Dispõe sobre denominação dos logradouros da sede do Distrito de Rafael Arruda, no Município de Sobral/CE, na forma que indica.

Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e combate ao desperdício de alimentos.

Institui no Calendário oficial de eventos do município de forma anual o FESTIL “Festival de Teatro Estudantil de Sobral”, a ser realizado no mês de outubro.

Institui a Comissão Provisória da Eleição da Câmara Mirim de Sobral 2023, para o mandato 2023/2024.

Concede a função comissionada ao servidor: José Cleonso Formiga Mouta Netto.

Concede as funções comissionadas aos servidores: Rosimary Ferreira Damasceno, Francisco Ivan Ribeiro, Georgiana Borges Arcanjo, Maira Roseno de Sousa Pereira, Tania Clemon Gomes dos Santos e Tadeu Beserra Linhares Filho.

Denomina oficialmente de Rua Francisco Paulino Frota, a artéria que indica.

Lota no gabinete do Vereador José Jalis Siqueira Gomes os assessores do gabinete do Vereador Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira, para o devido assessoramento parlamentar.

Dispõe sobre as vedações aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero.

Concede reajuste aos servidores que integram o Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério do Município de Sobral, na forma que indica.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral alusivo ao dias de carnaval e cinzas, na forma que indica.

Reajusta a remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.

Revoga integralmente a Portaria nº 477 de 05 de janeiro de 2017, revoga parcialmente a Portaria nº 440, de 03 de maio de 2016. Concede funções comissionadas as servidoras: Janyele Sousa Oliveira e Rozimeire Barros Ribeiro.

Concede as funções comissionadas aos servidores: Antônio Jacinto Farias Júnior e Sócrates Brito Gomes.

Revoga a Portaria n° 671 de 10 de agosto de 2020,

Concede as funções comissionadas aos servidores: Liziane Carneiro Farias Carmo e Johnnathan Derick Melo Barrozo.

Nomeia à Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Sobral.

Concede as funções comissionadas aos servidores: Luís Cláudio Coutinho Rodrigues, Francisco Vilmar Linhares Júnior e Lívia Lorana Braga Sousa.

Revoga a Portaria N° 548, de 03 de janeiro de 2018.

Concede as funções comissionadas aos servidores: Francisco Valdeney Pinto Mesquita, Jose Sergio Dias Carneiro Filho, Jose Ricardo Carneiro, Francisco Sabino Lima Melo, Catia Mara Rogério Marques e Antônio Cleito Rodrigues.

Concede as funções comissionadas aos servidores: Francisco Ênio Farias Pontes Filho, José Maciel Carneiro dos Santos, Fábia Albuquerque Sabóia, Diogo Rodrigues Silva e Ângelo de Medeiros Lima Júnior.

Revoga as Portarias Nºs: 645/19, 688 e 692/21, bem como revoga parcialmente a Portaria Nº 747/22.

Altera o art. 6º da Lei Municipal Nº 2.172, de 10 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Estabelecer PONTO FACULTATIVO no dia 30(sexta-feira) de dezembro do corrente ano.

Autoriza a encampação do contrato de permissão e desafeta o bem imóvel para o fim que indica.

Convoca servidores efetivos e comissionados à Sessão de Posse da Mesa Diretora Biênio 2023/2024.

Convoca servidores efetivos no período de recesso parlamentar.

Aprova o Plano Integrado de Segurança Cidadã Municipal de Segurança Pública, na forma que indica.

Denomina oficialmente de Valdir Pio Rodrigues o Campo de Futebol, situado na Praça da Juventude, no Bairro Vila União, Sobral-CE.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar no valor de até R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), para o fim que indica.