DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOAQUIM PARENTE DE AGUIAR, A UNIDADE LOCALIZADA NA RUA CLARA RIBEIRO DE AGUIAR, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.
A denominação do Centro de Educação Infantil Joaquim Parente de Aguiar, localizado no Distrito de São José do Torto, em Sobral-CE, é uma homenagem justa e merecida a um cidadão que dedicou sua vida à educação e ao desenvolvimento da comunidade local. Joaquim Parente de Aguiar foi um exemplo de comprometimento e dedicação, sendo reconhecido por sua contribuição para a formação de crianças e jovens. Sua memória será preservada e seu legado perpetuado através desta iniciativa.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 04/08/2026 09:42:46 | SOLICITAÇÃO | AGENTE: José Johnson Vasconcelos de Lima | ENVIADO(A) | |
| 04/08/2026 09:58:01 | PROTOCOLO LEGISLATIVO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 04/08/2026 17:00:00 | LEITURA | 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 04/08/2026 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO |
O VEREADOR SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
ART. 1º FICA DENOMINADO OFICIALMENTE DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOAQUIM NETO PARENTE DE AGUIAR, A UNIDADE LOCALIZADA NA RUA CLARA RIBEIRO DE AGUIAR, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.
ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.