AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO DERBY CLUBE SOBRALENSE PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES TURFÍSTICAS, TAIS COMO O GRANDE PRÊMIO E EVENTOS SIMILARES DURANTE O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO E O FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E DA BUSCA ATIVA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, FORMAÇÃO CONTINUADA E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE ANTÔNIO FERREIRA DO NASCIMENTO, FALECIDO NO DIA 24/08/2026.

APRESENTA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3.700/2019, QUE DECLARA SOBRAL COMO CAPITAL NACIONAL DA EDUCAÇÃO, ESTABELECENDO FORMALMENTE O PREENCHIMENTO DO CRITÉRIO DE INTERESSE PÚBLICO E A ANUÊNCIA OFICIAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 1º, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.959, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA (18X33X6M) COM PISO LISO COM BASE ASFÁLTICO MONOLÍTICA, NA LOCALIDADE DE OURO BRANCO NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA (18X33X6M) COM PISO LISO COM BASE ASFÁLTICO MONOLÍTICA, NA LOCALIDADE DE RECREIO NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA (18X33X6M) COM PISO LISO COM BASE ASFÁLTICO MONOLÍTICA, NA LOCALIDADE DE PAU D'ARCO E PAU D'ARQUINHO, APRAZIVEL, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTAMENTO DA AVENIDA JOSÉ MARIA LINHARES, NO BAIRRO SUMARÉ, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A PROMOÇÃO DE TORNEIOS ESPORTIVOS NOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO TORTO, RAFAEL ARRUDA, APRAZÍVEL E PEDRA DE FOGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADO, COM URGÊNCIA, O SERVIÇO DE CARRO LIMPA FOSSA PARA A REALIZAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DE IPUEIRINHAS DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA COMUNIDADE NÃO DISPÕE DE SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO.

INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADO, COM URGÊNCIA, O SERVIÇO DE CARRO LIMPA FOSSA PARA A REALIZAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DE TRAPIÁ, DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA COMUNIDADE NÃO DISPÕE DE SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO.

INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADO, COM URGÊNCIA, O SERVIÇO DE CARRO LIMPA FOSSA PARA A REALIZAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DE SETOR 3, DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA COMUNIDADE NÃO DISPÕE DE SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO.

QUE SEJA DISPONIBILIZADO, COM URGÊNCIA, O SERVIÇO DE CARRO LIMPA FOSSA PARA A REALIZAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA COMUNIDADE NÃO DISPÕE DE SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO.

INDICA A CRIAÇÃO DO "FESTIVAL CULTURAL DA JUVENTUDE" NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "JOVEM AUTISTA PROTAGONISTA", VOLTADO À INCLUSÃO, DESENVOLVIMENTO E AUTONOMIA DE JOVENS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FRANCISCO JACINTO FERREIRA DA PONTE, NO BAIRRO GERARDO CRISTINO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A INSTALAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO NOS SEGUINTES LOCAIS: CEMITÉRIO DA CRIANÇA NO DISTRITO DE PATOS, CEMITÉRIO J. CASSEMIRO MARTINS BRAGA NA LOCALIDADE DO BOQUEIRÃO, CEMITÉRIO MARIA EUZIRA MARTINS DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU E CEMITÉRIO SANTA LUZIA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.

INDICA A INSTALAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO NOS SEGUINTES LOCAIS: CEMITÉRIO MANOEL CUSTÓDIO DE AZEVEDO NO DISTRITO DO APRAZÍVEL, CEMITÉRIO BOQUEIRÃO DOS DIAS, NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, CEMITÉRIO DE VALENTIM NO DISTRITO DE TAPERUABA E CEMITÉRIO FREI ANASTÁCIO SCHULTE, NA BR-222.

INDICA A INSTALAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO NOS SEGUINTES LOCAIS: CEMITÉRIO SOBRADINHO NO DISTRITO DO BONFIM, CEMITÉRIO SÃO VICENTE II, NO DISTRITO DO JAIBARAS, CEMITÉRIO MARACAJÁ, NO DISTRITO DO JAIBARAS E CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO, NA LOCALIDADE DE RECREIO, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA.

INDICA A INSTALAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO NOS SEGUINTES LOCAIS: CEMITÉRIO SÃO VICENTE, NO DISTRITO DE CAIOCA, CEMITÉRIO CRUZ DAS MOÇAS, NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DO TORTO, CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, NA LOCALIDADE DE BARACHO E CEMITÉRIO ALTO DO CAPIM, NO DISTRITO DE TAPERUABA.

INDICA A INSTALAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO NOS SEGUINTES LOCAIS: CEMITÉRIO SÃO MANOEL NO DISTRITO DE BONFIM, CEMITÉRIO DR. ANTÔNIO CUSTÓDIO DE AZEVEDO NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO DISTRITO DE PATRIARCA E CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS DA RUA MANOEL ALTINO DE AGUIAR, POR ILUMINAÇÃO EM LED, NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.

INDICA A ROÇAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. COMANDANTE MAUROCÉLIO ROCHA PONTES, NO BAIRRO JOCELY DANTAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA PINTURA E INSTALADOS TACHÕES DE TRÂNSITO (TARTARUGAS) E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA JÚLIO LIMA, NO BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LUIZ FELIPE SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JUNCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA MARECHAL RONDON, LOCALIZADA NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA SÃO VICENTE DE PAULA, NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA COM URGÊNCIA A TROCA DO PISO INTERTRAVADO POR ASFALTO DO SEGUINTE TRECHO DA AV. MINISTRO CÉSAR CALS DA RUA DOUTOR TOMÁS ARAGÃO A RUA ANGELINA MAGALHÃES, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA UMA MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA NO SANEAMENTO BÁSICO DA AV. MINISTRO CÉSAR CALS COM A RUA ANGELINA MAGALHÃES, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO AO LADO DA CAPELA DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA SEDE DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO (CRI), NA SEDE DO DISTRITO DE APRAZÍVEL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO INTENSIFICADA DE AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA (14 DE ABRIL).

INDICA A REALIZAÇÃO DE FEIRÃO DE EMPREGOS E ESTÁGIOS PARA JOVENS, EM PARCERIA COM EMPRESAS LOCAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A RESTAURAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE O MUNICÍPIO FORNEÇA ATENDIMENTO DE EQUOTERAPIA PARA CRIANÇAS COM TEA ATÉ 15 ANOS.

INDICA A INSTALAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO NOS SEGUINTES LOCAIS: CEMITÉRIO SANTA ROSA NO DISTRITO DE BILHEIRA, CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO NO DISTRITO DE CARACARÁ E CEMITÉRIO SANTO ANTÔNIO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU.

INDICA A INSTALAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO NOS SEGUINTES LOCAIS: CEMITÉRIO SAO MANOEL NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, CEMITÉRIO SÃO JOSÉ NO DISTRITO DE JORDÃO, CEMITÉRIO BOA VISTA NO DISTRITO DE JAIBARAS E CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE NO DISTRITO DE TAPERUABA.

INDICA A INSTALAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO NOS SEGUINTES LOCAIS: CEMITÉRIO SÃO JOSÉ E CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO, AMBOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NAS COMUNIDADES RURAIS, ESPECIALMENTE NAS COMUNIDADES DE PÉ DA SERRA DO CEDRO (JORDÃO), SETOR VI (JAIBARAS), SANTA LUZIA (JORDÃO) E CÓRREGO DA ONÇA, COM A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ITINERANTES, CONSULTAS, EXAMES E CAMPANHAS DE VACINAÇÃO.

INDICA A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA CONSTRUÍDO NA LOCALIDADE DE MALHADINHA, NO DISTRITO DE BONFIM, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, QUE LIGA A LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO À SEDE DE SOBRAL-CE.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NO SÍTIO SÃO FRANCISCO, NO DISTRITO DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NA COMUNIDADE DE PÉ DA SERRA DO CEDRO (JORDÃO).

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE MORADIAS DE TAIPA POR UNIDADES HABITACIONAIS EM ALVENARIA NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA COMUNIDADE SETOR VI, JAIBARAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O "JULHO PELA INFÂNCIA", MÊS DEDICADO À VALORIZAÇÃO, À CONSCIENTIZAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOAQUIM PARENTE DE AGUIAR, A UNIDADE LOCALIZADA NA RUA CLARA RIBEIRO DE AGUIAR, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.