78, para o fim que indica.

Denomina de José Ivan Moreira da Silva – “Ivanzão Moreira”, a Areninha situada entre as Ruas Santa Marta e São João, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes, no Município de Sobral.

Dispõe sobre a premiação pecuniária para os agentes culturais, grupos coletivos e espaços culturais independentes, nos termos da Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal em Comemoração à Lei Maria da Penha.

Denomina oficialmente de Macapá, o povoado que indica.

Denomina oficialmente de Bom Jesus, o povoado que indica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, nos termos da Lei Nº 2058, de 08 de março de 2021, a Associação Amigos do Guarany Sporting Club, e dá outras providências.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDA DA SILVA NASCIMENTO - DONA RAIMUNDA DO CARLÃO, O LARGO DE SÃO JOSÉ NO BAIRRO SUMARÉ.

Prorroga por até 30 (trinta) dias o prazo dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa instaurada pela Portaria nº 722, de 12 julho de 2021.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ GERARDO DO NASCIMENTO FILHO A QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAIOCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

Altera o artigo 40 da Lei nº 1.977 de 13 dezembro de 2019 e denomina ruas localizadas no Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de Sobral/CE.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono especial para os profissionais do magistério municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro a Liga Sobralense de Futebol de Salão, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Atenção à Higiene Íntima da Mulher, demais corpos menstruantes e Estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1769, DE 12 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retoma as atividades presenciais gradativamente mantendo medidas preventivas de segurança a Câmara Municipal de Sobral pelo período de 01 à 30 de setembro de 2021, e dá outras providências.

Concede a Servidora Walderlandia Araújo dos Santos, Licença Prêmio referente ao período de 2016 a 2021.

Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Estatuto do Idoso (EI) nas escolas públicas de Ensino Fundamental I e II de Sobral a ser realizada anualmente na 1ª semana do mês de outubro.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PEDRO AURÉLIO MENDES CARNEIRO FILHO (LELA), A CICLOVIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR O MINI ESTÁDIO NA LOCALIDADE DE SÍTIO TANQUES, DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL/CE.