OFÍCIO Nº 001/2025 - COMUNICA A INDICAÇÃO DO VEREADOR AJAX SOUZA CARDOZO PARA A LIDERANÇA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB NESTA CASA LEGISLATIVA.

INSTITUI O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”, COM O OBJETIVO DE CONCEDER Á ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS, COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E\OU FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SOBRAL.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE TODA MULHER A TER 1 (UM) ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS-(INCLUSIVE AS GINECOLÓGICAS), EXAMES, CIRURGIAS OU QUALQUER PROCEDIMENTO QUE POR VENTURA TENHA USO DE ANESTÉSICOS, SEDATIVOS, HIPNÓTICOS, ANSIOLÍTICO OU QUALQUER SUBSTANCIA QUE CAUSE A PERDA TOTAL OU PERDA PARCIAL DA CONSCIÊNCIA.

DETERMINA A REMOÇÃO OU A INTERRUPÇÃO NO USO DE (SIRENES, SINOS E/OU SIMILARES), NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NA CIDADE DE SOBRAL, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS. SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CASA DO AUTISTA", COM O OBJETIVO DE FORNECER APOIO CONTÍNUO A INDIVÍDUOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PROMOVER A CELERIDADE NOS PROCESSOS DE DIAGNÓSTICO E FOMENTAR O ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO.

VOTO DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE RAIMUNDA CAVALCANTE VASCONCELOS.

VOTO DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE RISALVA SOARES VASCONCELOS.

VOTO DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE MARIA GORETE PARENTE VASCONCELOS.

VOTO DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE LUCAS GOERSCH ANDRADE ARAGÃO.

VOTO DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE EWERTON ANDERSSON, CONHECIDO COMO “CHERRY”.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. ANTONIO ASTONONE DE ARAÚJO (CONHECIDO COMO ARTUNANES).

VOTO DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. FRANCISCO FERREIRA FILHO .

INDICO À REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DA SAÚDE NA SEDE DO DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.

INDICO UM ANEXO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA LOCALIDADE DE MARRECAS, DISTRITO DE PATRIARCA SOBRAL - CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA MOACIR LIMA FEIJÃO, DE SOBRAL ATÉ A LOCALIDADE CONHECIDA COMO VÁRZEA REDONDA, QUE INTEGRA O DISTRITO DE BONFIM

INDICA A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE 1.000 CASAMENTOS CIVIS COMUNITÁRIOS NA CIDADE DE SOBRAL-CE.

INDICO, O CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADA, DISTRITO DE PATRIARCA - SOBRAL -CE.

EMENTA: INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO DE BASE COMUNITÁRIA MÓVEL NO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NA RUA 21 DE ABRIL, BAIRRO VILA UNIÃO, SOBRAL/CE

INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO “VÁRZEA REDONDA”, QUE INTEGRA O DISTRITO DE BONFIM.

INDICO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI, NO DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL/CE.

INDICO QUE SEJA FEITO UMA PAVIMENTAÇÃO COM PISO BLOQUETE INTERTRAVADO OU PEDRA TOSCA NO COMPLEMENTO DA RUA ELDA CAVALCANTE LIMA NA SEDE DO DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.

INDICO A PAVIMENTAÇÃO COM PIÇARRA DA CE (SOBRAL À SANTANA) ENTRE MUTUCA E CARNAÚBAL .

INDICO QUE A SEDE DO GUARANI DE SOBRAL SEJA CONSTRUÍDA DENTRO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PLÁCIDO ADERALDO CASTELO(CONHECIDO COMO JUNCÃO), EM SOBRAL -CE.

INDICO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS LED ENTRE A LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADA E O DISTRITO DE PATRIARCA .

INDICO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA DO ALTO E RUA DA D’ÁGUA, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE SETOR III - DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL – CE.

INDICA COM URGÊNCIA A REFORMA E A REATIVAÇÃO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA QUE SEJA FEITO A URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO CEMITÉRIO SANTA MARTA, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

INDICA QUE SEJA FEITO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E MELHORIAS NO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA POMPEU FERREIRA DA PONTE, NA ALTURA DO PARQUE MUCAMBINHO, PRAÇA JOCÉLIO MARQUES, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

INDICO O ASFALTAMENTO NA ESTRADA DE SANTO ANTÔNIO DE BAIXO, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE

INDICO O ASFALTAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA DISTRITO DE BARACHO A LOCALIDADE DE DESTERRO, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE

INDICO QUE SEJA IMPLANTADA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE NO BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR(TERRENOS NOVOS), SOBRAL - CE.

INDICA COM URGÊNCIA O ATENDIMENTO DO PET CEARÁ MÓVEL, NO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA O ATENDIMENTO DO PET CEARÁ MÓVEL, NO BAIRRO DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR (TERRENOS NOVOS), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CSF NO DISTRITO DE BARACHO, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICO QUE SEJA FEITO A DUPLICAÇÃO DA ESTRADA CE - 183 (RAIMUNDO NONATO LINHARES). COMEÇANDO NA ROTATORIA ATE O INICIO DA LADEIRA DO JORDÃO. SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL - CE

INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PARA A ESTRADA QUE DA ACESSO A LOCALIDADE PÉ DE SERRA – DISTRITO DE JAIBARAS, INICIANDO NA VILA DO CEDRO.

INDICO O ASFALTAMENTO DA LADEIRA DA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE Á LOCALIDADE DE SANTA LUZIA, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO CEMITÉRIO BOA VISTA NO DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL/CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE CASINHAS NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL/CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS AO DISTRITO DE APRAZÍVEL - SOBRAL-CE.

INDICA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ LEÔNCIO NO DISTRITO DO BARACHO NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA DRENAGEM E NO SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DO ESTÁDIO, POR TRÁS DA E.T.I MARIA DORILENE ARRUDA ARAGÃO, BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

INDICA A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIAL DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TDAH NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - DEPUTADO PADRE JOSÉ LINHARES PONTES, NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL -CE.

INDICA COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM MANILHA NA ESTRADA DE ACESSO A LOCALIDADE DE CARNAÚBAS A LOCALIDADE DE SABONETE , DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL - CE.

INDICO QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE DE PICADA, DISTRITO DE CARACARÁ

ÍNDICO A REFORMA DA CRECHE INES MARIA DO ESPÍRITO SANTO, NO DISTRITO DE BARACHO, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA CARROÇÁVEL QUE LIGA O BAIRRO BELCHIOR EM SOBRAL, A LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADA NO DISTRITO DE PATRIARCA.

INDICO, QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE DE VILA MIRANDA, LOCALIZADO NA VÁRZEA GRANDE, ESTRADA DAS MARRECAS, CEP: 62053-350 SOBRAL – CE.

SOLICITO QUE SEJA FEITO UM ADITIVO NA ADUTORA DA LOCALIDADE DE SABONETE PARA LEVAR ÁGUA ATÉ A LOCALIDADE DE CARNAÚBAS DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

SOLICITO COM URGÊNCIA UM TRATAMENTO SUPERFICIAL SIMPLES, COM REVESTIMENTO CONSTITUÍDO DE MATERIAL ASFÁLTICO APLICADO EM UMA SÓ CAMADA, PARA A ESTRADA DA LOCALIDADE DE SETOR I, INICIANDO APÓS A PRACINHA DA COMUNIDADE, PASSANDO PELA LOCALIDADE SETOR III À BR 222 - DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL/CE.

SOLICITO COM URGÊNCIA UM TRATAMENTO SUPERFICIAL SIMPLES, COM REVESTIMENTO CONSTITUÍDO DE MATERIAL ASFÁLTICO APLICADO EM UMA SÓ CAMADA, PARA A ESTRADA AUGUSTO ALVES LINHARES, INICIANDO NA BR 222 ATÉ A LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS – DISTRITO DE JAIBARAS - SOBRAL–CE.

SOLICITO COM URGÊNCIA TRATAMENTO SUPERFICIAL SIMPLES, COM REVESTIMENTO CONSTITUÍDO DE MATERIAL ASFÁLTICO APLICADO EM UMA SÓ CAMADA, PARA A ESTRADA DIOGO JUSTINO DA COSTA, INICIANDO NA BR ELÍZIO AGUIAR ATÉ A LOCALIDADE DE MARACAJÁ – DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL - CE.

SOLICITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA MONOFÁSICO PARA TRIFÁSICO PARA A LOCALIDADE DE IDEC - DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL – CE.

ALTERA A LEI DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOBRAL/CE, CRIA CARGOS, VAGAS E SÍMBOLOS, E FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A IVAC PARA FINS DE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO QUE VIABILIZE O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE MÚSICA E À MANUTENÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE SOBRAL, MAESTRO JOSÉ WILSON BRASIL – EMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO A FOMENTAR A CULTURA POPULAR DE SOBRAL ATRAVÉS DAS VÁRIAS MANIFESTAÇÕES E LINGUAGENS DE GRUPOS ARTÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E CONTROLE DA VERBA DE DESENVOLVIMENTO PARLAMENTAR (VDP) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA SUA UTILIZAÇÃO, LIMITES DE GASTOS, PRAZOS PARA EXECUÇÃO, MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO, E REVOGANDO DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.