ALTERAR OS ARTIGOS 8º, 9º E 13º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL O GRUPO JUNINO FULÔ DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE REGIME DE PARCERIAS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O PROGRAMA "NOVOS TEMPOS, NOVAS OPORTUNIDADES", NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES E PRODUTORAS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS RURAIS DA COMUNIDADE DE SABONETE E CIRCUNVIZINHANÇA DE CARACARÁ PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE ANIVERSÁRIO DE 94 ANOS DO DISTRITO DE CARACARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 1778, DE 12 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR A LEI N° 2562, DE 09 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL-CE, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, COM BASE NO NÚMERO DE HABITANTES DO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE APOIO PERMANENTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE MECANISMO LEGAL QUE PERMITA A AQUISIÇÃO DE TERRENOS POR EMPRESAS INTERESSADAS EM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, COM POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DO VALOR APLICADO COM TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONFORME CRITÉRIOS DE GERAÇÃO DE EMPREGOS.

APRESENTA VOTO DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE RAIMUNDO CARNEIRO PORTELA.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CESÁRIO APOLIANO ALBUQUERQUE E DA QUADRA LOCALIZADA NA RUA TANCREDO RODRIGUES DE ALCÂNTARA, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS E A TROCA DOS BRINQUEDOS NO PLAYGROUND.

INDICA A TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS POR ILUMINAÇÕES DE LED E O ROÇO NAS RUAS FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO, RUA JOSÉ CAVALCANTE PARENTE (MV1) E JOSÉ RAIMUNDO LOPES RIBEIRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO (MORADA DOS VENTOS), SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DA PRAÇA OSMAR PONTE NA LOCALIDADE DE BARRAGEM NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA OU CARRO DE APOIO PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA LOCALIDADE DE BARRAGEM, DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA NA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DA ESCOLA POLO JOAQUIM BARRETO LIMA, COMO TAMBÉM A COBERTA DA QUADRA DE ESPORTE EXISTENTE NA REFERIDA ESCOLA, NA LOCALIDADE DE SETOR I, DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA EDUARDO DE ALMEIDA SANFORD, BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DO EMPREENDEDOR NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GLÓRIA CATUNDA DE SOUZA, BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO LUIZ II, BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

INDICA A UTILIZAÇÃO DE DRONES PARA ANÁLISE E IDENTIFICAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA I E II), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA O SANEAMENTO BÁSICO DA VILA MARRECAS, BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR-222 À COMUNIDADE CANUDOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA REPARAÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA PEDRO GOMES E A TRAVESSA DA INDEPENDÊNCIA NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE MÓVEL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL,

INDICA A ABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE SETOR III, DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE DE SAÚDE PARA ACOMPANHAR AS FAMÍLIAS DA LOCALIDADE DE JABURUNA, NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DA ESCOLA PÓLO LEONÍLIA GOMES PARENTE COMO TAMBÉM A COBERTA DA QUADRA DE ESPORTE EXISTENTE NA REFERIDA ESCOLA NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA CRIANÇA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJAM INSTALADOS 20 BRAÇOS DE LUMINÁRIAS DE LED NA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE JAIBARAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA UM ESTUDO PARA RETIRADA DA CICLOFAIXA LOCALIZADA NA RUA CEL. DIOGO GOMES, BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS.

INDICA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA ARNON VASCONCELOS CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DAS ALMAS, ATRÁS DO ESPAÇO CULTURAL NO BAIRRO CENTRO NO DISTRITO DE TAPERUABA.

INDICA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO E SERVIÇO DE JARDINAGEM DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO GALDINO DA SILVA, NO DISTRITO DE BARACHO, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE ÁGUA BRANCA, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA SÃO JOSEMARIA ESCRIVÁ, NO DISTRITO DE JORDÃO, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A LIMPEZA, ROÇO E SERVIÇO DE JARDINAGEM NA LOCALIDADE DE ÁGUA DOCE I, PRÓXIMO À CE, DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA RUA ENG. JOSÉ FIGUEIREDO, BAIRRO COHAB II, SOBRAL-CE, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO LOCAL POPULARMENTE CONHECIDO COMO CAMPO DO MARTINZÃO.

INDICA A INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ADUTORA DE PATOS PARA AS LOCALIDADES DE PÉ DA SERRA E ALTO DA BOA FÉ, NO DISTRITO DE PATOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DO DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CAMPO COQUEIROS, VIZINHO AO CLUBE COQUEIROS, NO BAIRRO JUVÊNCIO DE ANDRADE EM SOBRAL-CE.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DA ARENINHA SITUADA NO BAIRRO NOVA CAIÇARA, SOBRAL-CE.

INDICA MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO E A VIABILIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DAS RUAS FRANCISCO DIAS DA PONTE E RUA VEREADOR JOSÉ ANACLETO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA VEREADOR FRANCISCO FÉLIX PORTO, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO VÁRZEA GRANDE.

INDICA A LIMPEZA COM URGÊNCIA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DO CAIOCA, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NA SEDE DO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A NECESSIDADE DE REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CRUZAMENTO DA RUA VICÊNCIA VIEIRA COM A RUA ALUÍSIO PINTO, NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE POSTES PARA ILUMINAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA DO CAMPO VALDIR PIO RODRIGUES, SITUADO NA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO VILA UNIÃO, SOBRAL–CE.

SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O CAMINHÃO DO CIDADÃO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SPS) PARA O DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O CAMINHÃO DO CIDADÃO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SPS) PARA O DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SÃO JOSÉ (PSJ IV), PARA OS DISTRITOS DE CARACARÁ, TAPERUABA E PATOS, SOBRAL-CE.

SOLICITA A EDIFICAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO (CASA DE RECUPERAÇÃO) PARA ATENDER DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS EXCLUSIVAS PARA MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, SEM ÔNUS AOS COFRES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PROJETO PRATA DA CASA", ESTABELECENDO A RESERVA OBRIGATÓRIA DE ESPAÇO PARA ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, VISANDO FORTALECER A CULTURA LOCAL E IMPULSIONAR A ECONOMIA CRIATIVA DA REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O DIA 20 DE MAIO, ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE CARACARÁ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, EM APOIO À CAMPANHA NACIONAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO (SETEMBRO AMARELO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI "FILA JUSTA" QUE AMPLIA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS EXCESSIVOS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ALLAN DE SOUSA GALVÃO.