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Fica expressamente proibida a entrada de homenstrajando bermudas no recinto da Câmara Municipal de Sobral, salvoautorizado pelo Vereador no seu gabinete.
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O Setor de Protocolo funcionará normalmente de acordocom o horário de funcionamento da Câmara Municipal (segunda à quinta-feira de08:00 às 12:00h e 14:00 às 18:00h - sexta-feira de 08:00 às 13:00h).
O expediente dos funcionários deste Poder será de 08:00às 12:00h no turno matutino e de 14:00 às 18:00h no turno vespertino, de segundaà quinta-feira, ressalvado os casos excepcionais designados, e de
CONVOCAR, os servidores, desta Casa Legislativa, abaixo relacionados,para assumirem suas funções em duas SESSÕES ESPECIAIS, a primeira (a partir das 8:30 h/min)para posse dos vereadores e eleição da M
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Proibir a veiculação de propaganda eleitoral através de folhetos, volantes,outros impressos, símbolos, frases, imagens e assemelhados nas dependências externas e internas doPoder Legislativo e uso com
CONVOCAR, os funcionários comissionais e servidoresdesta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções (apartir das 17:00 h) em uma SESSÃO ESPECIAL, no dia 05 de julho do corrente
Fica Nula, para todos os efeitos legais, a página defls. 49-verso, do Livro de Tombo da Câmara Municipal de Sobral, que teveseu termo de abertura no dia 09 de janeiro de 1989 pelo então PresidenteJoão
CONVOCAR, os funcionários comissionados e servidores desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções (a partir das 17:00 horas) em umaSESSÃO EXTRAORDINÁRIA para P votação dos P
Estabelecer feriados nos dias 06 e 07/0312000, segunda e terça-feira,respectivamente; e ponto facultativo na Administração deste Poder Legislativo no dia 08(quarta-feira), de março do corrente ano.
CONVOCAR, os funcionários comissionados e servidores, desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções (a partir das 16:30 horas, horário deverão) em uma SESSÃO SOLENE de entreg
CONVOCAR, os funcionários comissionados e servidores, desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções (a partir das 18:00 horas, horário deverão) em uma SESSÃO SOLENE de entreg
Nomear os funcionários abaixo descriminados para, sob apresidência do primeiro, integrarem, pelo prazo de 01 (Um) ano a contar dapublicação deste- ato, a Comissão Permanente- de- Licitação - CPL, dest
Conceder à URSULITA ARCANJO BARRETO, viúva de JoaquimBarreto Lima, ex-vereador da Câmara Municipal de Sobral, mandato 97/2000, uma pensão novalor da remuneração do vereador em exercício, até conclusão
CONVOCAR, os funcionários comissionados e servidores desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções (a partir das 17:00 horas) em umaSESSÃO SOLENE de entrega do Título de Cida
Determinar a Assessoria Jurídica desta Casa, para tomar todasas providências no sentido de iniciar o processo e apresentar parecer jurídico sobre aviabilidade legal do pleito solicitado pela viúva do
CONVOCAR, os funcionários comissionados, servidores, e prestadora deserviços desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções (a partir das 18:00horas) em uma SESSÃO SOLENE de
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