Fica concedido o percentual de 30% (trinta por cento) dovencimento básico do servidor Rafael Ximenes Gomes Cavalcante, comoadicional de periculosidade, enquanto exercer suas atividades com uso demotoc
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Fica concedido o percentual de 30% (trinta por cento) dovencimento básico do servidor Rafael Ximenes Gomes Cavalcante, comoadicional de periculosidade, enquanto exercer suas atividades com uso demotoc
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Fica reconhecido o direito ao acréscimo de 5% (cinco por cento),referente a um quinquênio, nos vencimentos dos servidores efetivos: Heloísa HelenaGuilherme Cavalcante e Francisco Jucival de Sousa, rel
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Fica reconhecido o direito ao acréscimo de 5% (cinco por cento),referente a um quinquênio, nos vencimentos dos servidores efetivos: Heloísa HelenaGuilherme Cavalcante e Francisco Jucival de Sousa, rel
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Estabelece o horário de funcionamento do Departamento Legislativodeste Poder.
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Estabelece o horário de funcionamento do Departamento Legislativodeste Poder.
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Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral no dia08 (segunda-feira) de fevereiro do corrente ano.
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Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral no dia08 (segunda-feira) de fevereiro do corrente ano.
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Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, aos servidores: Afra Mendes Portela, Antônio Alves de Oliveira Filho, Edmar Rodrigues de Sousa Lima, Eliane Márcia Silveira Vasconcelos e Sandra Aragão Alves, 03 meses de Licença Prêmio referente aos períodos abaixo discriminados.
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Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, aos servidores: Afra Mendes Portela, Antônio Alves de Oliveira Filho, Edmar Rodrigues de Sousa Lima, Eliane Márcia Silveira Vasconcelos e Sandra Aragão Alves, 03 meses de Licença Prêmio referente aos períodos abaixo discriminados.
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Ficam concedidas Funções Comissionadas a alguns servidores.
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Ficam concedidas Funções Comissionadas a alguns servidores.
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Ficam concedidas Funções Comissionadas alguns servidores.
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Ficam concedidas Funções Comissionadas alguns servidores.
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Revoga a Portaria 389/16 de 05 de janeiro de 2015.
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Ficam concedidas Funções Comissionadas a alguns servidores.
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Ficam concedidas Funções Comissionadas a alguns servidores.
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Transfere as Sessões Ordinárias que seriam realizadas nos dias01(segunda-feira) e 02(terça-feira) de fevereiro de 2016, respectivamente para os dias17(quarta-feira) e 24(quarta-feira) de fevereiro de
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Transfere as Sessões Ordinárias que seriam realizadas nos dias01(segunda-feira) e 02(terça-feira) de fevereiro de 2016, respectivamente para os dias17(quarta-feira) e 24(quarta-feira) de fevereiro de
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Ficam revogadas as Funções Comissionadas de alguns servidores.
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Ficam revogadas as Funções Comissionadas de alguns servidores.
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Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal deSobral nos dias 24 e 31 de dezembro do corrente ano.
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Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal deSobral nos dias 24 e 31 de dezembro do corrente ano.
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Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber somente até às 14:00 horas do dia 14 dedezembro de 2015, para serem lidos, discutidos e apreciados ainda nesta Sessão Legislativa os seguintes Projetos:P
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Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber somente até às 14:00 horas do dia 14 dedezembro de 2015, para serem lidos, discutidos e apreciados ainda nesta Sessão Legislativa os seguintes Projetos:P
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Estabelecer Ponto Facultativo na Câmara Municipal deSobral no dia 07 (segunda-feira) de dezembro do corrente ano.
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Estabelecer Ponto Facultativo na Câmara Municipal deSobral no dia 07 (segunda-feira) de dezembro do corrente ano.
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Ficam suspensos os trabalhos da 69ª Sessão Ordinária destaCasa Legislativa que aconteceria hoje (terça-feira, 03 de novembro do corrente ano).
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Ficam suspensos os trabalhos da 69ª Sessão Ordinária destaCasa Legislativa que aconteceria hoje (terça-feira, 03 de novembro do corrente ano).
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Fica estabelecido como PONTO FACULTATIVO o expedientedo dia 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO para os servidores da CâmaraMunicipal de Sobral.
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Fica estabelecido como PONTO FACULTATIVO o expedientedo dia 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO para os servidores da CâmaraMunicipal de Sobral.
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O anexo Gerardo Cristino de Menezes, deste Poder Legislativo,ficará excepcionalmente aberto na quarta-feira, dia 07 de outubro de 2015, das 14:00 às17:00 horas, data que finda o período de recebimento
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O anexo Gerardo Cristino de Menezes, deste Poder Legislativo,ficará excepcionalmente aberto na quarta-feira, dia 07 de outubro de 2015, das 14:00 às17:00 horas, data que finda o período de recebimento
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Fica instituída a Comissão Especial para promovero acompanhamento do Concurso Público destinadoao provimento de Cargos de Servidores Efetivos daCâmara Municipal de Sobral, e dá outrasprovidências.
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Fica instituída a Comissão Especial para promovero acompanhamento do Concurso Público destinadoao provimento de Cargos de Servidores Efetivos daCâmara Municipal de Sobral, e dá outrasprovidências.
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Considera Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral o período compreendido entre os dias 27 a 31 de julho do corrente ano.
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Considera Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral o período compreendido entre os dias 27 a 31 de julho do corrente ano.
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Torna NULA de pleno direito a PORTARIA N° 406/15 DE 03DE JULHO DE 2015, em razão de ter sido expedida com numeração repetida há umaanteriormente já existente, sem prejuízo para os trabalhos legislativ
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Torna NULA de pleno direito a PORTARIA N° 406/15 DE 03DE JULHO DE 2015, em razão de ter sido expedida com numeração repetida há umaanteriormente já existente, sem prejuízo para os trabalhos legislativ
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Determina que o expediente da Câmara Municipal de Sobral,no período de 14 a 31 de julho do corrente ano será corrido, das 08 às 14 horas.
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Determina que o expediente da Câmara Municipal de Sobral,no período de 14 a 31 de julho do corrente ano será corrido, das 08 às 14 horas.
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Determina o Departamento de Pessoal e RH deste Poder a retiradado nome do referido servidor da folha de pagamento deste órgão.
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Determina o Departamento de Pessoal e RH deste Poder a retiradado nome do referido servidor da folha de pagamento deste órgão.
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Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber somente até às 16:00 horas do dia 30 dejunho de 2015, para serem lidos, discutidos e apreciados ainda neste Período Legislativo os seguintes Projetos:Pro
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Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber somente até às 16:00 horas do dia 30 dejunho de 2015, para serem lidos, discutidos e apreciados ainda neste Período Legislativo os seguintes Projetos:Pro
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Convocar os servidores efetivos e comissionados desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, às 17h no dia 25(quinta-feira) de junho de 2015:
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Convocar os servidores efetivos e comissionados desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, às 17h no dia 25(quinta-feira) de junho de 2015:
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Estabelecer o Ponto Facultativo no dia 05 de junho de 2015 ( SEXTA FEIRA)
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Estabelecer o Ponto Facultativo no dia 05 de junho de 2015 ( SEXTA FEIRA)
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Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidoresabaixo relacionados:
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Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidoresabaixo relacionados:
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CONCEDER, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, ao Servidor FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA, ocupante do Cargo Técnico Legislativo, área Administrativa, 03(três) meses de LlCENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 1994/1998 a que faz jus por força da Lei.
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CONCEDER, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, ao Servidor FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA, ocupante do Cargo Técnico Legislativo, área Administrativa, 03(três) meses de LlCENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 1994/1998 a que faz jus por força da Lei.
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Determinar o Departamento de Pessoal e RH deste Poder a retiradado nome referida pensionista da folha de pagamento deste órgão.
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Determinar o Departamento de Pessoal e RH deste Poder a retiradado nome referida pensionista da folha de pagamento deste órgão.
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Designar 01 (um) servidor do Departamento de Informática destaCasa Legislativa para prestar apoio técnico no Plenário 5 de Julho, quando da realizaçãodas Sessões Ordinárias.
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Designar 01 (um) servidor do Departamento de Informática destaCasa Legislativa para prestar apoio técnico no Plenário 5 de Julho, quando da realizaçãodas Sessões Ordinárias.
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Reativar a Ouvidoria da Câmara Municipal de Sobral, com oobjetivo de contribuir para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança dasatividades desenvolvidas nesta Casa, bem como, o fortal
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Reativar a Ouvidoria da Câmara Municipal de Sobral, com oobjetivo de contribuir para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança dasatividades desenvolvidas nesta Casa, bem como, o fortal
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