REQUERIMENTO: 033/2025

Informações da matéria
Autor: MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE
Data: 25/02/2025
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Ementa

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, SOBRAL-CE.

Justificativa

ATUALMENTE O DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS NÃO CONTA COM NENHUMA ARENINHA PARA A POPULAÇÃO LOCAL. VALE RESSALTAR QUE OS MORADORES LOCAIS SOFREM COM A ESCASSEZ DE ENTRETENIMENTO ORIUNDA DA FALTA DE RECURSOS PÚBLICO QUE PROPICIEM O LAZER.
O DIREITO AO LAZER ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO EM SEU ARTIGO 6º, CAPUT, ARTIGO 7º, IV, ARTIGO 217, § 3º, E ARTIGO 227. O LAZER ESTÁ INSERIDO NO CAPÍTULO DOS DIREITOS SOCIAIS, E ESTE, POR SUA VEZ, ESTÁ INSERIDO NO TÍTULO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
A INSTALAÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE A TORNARIA MELHOR HABITÁVEL, ALÉM DE CONTRIBUIR COM O LAZER PARA OS POPULARES DA REGIÃO.
POR TAIS RAZÕES, INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE, QUE PROPICIARÁ MELHORES CONDIÇÕES DE LAZER PARA AQUELA COMUNIDADE.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
25/02/2025 11:03:39 SOLICITAÇÃO  ENVIADO(A)   
25/02/2025 12:47:23 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
18/03/2025 17:00:00 LEITURA  12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 18/03/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
18/03/2025 17:15:00 LEITURA  12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 18/03/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MÁRIO VICKTOR

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Elmano de Freitas da Costa

Governador do Estado do Ceará

Fortaleza

Vossa Excelência Moses Haendel Melo Spíndola Rodrigues

Deputado Federal

Sessão: 12/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: PEQUENO EXPEDIENTE

Fase: LEITURA

Situação: APROVADO

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