OFÍCIO S/N - INDICAÇÃO DA LÍDER DE PARTIDO - INDICA QUE A SRA. VEREADORA PÂMELA NARA ARAÚJO DA COSTA EXERCERÁ A LIDERANÇA DO PARTIDO PODEMOS.

FICA INSTITUÍDO A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA - CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E PERIÓDICA DAS EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA INSTITUÍDA A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SARGENTO BENEZILDO DA SILVA.

APRESENTA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO RODRIGUES DE ARAÚJO, SOBRALENSE, NASCIDO DIA 10/02/1946, PAI DA COLABORADORA DO VEREADOR ALAN VERAS, OCORRIDO HOJE, DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, SENDO ESTA INICIATIVA COMUNICADA À FAMÍLIA ENLUTADA.

APRESENTA MOÇÃO DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL POR ESCOLHER O DISTRITO DE TAPERUABA COMO O PRIMEIRO A RECEBER UM DOS CINCO HOSPITAIS A SEREM CONSTRUÍDOS NOS DISTRITOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO INICIANDO NA RUA CORDEIRO ATÉ A VILA MATIAS, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO VARJOTA DOS MACHADOS, NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, SOBRAL-CE.

INDICA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RODOVIA MUNICIPAL MAJOR BENEDITO ENOC DE SOUSA, DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO O GALPÃO DA RECICLAGEM NO RESIDENCIAL NOVA CAIÇARA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO O GALPÃO DA FEIRA LIVRE NO RESIDENCIAL NOVA CAIÇARA, SOBRAL-CE.

INDICA A LIMPEZA, O REPARO DOS BRINQUEDOS E A SUBSTITUIÇÃO DO PISO DO PARQUINHO DE AREIA POR PISO EMBORRACHADO DA PRAÇA JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, BAIRRO DAS PEDRINHAS, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DA TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DE TERRA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE CÓRREGO DA ONÇA, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE CÓRREGO DA ONÇA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE LETREIROS COM A FRASE: "EU AMO ARACATIAÇU" NA ENTRADA E SAÍDA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO DA VÁRZEA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA SANTA MARTA, NO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA E MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA PRAÇA DO PARQUE SILVANA I, NA AVENIDA DR. PAULO DE ALMEIDA SANFORD, EM FRENTE À EMPRESA GRENDENE 2, INCLUINDO TAMBÉM OS REPAROS NA ACADEMIA DE SAÚDE E A REFORMA DO PARQUINHO, VISANDO GARANTIR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA LAZER, PRÁTICA ESPORTIVA E QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO OCUPADO PELO CSF EDMUNDO RODRIGUES FREIRE PARA A IMPLANTAÇÃO DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS (ACCB) E O ANEXO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, PRÓXIMO À IGREJA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PLAYGROUND DO PARQUE JOSÉ EUCLIDES, LOCALIZADO NA AV. MIN. CÉSAR CALS, NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO SANTA ROSA, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS POR ILUMINAÇÕES DE LED E O ROÇO NAS RUAS VEREADOR RAIMUNDO NONATO PIMENTEL GOMES E EDUARDO LIMA RIBEIRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO (MORADA DOS VENTOS), SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PODA DE TRÊS ÁRVORES QUE FICAM PRÓXIMAS À CAPELA DIVINO ESPÍRITO SANTO NO BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA UMA AMPLA REFORMA NO POLO EDILBERTO NAPOLEÃO, ANEXO DA ESCOLA DELIZA LOPES NA LOCALIDADE DE ÁGUA DOCE, DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIAL DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TDAH NOS CENTROS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DOS BAIRROS, CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES, VILA UNIÃO E JUNCO, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AUGUSTO ALVES LINHARES, NA ENTRADA DA ARENINHA VICENTE FREDERICO DE AGUIAR, ALTURA DO Nº 541 NO DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS DE LED DA LOCALIDADE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS MARIA FERNANDES SILVA ARAÚJO, ANTÔNIO CESÁRIO GOMES PARENTE E MARIA VANDA RODRIGUES LINHARES, NO DISTRITO DE JAIBARAS.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE ALVENARIA EM SUBSTITUIÇÃO ÀS CASAS DE TAIPAS NA LOCALIDADE DE CEDRO, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) BUEIROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE PEDRINHAS, PARA VIABILIZAR A FUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO RAFAEL ARRUDA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DO BAIRRO SUMARÉ, LOCALIZADO NO FIM DA RUA DA PAZ QUE DÁ ACESSO À BR-222, SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO REDE DE PROTEÇÃO CAMPO CAIEIRA, LOCALIZADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NAS CAIXAS D'ÁGUA NAS CASAS DOS MORADORES DOS BAIRROS SUMARÉ E PADRE PALHANO, MOSTRANDO A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DO COMBATE À DENGUE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MINIESTÁDIO NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO, QUE FICA LOCALIZADO NA ESTRADA DA SAÍDA DO DISTRITO DE APRAZÍVEL PARA A LOCALIDADE DO PAU D’ARCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA CAPACITAÇÃO PERIÓDICA PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, VINCULADOS A SECRETARIA DA SAÚDE DE SOBRAL.

INDICA A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA MARIA MOTÃO, BAIRRO DO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA DA ANTIGA TRAVESSA PADRE CÍCERO, BAIRRO ALTO ALEGRE, NO DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA AMPLIADO O QUADRO DE FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA DENTRO DO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AVENIDA JOHN SANFORD AO LADO DA ESCOLA DOLORES LUSTOSA, NO BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA PODA NAS ÁRVORES NA RUA ARLINDO VIEIRA DE ALMEIDA (COMEÇANDO PELO RESTAURANTE FRANCINE ATÉ A APAE) NO BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA ARLINDO VIEIRA DE ALMEIDA, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, SOBRAL-CE.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO DO JUNCO, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO LOCAL POPULARMENTE CONHECIDO COMO ALTO DO SOSSEGO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE TODA MULHER TER 01 (UM) ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS (INCLUSIVE AS GINECOLÓGICAS), EXAMES, CIRURGIAS OU QUALQUER PROCEDIMENTO QUE POR VENTURA TENHA USO DE ANESTÉSICOS, SEDATIVOS, HIPNÓTICOS, ANSIOLÍTICO OU QUALQUER SUBSTÂNCIA QUE CAUSE A PERDA TOTAL OU PERDA PARCIAL DA CONSCIÊNCIA.

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO A DATA 1º DE OUTUBRO COMO DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL.

INCLUI O DIA 18 DE MARÇO, ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O ABRIL AZUL, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DOS ORIENTADORES EDUCACIONAIS, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), À ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ESPORTE, CULTURA E EDUCAÇÃO - ACECE, PARA A REALIZAÇÃO DE 02 (DOIS) JOGOS, NOS DIAS 07 E 10 DE ABRIL DE 2025, DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE BASQUETE DA SÉRIE A, O NOVO BASQUETE BRASIL – NBB, E FOMENTAR PROJETOS ESPORTIVOS E PROGRAMAS SOCIAIS DA CIDADE DE SOBRAL, QUE TENHAM O ESPORTE COMO PRINCIPAL VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.