DISPÕE SOBRE O DIREITO À GRATUIDADE PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO PAGAMENTO DE TARIFAS DO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOCELE SILVA AGUIAR FILHO, A ARENINHA DA TRAVESSA JOAQUIM RODRIGUES FILHO, BAIRRO CIDADE DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, SOBRAL - CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA SEBASTIANA ANEZIA CARVALHO VASCONCELOS, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE TERESINHA DE OLIVEIRA SILVA - DONA TERESA, A PRAÇA QUE INDICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.765, DE 03 DE JULHO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.327, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA ROGÉRIO DE ALMEIDA MARQUES - DONA NICINHA, A PRAÇA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA MARIA MESQUITA PINTO - “DONA CREUZA”, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 110.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA THIAGO JEFSSON AZEVEDO MACIEL, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO, A PRAÇA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO DE ASSIS MARQUES, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE INTERDISTRITAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA RAIMUNDO OMAN CARNEIRO, A VIA MARGINAL SDO 01, SITUADA NO LOTEAMENTO MORADAS DO PLANALTO III, SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PAULO CÉSAR SOUZA E SILVA A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS AVENIDA GERÔNIMO MEDEIROS PRADO, TARCÍSIO MOTA E RAIMUNDO PIMENTEL GOMES, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO E DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE, SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA DOS PRAZERES DE MESQUITA MENDES, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIO ELCIAS MENDES, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FEDERAÇÃO CEARENSE DE SKATE, PARA A REALIZAÇÃO DO CIRCUITO CEARENSE DE SKATE/2022 - ETAPA SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O CUSTEIO, PELO MUNICÍPIO, QUANTO À REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL COLETIVO DE CASAIS HIPOSSUFICIENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 500.500,00, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA SOBRALENSE DE ATLETISMO, PARA A REALIZAÇÃO DA IV MEIA MARATONA DE SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.193, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONSOLIDA E REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ARMANDO FREITAS PEREIRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DO BAIRRO CENTRO, CONHECIDO COMO TAMARINDO, SOBRAL-CE.