DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.697, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, REGULAMENTA O TOMBAMENTO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA MATERIAL E O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM O PATRIMÔNIO CULTURAL SOBRALENSE, NA FORMA QUE INDICA.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TANCREDO RIBEIRO O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO DISTRITO SÃO JOSÉ DO TORTO, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE REGIME DE PARCERIAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TREVO DE QUATRO FOLHAS, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO OMAN CARNEIRO, A AVENIDA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO RAFAEL MAIA ALBUQUERQUE, A PRAÇA DA IGREJA DE SÃO PEDRO, NA FORMA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PRATICANTES DE EQUOTERAPIA DE SOBRAL - APPES, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O DIREITO À GRATUIDADE PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO PAGAMENTO DE TARIFAS DO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOCELE SILVA AGUIAR FILHO, A ARENINHA DA TRAVESSA JOAQUIM RODRIGUES FILHO, BAIRRO CIDADE DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, SOBRAL - CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA SEBASTIANA ANEZIA CARVALHO VASCONCELOS, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE TERESINHA DE OLIVEIRA SILVA - DONA TERESA, A PRAÇA QUE INDICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.765, DE 03 DE JULHO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.327, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA ROGÉRIO DE ALMEIDA MARQUES - DONA NICINHA, A PRAÇA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA MARIA MESQUITA PINTO - “DONA CREUZA”, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 110.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA THIAGO JEFSSON AZEVEDO MACIEL, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO, A PRAÇA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO DE ASSIS MARQUES, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE INTERDISTRITAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA RAIMUNDO OMAN CARNEIRO, A VIA MARGINAL SDO 01, SITUADA NO LOTEAMENTO MORADAS DO PLANALTO III, SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PAULO CÉSAR SOUZA E SILVA A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS AVENIDA GERÔNIMO MEDEIROS PRADO, TARCÍSIO MOTA E RAIMUNDO PIMENTEL GOMES, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO E DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE, SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA DOS PRAZERES DE MESQUITA MENDES, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIO ELCIAS MENDES, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.