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PROJETO DE LEI: 191/2026

Informações da matéria
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Data: 04/08/2026
Visualizações:
Ementa

DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOAQUIM PARENTE DE AGUIAR, A UNIDADE LOCALIZADA NA RUA CLARA RIBEIRO DE AGUIAR, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

Justificativa

A denominação do Centro de Educação Infantil Joaquim Parente de Aguiar, localizado no Distrito de São José do Torto, em Sobral-CE, é uma homenagem justa e merecida a um cidadão que dedicou sua vida à educação e ao desenvolvimento da comunidade local. Joaquim Parente de Aguiar foi um exemplo de comprometimento e dedicação, sendo reconhecido por sua contribuição para a formação de crianças e jovens. Sua memória será preservada e seu legado perpetuado através desta iniciativa.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
04/08/2026 09:42:46 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: José Johnson Vasconcelos de Lima
ENVIADO(A)   
04/08/2026 09:58:01 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
04/08/2026 17:00:00 LEITURA  43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 04/08/2026 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Johnson

1º Secretário

UNIÃO

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE LEI:

ART. 1º FICA DENOMINADO OFICIALMENTE DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOAQUIM NETO PARENTE DE AGUIAR, A UNIDADE LOCALIZADA NA RUA CLARA RIBEIRO DE AGUIAR, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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